DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

BA, correspondente ao Anexo VII do Edital de Chamamento Público nº 002/2026/SRS, com área de 397 m², localizado no Galpão Laboral/Canteiro de Trabalho, identificado como Galpão 01, no imóvel situado na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, nº 1.984, bairro Mata Escura, Salvador/BA, matriculado sob o nº 2.273 no 3º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador/BA, para o desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho aprovado, mediante a contratação de mão de obra de internos do sistema prisional. GESTOR: Bacildes Azevedo Moraes Terceiro e FISCAL: Anderson Oliveira Sampaio. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/SEAP/2021. PROCESSO: 023.1899.2026.0007650-14. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e o CONSÓRCIO PA. OBJETO: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 012/SEAP/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de operacionalização do Conjunto Penal de Brumado - CPBr, em sistema de cogestão, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/10/2026 e término em 20/10/2027, com fundamento no art. 140, parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.433/2005, conforme justificativa da área gestora constante do documento SEI nº 00142719115.. GESTOR: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA e FISCAL: ARCHIMEDES BENÍCIO LEITE NETO. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. <#E.G.B#1241426#7#1344414/> SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

LTDA. ; Município: Teixeira de Freitas-BA ; Objeto: aquisição/instalação de 02 (duas) estufas conjugadas para secagem de café, com área total de 240 metros quadrados cada, na localidade de Mato Grosso, município de Rio de Contas - BA ; Unidade Orçamentária: 18.401 ; Função: 20 ; Sub-Função: 606 ; Programa: 417 ; P/A/OE: 1926 ; Natureza da Despesa: 44.90.51.000 / 33.90.39.000 ; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00/1.761.0.1 28.000000.00.00.00/2.500.0.300.000000.00.00.00 ; Valor: R$ 52.609,60 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 06/10/2026 ; Processo nº 035.7373.2026.0006326-38

ADCT 088/2024.4 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ PC MELHOR LTDA.. ; Prazo: fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a parti de 19/11/2026. Data assinatura: 06/10/2026 ; Processo nº 035.7381.2026.0020604-98

Torna-se sem efeito a publicação do RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030 / 2022 , veiculada no Diário Oficial do Estado da Bahia , em 06 / 10 / 2026 , edição nº 24.493 , referente ao Processo Administrativo nº 010.0586.2026.0001500 - 17 , tendo em vista que o referido Termo Aditivo já . foi regularmente publicado em edição anterior do Diário Oficial do Estado da Bahia VIVALDO GÓIS DE OLIVEIRA

Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/24. FIRMADO EM: 11/07/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0019045-56. CONTRATADA: BMF ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 60 (sessenta) dias, modificando o prazo de vigência para 05/12/2026, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

RESUMO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/22. FIRMADO EM: 25/04/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0019637-22. CONTRATADA: ENDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 80 (oitenta) dias, modificando o prazo de vigência para 25/12/2026, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa FBA Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 24/10/2026 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é R$129.308,28 (cento e vinte e nove mil e trezentos e oito reais e vinte e oito centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 4888 Elemento de Despesa: 33.90.37 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Aimoré Vaz dos Santos Carrera/Empresa FBA Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda - DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026

RESUMO DO CONTRATO Nº 22 / 2026. Processo SEI nº. 008.1877.2026.0002717-26. Pregão Eletrônico nº 06/2026. Contratante: Governo do Estado da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . Contratada: VCA TELETRON LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, condicionada está à prévia aprovação de orçamento específico, nos aparelhos / equipamentos de áudio e vídeo. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global anual estimado de R$ 273.846,00 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais). O presente contrato, se regerá pela Lei Estadual no 14.634/2023 e pelas normas gerais da Lei Federa no 14.133/2021 e respectivas alterações. Unidade Fiplan: 36101. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. P/A/ OE: 2000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000. Data da assinatura: 06/10/2026 - Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 16 / 2021. Processo SEI nº. 008.1874.2026.0010090-80. Pregão Eletrônico: 06/2021. Contratante: Governo da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Empresa: VCA TELETRON LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 16/2021 da manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos equipamentos de áudio. Com base nos termos do art. 168, I, combinado com o art. 167, I da Lei nº. 9.433/2005. Data da assinatura: 06/10/2026 - Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 108/23. FIRMADO EM: 08/09/23. PROCESSO: SEI Nº. 043.20381.2026.0016721-25. CONTRATADA: EBISA - ENGENHARIA BRASILEIRA, INDÚSTRIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Renova o Contrato supracitado, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de execução para o dia 18/09/2027 e o de vigência para 01/01/2028, mantidas as condições contratadas no período anterior, com valor na ordem de R$ 41.343.387,98 (quarenta e um milhões, trezentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dados Orçamentários: UO - 26.401/ UG - 0001; Funcional Programática: 15.451.419.1162; PAOE: 1162 - Implantação de Infraestrutura Viária em Área Urbana; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/24. FIRMADO EM: 26/06/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0018035-21. CONTRATADA: ELITE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo deste Contrato Administrativo por mais 120 (cento e vinte) dias, modificando o prazo de execução para 24/01/2027 e o de vigência para 09/05/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/25. FIRMADO EM: 26/05/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0018356-77. CONTRATADA: CONSTRUTORA KAZZA LTDA. OBJETO: Altera a meta física do referido instrumento, com acréscimo de 4,11%, considerando os cálculos colacionados no ID. 00150324795, do processo SEI supramencionado, para todos os efeitos deste termo, com adição de R$ 271.669,10 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos), ao valor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 26.401/ UG - 0001; Funcional Programática: 15.451.419.1162; 15.451.419.5183; 15.451.419.5344; PAOE: 1162 - Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas; PAOE: 5183 - Requalificação de Equipamento Urbano e Comunitário; PAOE: 5344 - Requalificação de Infraestrutura Viária Urbana; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado). DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 073/25. FIRMADO EM: 30/07/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4134.2026.0016047-62. CONTRATADA: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Renova o Contrato supracitado, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de execução para 06/10/2027 e o prazo de vigência para 19/01/2028, mantidas as condições avençadas, com valor na ordem de R$ 84.847,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER; Unidade Gestora: 0001 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER - Executora; Ação: 15.302.502.2012 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados Públicos e seus Dependentes; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/25. FIRMADO EM: 22/01/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0018693-09. CONTRATADA: CONSÓRCIO QUALY-CBSM, formado pelas empresas QUALY ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA BSM LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 130 (cento e trinta) dias, modificando o prazo de

RESUMO DE CONTRATO CT 287/2026 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL

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