Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 07/10/2026 · pág. 82

DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

Matrícula Nome Cargo Data início
20279609 JOAO ROBERTO CAVADAS GUIMARAES Delegado depolícia 24.06.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01129499 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias
92116678 MARCELO VIEIRA DOS SANTOS Investigador depolícia 07.09.2026 18.12.2026 103
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01129609 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Processo Matrícula Nome Cargo Quinquênio Dias
0505170315361 20247520 IVO NUNES DOS SANTOS Investigador depolícia 20.02.1984 a 19.02.1989 180

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20440303 TERLINDALVA REIS NUNES SILVA Escrivão depolícia 01.03.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01129624 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20418837 JORGE LUIZ MATOS PEREIRA Investigador depolícia 18.07.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01128263 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ROBINSON FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 20440302, para, em razão de Férias no período de 29 de Setembro de 2026 a 16 de Outubro de 2026, substituir ROSIVALDA SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 20494764, no cargo Coordenador III, do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES RMS.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01129829 de 06 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01129521 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar MARTA NUNES RODRIGUES , matrícula nº 20279396, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir FABIO DANIEL LORDELLO VASCONCELOS , matrícula nº 20409858, no cargo Diretor, do(a) DEP DE REP E COMB À C, CRIME ORG E L.DIN.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA
Processo Matrícula Nome Cargo Quinquênio Dias
0505160482758 20146048 LUCIO BONFIM Auxiliar administrativo 23.09.1986 a 22.09.1991 180

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01129913 de 06 de Outubro de 2026

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01129946 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20345442 ELDEN TEOFILO SANTOS DA SILVA Investigador depolícia 14.08.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01129940 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20302362 ALESSANDRO BRITO RIBEIRO Investigador depolícia 31.07.2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar CELIA MARIA SILVA SANTOS , matrícula nº 92116169, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 28 de Setembro de 2026 a 17 de Outubro de 2026, substituir RICARDO AMORIM DA SILVA SANTOS , matrícula nº 12602718, no cargo Delegado Titular I, do(a) DEL ESP COM. RAC. INT. RELIGIOSA BA.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01129933 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20355686 SUELY DA COSTA POLVORA SANTOS Escrivão depolícia 16.06.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01129952 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Matrícula Nome Cargo Data início
20440020 ANDRE LUIZ ARAUJO FEITOSA Investigador depolícia 19.05.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

< ~~#E.G.B#1241602#82#1344621>~~

Portaria Nº 01129708 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br