DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto:Aquisição de material hospitalar - Nº processo: 073.6798.2026.0016308-17

Empresa adjudicatária Lotes I, II, IV : ZOE MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Valor total dos lotes I, II, IV : R$ 55.437,76 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) LOTE III: DESERTO. Empresa adjudicatária Lote V : ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELLI - Valor total do lote V : R$ 2.121,40 (dois mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos). - Ilhéus-BA, 05/10/2026. Patrícia Evangelista Venancio- Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, PROF.ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 70/2026, para o objeto adjudicado supramencionado(s). BA, 06/10/2026

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que as presentes licitações, cujos objetos são, respectivamente: aquisição de tintas e produtos correlatos e aquisição de material para laboratório, resultaram FRACASSADAS , conforme consta nos autos dos processos nos. 055 e 077/2026 - Ilhéus-BA, 06/10/2026 - PROF. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - REITOR.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - A PREGOEIRA OFICIAL DA UESC, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de materiais de consumo diversos para construção civil - Nº Processo: SEI BA 073.6798.2026.0007632-36.

Empresa (s) vencedora (s): EXCELENCIA SOLUÇÕES INTEGRADAS (CNPJ 47566162000155) - Lotes I e II - Valor total: R$ 9.645,74 (nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais setenta e quatro centavos) - Lotes III e IV Fracassados. Ilhéus-Ba, 06/10/2026. Patrícia Evangelista Venancio - Pregoeira Oficial.

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, PROF. DR. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Ilhéus-Ba, 06/10/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação da Barragem de Antas, localizada no Município de Antas, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de preço, dando como CLASSIFICADA a empresa: ESQUADROS ENGENHARIA LTDA , com proposta no valor total de R$3.624.418 , 94 (três milhões seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais, noventa e quatro centavos). A abertura dos envelopes “B” - Documentos de Habilitação da empresa classificada será no dia 07 / 10 / 2026 , às 11h30 . A presença dos representantes na sessão presencial é facultada, e os interessados poderão participar via teleconferência, cujo link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). O conteúdo dos documentos de habilitação será posteriormente disponibilizado por via eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br. Salvador-BA, 06/10/2026 . Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO

A Pregoeira Oficial da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais - SEPROMI, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: “a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de condicionadores de ar, com reposição eventual de peças e acessórios, conforme características, quantitativos, condições e especificações disciplinadas no Termo de Referência”. Processo SEI nº 004.2035.2026.0000193-06. Empresa vencedora: ARPOLO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 13.484.451/0001-93, que para o único lote do certame apresentou proposta no valor mensal de R$ 2.216,18 (dois mil duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos). Critério de julgamento: menor preço por lote - BA, 06/10/2026. Mônica Monteiro Pereira dos Santos - Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Secretária da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais - SEPROMI, no uso de suas atribuições e com fundamento no do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021, adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 06/10/2026. ÂNGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES - Secretária da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais - SEPROMI.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026. ID: 1087619. PROCESSO SEI Nº 019.15567.2025.0158796 - 91. A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar sem efeito a homologação dos lotes 05 e 09, que tem como objeto: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório (CURATIVO, CATETER, TUBO ETC), para compor o sistema de registro de preços. Salvador - Bahia, 05/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado .

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. ID: 1097940. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021), decide REVOGAR o o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto Aquisição de equipamento médico-hospitalar (COMPRESSOR de ar uso odontológico), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8781.2026.0106833-48 . SalvadorBA, 05/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto

AQUISIÇÃO DE FILTRO UMIDIFICADOR. Lote Único - Empresa SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA . Valor global R$ 64.920 , 00 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte reais). Feira de Santana-BA, 06 de outubro de 2026. Anderson Araújo Rocha.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, Lei Federal n°14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2026, Empresa adjudicatária do Lote Único - SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA adjudicado supramencionado. Data da Assinatura, 05 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SELADORA HAWO. Lote Único - Empresa METARY MAQUINAS E SERVICOS LTDA . Valor global R$ 206.960 , 00 (duzentos e seis mil novecentos e sessenta reais). Feira de Santana-BA, 06 de outubro de 2026. Anderson Araújo Rocha.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, Lei Federal n°14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2026, Empresa adjudicatária do Lote Único - METARY MAQUINAS E SERVICOS LTDA adjudicado supramencionado. Data da Assinatura, 05 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

A Pregoeira Oficial da Maternidade Maria Conceição de Jesus, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Aquisição de fio cirúrgico, destinado ao atendimento das demandas da Maternidade Maria da Conceição de Jesus - MMCJ . Empresas adjudicatárias : CANAA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MEDICOS E HOSPITALAR; CNPJ nº 38.860.298/0001-82 valor : R$ 25.286,40; PROTESE VIDA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA; CNPJ nº 14.928.894/001-03 - valor: R$ 29.448,00 .BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; CNPJ nº 37.844.479/0002-33 - valor: R$ 44.953,92 . Critério de julgamento : Todos os lotes foram adjudicados pelo critério de menor peço e lance. Salvador, 05 de outubro de 2026. Maria Cristina Teixeira dos Reis Silva - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO :

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº 14.133/2021 para o pregão eletrônico 009 / 2026 , adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o Resultado do Pregão para o objeto supramencionado. Salvador, 05 de outubro de 2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br