DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

execução para 20/01/2027 e o de vigência para 05/05/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

O Diretor Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER , no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Federal n. º 13.303/2016 e no RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER,

Mandar expedir as Apostilas abaixo listada, com o objetivo de adequar orçamentariamente os Contratos que especifica, mediante os seguintes acréscimos na cláusula de recursos:

PROCESSO Nº 043.4051.2026.0019622-90

Salvador, 06 de outubro de 2026

José Gonçalves Trindade

Diretor Presidente

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 120/2026 - PROCESSO Nº 074.7900.2026.0005986-20; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Renan Tur Agência de Turismo e Transporte Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada no transporte rodoviário pessoal; Pregão Eletrônico n° 009/2026; VALOR TOTAL: R$ 107.280,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 06/10/2026. Nº 122/2026 - PROCESSO Nº 074.7737.2026.0023728-73; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Palacetur Eventos Comercio e Serviços Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento e promoção de eventos institucionais; Pregão Eletrônico n° 001/2026; VALOR TOTAL: R$ 888.776,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443, 2555, 2558, 2568, 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 05/10/2026.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023; Contratada: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de 25%, passando o valor global para: R$ 1.295.132,94 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos); Prazo: Vigorará por 12 (doze) meses, com início em 20/11/2026 e término em 19/11/2027; Assinatura: 06/10/2026.

ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a MICRO SERVICE ELETRONICOS LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2026.0001333-05; PE: 061/2026 ; OBJETO: Aquisição de Equipamento para Aparelhamento de Laboratório de Engenharia ; VALOR GLOBAL R$ 35.270 , 19 (trinta e cinco mil duzentos e setenta reais e dezenove centavos). .; D. 11304.0001.12.364.424.690 8.5700.33903000.1500011400.1 11304.0001.12.364.424.7867.5700.44905200.1500011400.1; Prazo : 12 meses; Assinatura: 06/10/2026. Nº 085/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a LR MATERIAIS LTDA. ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2026.0014923-17; PE: 068/2026 ; OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e de Alvenaria ; VALOR GLOBAL R$ 130.486 , 80 (cento e trinta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) .; D. 11304.0001.12.364.424.7871.5700.33903000 .1500011400.1; Prazo : 12 meses; Assinatura: 06/10/2026. Nº 086/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a NATAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2026.0014923-17; PE: 068/2026 ; OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e de Alvenaria ; VALOR GLOBAL R$ 5.053 , 50 (cinco mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); D. 11304.0001. 12.364.424.7871.5700.33903000 .1500011400.1; Prazo : 12 meses; Assinatura: 06/10/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 067-CT237-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.10196.2026.0006646-65. PERMISSOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA DE CREDITO DO SUDOESTE BAIANO LTDA-SICOOB CREDICONQUISTA OBJETO: A permissão especial de uso remunerado da faixa de domínio na Rodovia BA-262, km 325+611, trecho BR 116/BR 407-Semi Anel Vitória da Conquista - Ac. Betonita, pela PERMISSIONÁRIA, para a exclusiva finalidade de implantação de Placa Indicativa . DATA DA ASSINATURA 02/10/2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL, INSTITUCIONAL E RESIDENCIAL DOS SERVIÇOS DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DA BAHIA.

PROCESSO N º 024.2049.2026.0008688-60. CONCEDENTE: ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONCESSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS. OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Oitava e o Anexo I do Contrato de Concessão em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. Assinam: Saulo Filinto Pontes de Souza, Secretário de Infraestrutura, Luiz Raimundo Barreiros Gavazza, Diretor-Presidente da BAHIAGÁS, e Vitor Hill de Oliveira Alves Pessoa, Diretor Administrativo e Financeiro da BAHIAGÁS.

CONTRATO 3000004294 - ORIGEM : LICITAÇÃO Nº 0019/2026 - CONTRATANTE : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA : DELMAR ANALYTICAL DO BRASIL LTDA - OBJETO : SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (LOCAL E REMOTA), FORNECIMENTO DE SOBRESSALENTES E VALIDAÇÃO METROLÓGICA DOS CROMATÓGRAFOS DE GÁS - VALOR : R$ 794.482,05 - VIGÊNCIA : 24 MESES - DATA : 05/10/2026.

CONTRATO Nº 30000004286 - PATROCINADORA : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA : CMR EVENTOS E PRODUCOES LTDA - OBJETO : PATROCÍNIO AO PROJETO CONQUISTA MOTO ROCK - VALOR: R$ 50.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 05/10/2026.

CONTRATO Nº 30000004287 - PATROCINADORA : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA : A.E.I.S - AGENCIA DE ESPORTES INCLUSAO E PUBLICIDADE LTDA - OBJETO : PATROCÍNIO AO PROJETO VOU NA PRAIA - VALOR : R$ 30.000,00 - VIGÊNCIA : 6 MESES - DATA : 05/10/2026.

CONTRATO Nº 3000004298 - PATROCINADORA : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA : ACQUAZERO JEQUITIBA LTDA - OBJETO : PATROCÍNIO AO PROJETO RALLIE CONVIDA - VALOR : R$ 60.000,00 - VIGÊNCIA : 6 MESES - DATA : 06/10/2026.

Nº 064/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a Sociedade Empresária DAIRIX EQUIPAMENTOS ANALITICOS LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.7601.2025.0035321-62; T.INEX: 106/2026 ; OBJETO: Prestação de serviço de manutenção de preventiva e corretiva de sistema do espectrometro de fluorescência de raios x de bancada por energia dispersiva (edxrf) modelo nex qc+quantez, marca rigaku, com fornecimento de peças; VALOR GLOBAL R$ 416.360,32 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos); D. 11304.0001.12.1 22.502.2000.9900.33903000.150001140.1 11304.0001.12.122.502.2000.9900.3390390 0.150001140.1; Prazo : 12 meses; Assinatura: 06/10/2026. Nº 076/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a LOBOV CIENTIFICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2026.0001333-05; PE: 061/2026 ; OBJETO: Aquisição de Equipamento para Aparelhamento de Laboratório de Engenharia ; VALOR GLOBAL R$ 39.400 , 00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais) .; D. 11304.0001.12.364.424.6908.5700.33 903000.1500011400.1 11304.0001.12.364.424.7867.5700.44905200.1500011400.1; Prazo : 12 meses; Assinatura: 06/10/2026. Nº 077/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE

CONTRATO Nº 3000004299 - PATROCINADORA : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA : R S ARAUJO PROVEDOR LTDA - OBJETO : PATROCÍNIO AO PROJETO FÓRUM EMPRESARIAL DA BAHIA - VALOR : R$ 30.000,00 - VIGÊNCIA : 6 MESES - DATA : 06/10/2026.

CONTRATO 3000004288 - ORIGEM : INEXIGIBILIDADE Nº 0133/2026 - CONTRATANTE : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA : SÍLVIO MANCUSI - OBJETO : SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA LICENÇAS DO SISTEMA VOLARE - VALOR : R$ 21.453,00 - VIGÊNCIA : 24 MESES - DATA : 06/10/2026.

CONTRATO Nº 3000004295 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 0137/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: GETIN ACELERADORA - GESTAO EMPRESARIAL, TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. - OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO, METODOLÓGICO, CONSULTIVO E OPERACIONAL À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CICLOS DE DESAFIOS DO PROGRAMA INOVAÊ 2.0- VALOR: R2.990.000,00 - VIGÊNCIA: 24 MESES - DATA: 06/10/2026.

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