DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS , matrícula nº 92130653, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

Processo Administrativo nº 030.15006.2024.0179105-91. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no item 1.4 do Edital nº 004/APM/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, de 18 de outubro de 2023, através da portaria nº 127-CG/2023. RESOLVE: Prorrogar o prazo de validade do sistema de credenciamento regido pelo referido edital, por mais 06 (seis) meses, a contar de 18/10/2026. ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES - Cel PM - COMANDANTE-GERAL DA PMBA.

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 28 de Maio de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

Matrícula Nome Cargo Sub Grupo Unidade Data Início Processo 30507341 JACKSON Soldado de Praças PM - Comando 28 de Maio 030.17620.2026.0104643ASSUNCAO 1a. Classe QPPM do 1º BEIC de 2026 26 DOURADO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

O Diretor-Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o erro material identificado na Portaria nº 077, de 02 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial em 03/10/2026, que trata da prorrogação “de ofício” da vigência de parcerias firmadas com esta Superintendência, Processo nº 069.1486.2026.0002926-40, RESOLVE: RETIFICAR na Portaria nº 77, os números dos Termos de Fomento, constantes no Art. 1º, conforme indicado:

Onde se lê: ...Processo nº 069.1486.2026.0001584-12 - Termo de Fomento nº 108/2026 - Federação de Capoeira do Estado da Bahia - 59 dias... ...Processo nº 069.1486.2026.0002388-66 - Termo de Fomento nº 099/2026 - Instituto Projeto Catalisador de Futebol - 21 dias... Leia-se: ...Processo nº 069.1486.2026.0001584-12 - Termo de Fomento nº 107/2026 - Federação de Capoeira do Estado da Bahia - 59 dias... ...Processo nº 069.1486.2026.0002388-66 - Termo de Fomento nº 098/2026 - Instituto Projeto Catalisador de Futebol - 21 dias....

De materiais, produtos e equipamentos, incluindo coleta, recebimento, distribuição, movimentação, armazenamento, com gerenciamento e controle das informações. 71 3343-2856 www.ba.gov.br/egba

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A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 012/2026, que visa a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução de projeto que contribua para gerar renda, através do empreendedorismo e se valendo da implantação de um formato inovador de Espaço de Negócios no Complexo de bairros do Nordeste que se incluem os bairros, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas e em Paripe no Subúrbio Ferroviário de Salvador, torna público que já se encontra disponível no endereço eletrônico: www.setre.ba.gov.br, o RESULTADO PRELIMINAR APÓS A AVALIAÇÃO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS.

Informações complementares poderão ser obtidas com a Comissão, das 8h30min às 17h, no seguinte endereço eletrônico: [email protected]

Salvador/BA, em 06 de outubro de 2026. Júlio Silva Santana Presidente da Comissão de Seleção

O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, no uso de suas atribuições e em acordo com o exposto no processo nº 069.1467.2026.0004956-18, RESOLVE:

Art.1º - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, composta pelos servidores, ADRIANO DA SILVA - matrícula nº 69000470, JUMÁRIO GRISI - matricula nº 69463234, PAULO VINICIUS AMARAL ESTRELA - matrícula nº 92018905, SUELI CRISTINA LEANDRO MASCARENHAS - matricula nº 92036161 e SELMA SILVA DA CUNHA - matricula nº 92143789, para sob a presidência do primeiro, realizar os trabalhos de Inventário de Bens Móveis desta SUDESB, referente ao exercício de 2026 com o prazo até o dia 30/12/2026 para conclusão dos trabalhos. Art.2º - Os servidores ficam, desde logo, autorizados a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções.

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