DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Contrato de Empréstimo nº 5870/OC (BR-L1602), e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de Equipamentos de Saúde: Centro Especializado em Reabilitação Tipo III (CER 3) e Centro de Atenção Pisco-Social - Álcool e Drogas Tipo III (CAPS 3), no município de Eunápolis, Estado da Bahia, em Lote Único, conforme decisão nos autos do Processo n° 019.8781.2026.0119067-91. Empresa vencedora: BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.965.611/0001-74. Valor Total: R$ 17.796.027,33 (dezessete milhões, setecentos e noventa e seis mil, vinte e sete reais e trinta e três centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 06/10/2026 Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão.

A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.965.611/0001-74. Valor Total: R$ 17.796.027,33 (dezessete milhões, setecentos e noventa e seis mil, vinte e sete reais e trinta e três centavos). Salvador- BA, 06/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde.

Processo SEI n.º 009.0287.2025.0044894-85

Interessado: NGTECH TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 03.917.639/0001-24 Decisão: Defiro o Pedido de Reabilitação, com base no opinativo da d. Procuradoria Geral do Estado - PGE inserto no citado processo.

Secretário da Administração

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2016-TRANSPLANTE

Objeto: A Comissão de Credenciamento da SUREGS, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, Instrução n° 004/2016 e da Portaria n° 407, publicada no DOE de 07/04/2016, renovada pela PORTARIA Nº 400, DE 31 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOE de 10/04/2026, Regulamento especifico e disposições do Instrumento Convocatório nº 004/2016, decide declarar habilitada a empresa HOSPITAL SÃO RAFAEL S.A ( HSR S.A) CNPJ nº 27.372.066 / 0001 - 69 , para prestação dos serviços em epígrafe.

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

Objeto: A Comissão de Credenciamento da SUREGS, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, Instrução n° 004/2016 e da Portaria n° 407, publicada no DOE de 07/04/2016, renovada pela PORTARIA Nº 400, DE 31 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOE de 10/04/2026, Regulamento especifico e disposições do Instrumento Convocatório nº 004/2016, decide declarar habilitada a empresa HOSPITAL ESPERANCA SA (HOSPITAL ALIANCA) CNPJ nº 02.284.062 / 0017 - 65 , para prestação dos serviços em epígrafe. Salvador, 06 de OUTUBRO de 2026. Comissão de Permanente de Credenciamento- SUREGS.

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços relativos à realização de Cirurgias Eletivas, com base na Estratégia do Programa Estadual de ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Comissão Permanente de Credenciamento, constituída pela Portaria Estadual n° 514 de 20 de maio de 2015, publicada no DOE de 21 de maio de 2015 e em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Instrução nº. 003/2016; Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE de 13 de março de 2026; Regulamento específico e disposições do Instrumento Convocatório nº 003/2016, decide declarar habilitada a empresa: INSTITUTO SÃO VICENTE , CNPJ: 45.937.626/0001-67, para prestação dos serviços em epígrafe. Comissão de Permanente de Credenciamento - SUREGS. Salvador, 06 de outubro de 2026.

O Diretor Geral em exercício da SUDESB, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024 decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MAMED MORAIS SERVIÇOS LTDA , na licitação acima referenciada, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS / BA , OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 957839 / 2024. Nº do Processo: 069.1475.2026.0000258-18. Salvador/ BA.06/10/2026. Vicente José de Lima Neto- Diretor Geral.

Salvador, 06 de OUTUBRO de 2026. Comissão de Permanente de Credenciamento- SUREGS.

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2016-TRANSPLANTE

Objeto: A Comissão de Credenciamento da SUREGS, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, Instrução n° 004/2016 e da Portaria n° 407, publicada no DOE de 07/04/2016, renovada pela PORTARIA Nº 400, DE 31 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOE de 10/04/2026, Regulamento especifico e disposições do Instrumento Convocatório nº 004/2016, decide declarar habilitada a empresa HOSPITAL ESPERANCA SA (HOSPITAL SANTA EMÍLIA) CNPJ nº 02.284.062 / 0019 - 27 , para prestação dos serviços em epígrafe. Salvador, 06 de OUTUBRO de 2026. Comissão de Permanente de Credenciamento- SUREGS.

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2016-TRANSPLANTE

Objeto: A Comissão de Credenciamento da SUREGS, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, Instrução n° 004/2016 e da Portaria n° 407, publicada no DOE de 07/04/2016, renovada pela PORTARIA Nº 400, DE 31 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOE de 10/04/2026, Regulamento especifico e disposições do Instrumento Convocatório nº 004/2016, decide declarar habilitada a empresa HOSPITAL ESPERANCA SA (CÁRDIO PULMONAR DA BAHIA) CNPJ nº 02.284.062 / 0015 - 01 , para prestação dos serviços em epígrafe. Salvador, 06 de OUTUBRO de 2026. Comissão de Permanente de Credenciamento- SUREGS.

Processo nº 014.1509.2026.0002459-13. Contratante: O Estado da Bahia, através da Casa Civil - Contratada: ROBSON DE JESUS DOS ANJOS . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº17/2025, de 09/10/2026 a 08/10/2027 e renúncia expressa ao reajuste anual INPC/ IBGE, período de 2025/2026. Valor global estimado: R$98.235,00 (noventa e oito mil duzentos e trinta e cinco reais). Base Legal: Lei Federal nº14.133/21 e Lei Estadual nº14.634/23. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: ordem bancária/crédito em conta. Unidade Orçamentária/Gestora: 14.101/0001 PAOE: 2000 - Natureza de Despesa: 33.90.30 - Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Salvador, 06/10/2026.

Processo SEI: nº 014.19970.2026.0000199-61. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. OSC Celebrante: Grupo Alerta Pernambués - GAP. Objeto: Alteração de 1 (um) ponto de cozinha. Assinatura: 05/10/2026.

PROCESSO SEI Nº 052.2966.2026.0004087-71. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: Le Card Administradora de Cartões Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo e substituição do Sr. Eduardo Lima Vasconcelos, matrícula nº 52.001385, atual gestor, pela Sra. Cíntia Nascimento da Purificação, matrícula nº 52001141, que passará a atuar na gestão do contrato ora aditado. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.490,742,24 (um milhão, quatrocentos

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