DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar LUAN MOLINARI SOARES , matrícula nº 92175707, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir MAIZA RODRIGUES DA SILVA PELLEGRINI , matrícula nº 20336604, no cargo Coordenador III, do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR PCBA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

PORTARIA N ° 275 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 . Considerando o Processo SEI 012.1023.2026.0068036-11, passa a servidora Pétala Nicolas Hatzinikolaou, matrícula 92126173, Coordenador II, lotada no DILOG, em substituição a servidora Rariana Santos Gomes, matrícula 92116683, Coordenador Técnico, lotada no DILOG, a integrar o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 247, de 10 de setembro de 2026, referente à contratação de serviços de empresa especializada para a realização dos exames pré-admissionais do Concurso Público, Edital de Abertura de Inscrições SAEB Nº 02/2026, de 29 de julho de 2026, publicado no DOE em 30 de julho de 2026 e Portaria PCBA nº 198/2026. Registre-se. Comunique-se. Cumpra-se.

Delegado - Geral da Polícia Civil da Bahia <#E.G.B#1241401#83#1344374/>

Atualiza a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, no âmbito de Policia Civil da Bahia.

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e, considerando os termos do Processo SEI 012.17517.2026.0072236-75, à vista da Portaria nº 22, de 27 de janeiro de 2026, e posteriores alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Atualizar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, no âmbito da Policia Civil da Bahia - PCBA, composta dos (as) seguintes servidores (as): I - Delegado de Polícia Anísio Amaral Vianna Filho, matrícula 20373376, Assessor Técnico do GDG (Presidente da Comissão);

II - Delegado de Polícia Edenir de Macedo Cerqueira, matrícula 20279407, Corregedor-Chefe Adjunto (Membro); III - Delegado de Polícia Delmar Araújo Bittencourt, matrícula 20532592, Diretor do DIP (Membro); IV - Delegada de Polícia Daniella Andrade Monteiro, matrícula 20.373.701, lotada na ACADEPOL (Membro);

V - Delegado de Polícia Omar Andrade Leal, matrícula 20339013, Diretor do ISPE (Membro); VI - Delegada de Polícia Camila Albuquerque de Farias Guimarães, matrícula 12619847, Coordenadora Técnica do DHPP (Membro);

VII - Investigador de Polícia Valter Souza Barbosa, matrícula 20303646, Diretor do DGTI (Membro);

VIII - Valéria Barreto Peruna, matrícula 9382141, Coordenadora do EGPP (Membro); IX - Lélia Geselle Cruz Paiva, matrícula 92059323, Coordenadora do DEPAF (Membro); X - Kalinka Brant da Silva, matrícula 92169405, Coordenadora IV, lotada no DEPIN (Membro). XI - Tainá Aragão dos Santos, matrícula 20335277, Coordenador III do DPSV (Membro); XII - Josenilson Silva Côrtes, matrícula 12583402, lotado no ISPE (Membro); XIII - Karine Amorim de Jesus, matrícula 92136262, lotada no ISPE (Membro); XIV - Matheus Arruda Santana, Coordenador III, matrícula 92055549, lotado na ACADEPOL (Membro);

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE (INVESTIGADOR) DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA - EDITAL SAEB/001-97

O DIRETOR DA ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 26 da Lei 11.370/2009 de 04 de fevereiro de 2009 - LOPC e em conformidade com os parágrafos únicos dos artigos 12 e 14 da Lei 6677/94 e os itens 4.3 e 5.2.3 e o ANEXO II do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/001- 1997, publicado no DOE de 24.01.1997, referente ao Concurso Público para provimento dos cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia (o cargo de Agente de Polícia, nos termos do art. 108, da Lei n° 11.370/2009 de 04 de fevereiro de 2009 - LOPC, passou a denominar-se “Investigador de Polícia”), em cumprimento à determinação judicial e orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), RESOLVE : reconvocar os candidatos abaixo relacionados para etapa correspondente ao Teste de Aptidão Física (TAF). Esta segunda convocação decorre de determinação judicial e da orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia - PGE, sendo destinado exclusivamente aos candidatos relacionados neste Edital, os quais foram considerados inaptos no Teste de Aptidão Física (TAF) e no reteste anteriormente realizados , observadas as condições e os limites estabelecidos na respectiva decisão judicial e nas orientações jurídicas aplicáveis ao caso . Os candidatos deverão apresentar-se na data, local e horário abaixo indicados, com roupa apropriada para a prática de atividade física, munidos do documento de identidade original com foto e de atestado médico (original ou cópia autenticada em cartório) específico para tal fim, com 30 (trinta) minutos de antecedência em relação ao horário previsto para o Teste, não sendo admitido retardatário, sob pretexto algum, após o horário previsto e não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou as ausências dos candidatos. Em atendimento à orientação da PGE, por não ser previsto no Edital SAEB/001-97 o abono de falta ao TAF por qualquer motivo e em razão do concurso já haver sido encerrado e homologado em 17/09/2009, os candidatos serão considerados faltosos ao TAF e excluídos do certame, caso não se apresentem ou não realizem os testes físicos na data, no local e horário estabelecidos neste Edital. Não serão aceitos atestados médicos que objetivem o não cumprimento de parte ou de todo o TAF. Com fundamento no item 5.2.3 do Edital SAEB/001-97, o candidato deverá apresentar à banca examinadora da Polícia Militar, no 1º dia do TAF, atestado expedido por médico cardiologista , no qual deverá constar expressamente a data e a assinatura do médico, com no máximo 10 (dez) dias antecedentes à data inicial do TAF, carimbo e número do CRM do profissional, legíveis, que ateste aptidão do candidato para realizar as atividades físicas, conforme modelo apresentado no ANEXO I , deste Edital.

DATA: O TAF será realizado nos dias 16 , 17 e 18 de novembro de 2026 , sob responsabilidade do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar da Bahia - PMBA/IEP/CEFD sendo o último dia para o reteste, se necessário, conforme as regras estabelecidas no Edital de Abertura de Inscrições SAEB/001- 1997.

LOCAL: Academia de Polícia Militar da Bahia (Vila Policial Militar do Bonfim) - Travessa Augusto de Mendonça, Boa Viagem, CEP 40415-031, cidade do Salvador/BA. HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 07h30 (horário local).

HORÁRIO DO TESTE: 08h (horário local).

EDITAL SAEB/001-97 CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL

Salvador, 06 de outubro de 2026 Jackson Carvalho da Silva Diretor da Academia da Polícia Civil da Bahia

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar NIVIA BRASIL SOUSA , matrícula nº 92100816, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 14 de Outubro de 2026, substituir JOELIZA

André Augusto de Mendonça Viana Delegado - Geral da Polícia Civil da Bahia

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br