Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 07/10/2026 · pág. 88

DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

ABERTURA: 27/10/2026 às 09:00h. Os interessados poderão obter informações na sala do Setor de Licitação SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www.licitacoes-e.com.br, www.comprasnet.ba.gov. br, ou na página da UESC www.uesc. br.Informações pelo (73)3680-5459. Contato no horário de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 06/10/2026 - Michelle Gonçalves da Silva Ferreira - Pregoeira -Oficial

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

o Termo de Referência e Processo SEI nº 055.7658.2025.0001527-89 Regência Legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www. comprasnet.ba.gov.br; licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,www.gov.br/pncp/pt-br e www. fundac.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel.fundac@ fundac.ba.gov.br, telefone (71) 3234-9657, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h:30min às 17h:30min, no endereço: FUNDAC CENTRAL: Rua das Pitangueiras, nº 26A, Matatu de Brotas. Salvador/BA, 06/10/2026 - MONIQUE DA SILVA GOMES . PREGOEIRA.

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 203/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1101480. Abertura: 26/10/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Recuperação e reforço estrutural da ponte sobre o Rio São José, na rodovia BA-850, no município de Lençóis, com extensão de 46,54 m. Família: 07.23. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 06/10/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

Com anhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS p AVISO DE EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0024/2026 - MODO: FECHADO - MEIO: ELETRÔNICO - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA EXAME DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS 2027 E 2028, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. Data de abertura: Para abertura das propostas: dia 15/12/2026 às 10:00. Aquisição: O Edital pode ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas. com.br ou mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Ed. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Promotor do Certame : Mateus Reis da Silva.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA AVISO DE TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 178/2026.

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico em referência, cujo objeto é locação de veículos automotores, em regime de terceirização de frota, (diversos modelos), sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre e serviços acessórios, para atender às unidades da Embasa na capital e no interior do estado da Bahia., fica transferida para às 14h (horário de Brasília-DF) do dia 29/10/2026. Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop- - inter - estatico ( Licitação nº 1101142). Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770/4807. Salvador, 06/10/2026. Cláudio Gualberto dos Santos Silva - Agente de Licitação.

AVISO DA LICITAÇÃO Nº 138/26

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 138/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Obra de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Mairi, Várzea do Poço, Várzea Da Roça e Quixabeira, para atendimento das localidades de Pimenteira, Cortiço E Pintado, situadas no municipio de Quixabeira- Bahia. Abertura de Propostas: 29/10/2026 às 14:00. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/, ( Licitação BB nº: 1101811). O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4022/4756. Salvador, 6 de outubro de 2026. - Samuel Cordeiro de Jesus - Agente de Licitação.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - ID BB Nº 1102200- SJDH/ FUNDAC.

Abertura: 26/10/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle e combate a pragas urbanas, de acordo com

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 / 2026 - ID Nº 1101805 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO SISTEMA UNICO DE SAUDE- PROSUS II.

Abertura: 22/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (NEBULIZADOR, ULTRASONICO, BRACADEIRA, PARA INJECAO ETC), para compor o sistema de registro de preços Famílias: 65.15/65.30. Nº Processo : 019.8781.2026.0166812-91 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: jessica.queiroz @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 06/10/2026 - Pregoeiro (a) Oficial- Jéssica Clarissa dos Santos Gabriel Queiroz.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014 / 2026 - ID BB Nº 1102153 - SECRETARIA DA SAÚDE / SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE.

Abertura: 23/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços de alimentação, sob demanda, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, materiais de consumo e demais itens necessários à adequada prestação dos serviços, destinados ao atendimento de reuniões, capacitações, treinamentos, oficinas, seminários, eventos institucionais, ações técnicas e demais atividades promovidas pela Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA e suas Diretorias. Nº Processo 019.22071.2026.0157157-16. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: suvisa.licitacao@ saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-4142 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 16:00h no endereço: AV. Sete de Setembro nº 4161 - Barra, Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA, CEP 40.140-110 - Salvador - Bahia. Salvador - BA, 06/10/2026. Pedro Henrique Torres Calheira Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042.2026 - ID BB Nº. 1102186 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/ HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA BAHIA. Abertura: 22/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Bens da Área de Saúde (GRUPO I) - Material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem. Nº Processo: 019.8083.2026.0121251-87. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3277-8696 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 16h00min no endereço: Hospital Geral do Estado - Setor de Licitação - Avenida Vasco da Gama, S/N, Brotas CEP: 40.230-900 - Salvador/Bahia, 06/10/2026. Helenilza Plácida da Conceição Almeida - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 - ID 1102189 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS. Abertura: 21/10/2026, às 11:00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar OPME(Kit, Sistema, Conjunto, Jogo). Família: 65.15. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: 71-3103-8898/8899 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:00hs no endereço: COPEL do HGRS na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação - Bairro Cabula, Salvador - Bahia, 06/10/2026 - Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre / Pregoeira - HGRS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 - ID 1102191 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS. Abertura: 21/10/2026, às 15:00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção (Cabos eletricos) Família: 61.45. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www. comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: hgrs. [email protected], telefone: 71-3103-8898/8899 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:00hs no endereço: COPEL do HGRS na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação - Bairro Cabula, Salvador - Bahia, 06/10/2026 - Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre / Pregoeira - HGRS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 - ID 1102210 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS. Abertura: 22/10/2026, às 09:00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de Alça de Ressecção. Família:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br