DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

CONTRATO Nº 3000004296 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 0138/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORTE E NORDESTE - OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO INTEGRADO DE INDICADORES INSTITUCIONAIS E DE MERCADO BEM COMO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E INTEGRAÇÃO AUTOMATIZADA DE DADOS RELEVANTES - VALOR: R$ 963.266,60 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 06/10/2026.

3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000002915 - ORIGEM : LICITAÇÃO 0022/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: NEWCOM WORLD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS, INCLUINDO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, - VALOR: R$ 190.500,00- VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 20/09/2026- DATA: 06/10/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Termo Aditivo nº 047/2026 ao Convênio nº 068/2025. Partes: CERB e o Município de Maracás/Ba, localidade Cumbe Dez. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio originário por mais 12(doze) meses. Data da Assinatura: 02.10.2026.

Processo SEI 100.21248.2026.0037203-48. Contratada: Xylem Brasil Soluções para Água Ltda. (CNPJ 60.039.401/0001-87). Objeto: Aquisição de bombas submersíveis 239,4 m3/h, 47 MCA para aplicação na E.E.E. 06 dias D’Ávila. Valor Contratado: R$ 250.868,40(Proposto) / R$ 264.072,00 (Equalizado). Execução: 240 dias. Assinado em 06/10/26. Origem: Licitação nº SP 111/26. Unidade Gestora: UMC - DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 06/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025

Processo SEI nº 042.0631.2025.0000857-64. Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM. Objeto: Alteração do Fiscal do Contrato constante do §11 da Cláusula Nona, substituindo a servidora ADRIANA SANTIAGO AMARAL , matrícula nº 92038332, pelo servidor JONAS CERQUEIRA XAVIER , matrícula nº 92189294. Permanece inalterada a vigência e as demais cláusulas contratuais. Assina: Camilla Lima Batista - Secretária. Data da assinatura: 25/09/2026.

PROCESSO N° 019.3212.2026.0160355-61 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026 / 2025 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS E ELETRICOS LTDA , CNPJ nº.10.745.021/0001-90 . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Supressão do Centro de Atenção à Saúde - CAS e Complexo César de Araújo do escopo do Contrato nº 026 / 2025 , perfazendo uma supressão mensal de R$ 1.961 , 20 (mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos) até o final da vigência do contrato em 24 / 06 / 2027. PREÇO: O valor mensal do referido contrato passará de R$ 12.491,60 (doze mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), para R$ 10.530 , 40 (dez mil quinhentos e trinta reais e quarenta centavos) , perfazendo uma supressão nominal de, aproximadamente 15,70 % . Data de Assinatura: 05 / 10 / 2026 . Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretaria Estadual da Saúde.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 318 /2026

PROCESSO 019.5120.2026.0172990-37. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO e o INSTITUTO SÃO VICENTE/HOSPITAL SÃO VICENTE, OBJETO: operacionalização do repasse previsto na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinado ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, e o atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$207.347,92 (duzentos e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos)PA-10.302.435.2875. F-281. ED-41. Ação-2875. ND: 3.3.50.41. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de Vigência do Contrato: a contar da data da sua assinatura. Salvador, 06 de Outubro de 2026.

Processo SEI 100.21248.2026.0037172-15. Contratada: Flowserve do Brasil Ltda. (CNPJ 33.273.681/0001-10). Objeto: Aquisição de bombas centrífugas para o reservatório R3 do sistema de abastecimento Água (SIAA) de Salvador. Valor Contratado: R$ 674.914,62 (Proposto) R$ 702.000,00 (Equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 06/10/2026. Origem: Licitação nº SP 090/26. Unidade Gestora: OEMO/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 06/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

A Exmª Srª. Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto de Delegação de Competência, publicado no D.O.E., em 04 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no Inciso IV, art. 136 da Lei nº 14.133. RESOLVE: Expedir a presente Apostila ao Contrato nº 08/2026 firmado com a empresa CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS, CNPJ nº 39.606.986/0001-83, para INCLUSÃO da Destinação de Recursos nº 1.501.0.213.000000.00.00.00, devido à disponibilidade orçamentária. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, BA, 01/10/2026.

Processo SEI 100.19928.2026.0036276-30. Contrato 460022885. Contratada: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica LTDA (CNPJ 07.279.410/0001-62). Prorrogar por 90 dias o contrato, passando o final de execução para 22/02/2027. Assinado em 06/10/26. Salvador/BA, 06/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.5683.2026.0035095-00. Contrato 460024933. Contratada: E.C.E. Imperial Construções LTDA (CNPJ 27.794.687/0001-30). Prorrogar por 60 dias o contrato, passando o final de execução para 23/12/2026. Assinado em 06/10/26. Salvador/BA, 06/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DE APOSTILA . PROCESSO 019.11458.2024.0202182-02. A Exmª Srª Secretária da Saúde do Estado da Bahia, autorizada pelo Decreto s/n, publicado no D.O.E. em 04 de janeiro de 2023, no uso das suas atribuições e considerando o que dispõe na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as devidas atualizações e, com fulcro no Art. 135, Inciso I, da a Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005. RESOLVE : Expedir a presente Apostila ao Contrato N.º 031/2023, firmado entre o Estado da Bahia e a empresa MEC-Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 96.513.486/0001-30, que tem por objeto o reajustamento do Contrato referente ao período de outubro de 2023 a outubro de 2024, com parcelas mensais que passarão a ser de R$ 1.204,21, permanecendo assim até o final do contrato. Data de assinatura: 06/10/2026. Assina: Roberta Silva de Carvalho Santana - Representante Legal do Estado. Torna-se sem efeito a publicação da apostila anterior.

Processo SEI 100.21281.2026.0022933-19. Contrato 460022438. Contratada: Destack Serviços Ambientais Ltda - ME (CNPJ 23.682.131/0001-00). Acréscimo de 10,52% e supressão de 9,09% no contrato, no valor de R$ 435.115,86. O presente Termo refere-se ao período anterior àquele abrangido pelo Aditivo de Renovação do Contrato de nº 390/2026. Assinado em 06/10/26. Salvador/ BA, 06/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: AS APARELHOS AUDITIVOS EIRELI PROC 01992072026019079931 RM: 19.57913/2026 AFM: 19.150.00507/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 72.900,00 (SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADORDATA 07 DE OUTUBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

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