DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

e noventa mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2026. DATA DA ASSINATURA : 02/10/2026.

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº. CMG/004/2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. CMG/016/2026 - CONTRATANTE: Estado da Bahia / Casa Militar do Governador - CONTRATADA: VIA SPEZIA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ 41.489.057/0001-83- OBJETO : Acréscimo de 25% sobre o valor de aquisição de trajes institucionais. VALOR GLOBAL - R$ 132.952,25 (cento e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Atividade: 2000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Destinação de Recursos: 15000100000000000000.1 - REGIME DE EXECUÇÃO: Aquisição única- FORMA DE PAGAMENTO : Ordem Bancária.

Processo SEI nº 006.7550.2026.0094995-17 Contrato PGE nº 032/2026 - Dispensa nº 049/2026 Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: JDP CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em cobertura e impermeabilização de laje do Gabinete da sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA) . Valor Global: R$ 128.094,56 (cento e vinte e oito mil e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Unidade Orçamentária - 06.601, Fonte - 154, Projeto/Atividade - 5206, Elemento da Despesa - 3.3.90.39. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura (05/10/2026). Setor Responsável pela Gestão Contratual: Coordenação de Serviços Gerais - CSG Gestor: Mário Sérgio dos Santos Ferreira Fiscal: Sidijorge Pinto dos Santos

Processo SEI nº 006.7550.2024.0082333-41 Termo Aditivo 02 (Contrato PGE 061/2024) Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: HIDROSSAN SANEAMENTO HÍDRICO LTDA.

Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, com início em 08/11/2026 e término em 07/11/2027, cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária - 06.101, Fonte - 100, Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 3.3.90.39, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais.

Processo SEI nº 006.7550.2022.0040631-48 Termo Aditivo 04 (Contrato PGE-046/2022) Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA

Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, com início em 27/10/2026 e término em 26/10/2027, cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária 06.101, Fonte -100, Projeto/Atividade - 4704, Elemento de Despesa - 3.3.90.39, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas e ratificadas as demais.

Processo SEI nº 006.7550.2022.0040907-14 Termo Aditivo 04 (Contrato PGE-047/2022)

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: ARQ ’TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, com início em 01/11/2026 e término em 31/10/2027, cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária 06.101, Fonte -100, Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 3.3.90.39, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas e ratificadas as demais.

Processo SEI nº 006.7550.2022.0040598-92 Termo Aditivo 04 (Contrato PGE-045/2022)

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: ARQ ’TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, com início em 01/11/2026 e término em 31/10/2027, cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária 06.101, Fonte -100, Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 3.3.90.39, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas e ratificadas as demais.

Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Azul, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde, conforme tabela abaixo. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Unidade Orçamentária : 19601; Unidade Gestora: 0003; Ação: 4514; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.130.000000.00.00.00. Assinatura: 05.10.2026.

Processo SEI nº : 009.0220.2026.0053757-79. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Ford Motor Company Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da referida das Atas de Registro de Preços nos 268 e 284/2025, ambas oriundas do Pregão Eletrônico nº 074/2025, cujo objeto é a prorrogação dos citados ajustes, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/10/2026 (lote 05) e 23/10/2026 (lote 01), incluindo-se seu dia de início. Assinatura : 05.10.2026.

Fornecedor: FG 2 Aluguel de Máquinas e Comércio de Material de Construção Ltda - Valor: R$ 27.500,00 - Assinatura:06.10.2026 - José Muniz Rebouças. Diretor Executivo. Republicado por incorreção.

CONTRATO n ° 26 / 118 - 01 - PRODEB - Processo Nº 065.10933.2026.0009126-38 Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: X- Testing - Tecnologia e Soluções para testes de software Ltda - Objeto: Serviços de testes e controle de qualidade de software - Respaldo: PE nº 015/2025 - Vigência: 05 meses, Valor Global: R$ 111.504,00 - Assinatura:06.10.2026 - José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0052656-68; - Locatário : Departamento Estadual de Trânsito da Bahia/DETRAN-BA; - Locador : Srª Milessa Tonini Malacarne; - Objeto : prorrogação da vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, objetivando a continuidade da locação do imóvel não residencial destinado ao funcionamento da RETRAN localizada no Município de Itabela/BA; - Vigência : com efeitos retroativos a data de 10/08/2025 e término em 09/08/2027; - Valor : mensal permanece em R$ 1.824,09 (mil oitocentos e vinte e quatro reais e nove centavos);- Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária : 09.301; Unidade Gestora :0001; Ação: 06.122.439.2932.9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.36.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.7 03.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752 .0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00.- Assinatura: 06/10/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/SEAP/2023. PROCESSO: 023.1899.2026.0008131-83. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS FALCÃO E CIA LTDA. OBJETO: a prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 032/SEAP/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual substituição de peças, em grupos geradores instalados nas Unidades Prisionais da Capital e Região Metropolitana de Salvador - RMS, passando o período de vigência a compreender 10/10/2026 a 09/10/2027. GESTOR: Irlan Fernandes Serra e FISCAL: Ednilson de Lima Pinto. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/SEAP/2021. PROCESSO: 023.1899.2026.0008112-11. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA. OBJETO: a prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 015/SEAP/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de lavagem, limpeza e higienização de reservatórios de água potável para atender à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendido entre 04/10/2026 e 03/10/2027. GEST OR: Nilton Lima Ramos e FISCAL: Ednilson de Lima Pinto. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEm IMÓVEL Nº 003/2026. PROCESSO: 023.1920.2026.0001051-09. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a HIMALAIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA. OBJETO: a permissão de uso, pela PERMISSIONÁRIA, de espaço público situado na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador/

Processo SEI n °: 009.16979.2025.0050234-11. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 156/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada:

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