DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

Abertura: 20/10/2026 às 10h. Objeto: aquisição de papéis diversos (papel off white, autocopiativo, couchê e offset) - comercial. Local de realização: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.ba.gov.br/egba/ e https://licitacoes-e2. bb.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected]. br, telefone (71) 3343-2832 ou presencialmente, de segunda a sexta, das 9:00 às 11:00 h, no endereço: Rua Mello Moraes Filho, nº 189, sala 121, 1º andar. NÃO ENCAMINHAMOS EDITAL POR E - MAIL. Salvador, 06/10/2026. Mª Cristina Novaes de M. Netto - Pregoeira.

Abertura: 26 / 10 / 2026 , às 09h30min. (horário local). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial presencial, para atendimento das necessidades da Sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, na cidade de Salvador, e da Procuradoria do Interior, Núcleos Regionais de Feira de Santana e Juazeiro. Nº Processo: 006.0413.2026.0064514-74. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.pncp.gov. br; www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.bb.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3115-0461, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h no endereço: 3ª Avenida, 370, CAB, Salvador/BA - BA, 06/10/2026. Jucilene Meneses do Sacramento Bispo - Pregoeira.

Abertura: 23/10/2026, às 10h. (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para Aquisição: Bandeiras para Salvador e Região Metropolitana. Nº Processo: 009.0220.2026.0034507-49. Regência legal: Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:[email protected], telefone: (71) 3115-3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h, no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA. 06/10/2026. Victória Maria Petersen de Araújo Fróes Nery . Pregoeira Oficial.

Abertura: 05/11/2026, às 10h. (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Elétrico, tendo como âmbito da licitação Salvador e Região Metropolitana. Nº 009.0220.2026.0046667-02. Regência legal: Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:[email protected], telefone: (71) 3115-3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h, no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA. 06/10/2026. Victória Maria Petersen de Araújo Fróes Nery - Pregoeira Oficial.

A Presidente da Comissão Especial de Licitação informa aos interessados em participar da licitação em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação integrada de empresa ou consórcio para elaboração dos projetos básico e executivo, execução das obras civis e dos

sistemas, bem como fornecimento, instalação, testes e comissionamento necessários à implantação e à ampliação do VLT de Salvador e Região Metropolitana - RMS , Trecho com 3 , 75km de extensão , interligando a Parada Santa Luzia e Baixa do Fiscal a Estação Retiro do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL , que a sessão pública de abertura, anteriormente designada para o dia 08.10.2026, às 09h00, fica remarcada para o dia 21.12.2026 , às 09h00, em razão de atualização do Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico www.ctb.ba.gov.br, bem como na sede da CTB, situada no Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, no horário das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Salvador - BA, 06.10.2026. Ana Claudia Martins de Souza Couto - Presidente da Comissão Especial de Licitação.

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7631.2026.0095621-59. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO CATARINO DE SOUZA, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA - NTE 11, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 08/10/2026 até o dia 03/11/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 04/11/2026, às 16:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

A Pregoeira Oficial da Universidade Estadual de Feira de Santana, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos , que teve como adjucatária, empresa ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 27.303.008/0001-83. Lote 01, valor total de R$ 902,81 (novecentos e dois reais e oitenta e um centavos. Lote 02, valor R$ 24.420,07 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte reais e sete centavos). Feira de Santana - BA, 06/10/2026 - Maria de Fátima Nascimento Silva - Pregoeira Oficial.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Feira de Santana - BA, 06/10/2026 - Amali de Angelis Mussi - Reitora

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB

Abertura: 21/10/2026 às 09:30 h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para limpeza e higienização com vistas a atender às demandas dos Campi de Jequié, Vitória da Conquista e Itapetinga. Famílias: 81.05; 81.35; 85.40. Local da sessão: https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ID BB: 1102104. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, www.uesb.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefones (77) 3425-9398, 3425-9376 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: Estrada do Bem Querer, Km 04 - Campus Universitário - Vitória da Conquista - BA, 06/10/2026. (Victor Barbosa Moraes) Pregoeiro Oficial.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ- AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO- PE 081/2026 (ID 1099166) objeto: Aquisição de material elétrico. PE 083 / 2026 (ID 1099482). Aquisição de recipientes . ABERTURA: 29/10/2026 às 09:00h. Os interessados poderão obter informações na sala do Setor de Licitação SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www.licitacoes-e.com.br, www.comprasnet.ba.gov. br, ou na página da UESC www.uesc.br.Informações pelo (73)3680-5459. Contato no horário de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 06/10/2026 - Carlos Henrique Ferreira - Pregoeiro -Oficial

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ- AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO- PE 097/2026 (ID 1101583) objeto: Aquisição de material para construção.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br