DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

Guanambi, 06 de Outubro de 2026

Kelly Pozzi Malheiros Diretora Geral

Objeto: Concessão de revisão dos preços contratados, decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - SEAC/SINDILIMP, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente ajustado, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei 9.433/05. Valor estimado Mensal de R$ 36.206,80 (trinta e seis mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora 20.101.005 - Projeto Atividade 2599 - Elemento de Despesa 33.90.37 - Fonte 100. Data da Assinatura: 06/10/2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº STELECOM 007/2025. Processo SEI: 020.9632.2025.0011302-89. Contratante: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.374.998/0001-45, Objeto: Concessão de revisão dos preços contratados, decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - SEAC/SINDILIMP, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente ajustado, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei 9.433/05. Valor estimado Mensal de R$ 57.150,19 (cinquenta e sete mil cento e cinquenta reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora 20.101.005 - Projeto Atividade 2599 - Elemento de Despesa 33.90.37 - Fonte 100. Data da Assinatura: 06/10/2026.

Guanambi, 06 de Outubro de 2026 Kelly Pozzi Malheiros Diretora Geral

RESUMO DO TERMO ADITIVO N.º 006/2026 AO CONTRATO N.º 004/2025 - Pregão Eletrônico - N.º 001/2025 - CONTRATANTE: SESAB/Maternidade Albert Sabin - CONTRATADA STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA, CNPJ n.º 59.233.783/0004-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Termo inicial 18/10/2026 e Termo final 18/10/2027. R$ 236.221,56 (Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). Unidade Gestora: 19601. Elemento de Despesa: 33903000. Projeto/Atividade: 2641. Fonte do Recurso 130/281. Data de Assinatura: 05/10/2026 - Roberta Silva de Carvalho Santana.

CONTRATANTE : SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através da MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS - CONTRATADA: MM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 17.192.874/0001-90, referente ao Pregão Eletrônico nº014/2026 . OBJETO : Manutenção preventiva e corretiva na bomba de incêndio e sistema de incêndio, para atendimento das demandas da Maternidade Maria da Conceição de Jesus - MMCJ. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Contrato em 02/10/2026 a 02/10/2027 o valor mensal de R$ 2.179,1667 para o serviço, e o valor total de peças de R$ 17.062,50 (Dezessete mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor estimado global de R$ 43.212,50 (Quarenta e três mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos).Dotação Orçamentária: UO/ UG: 19.601.0051. PAOE: 2641; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Fonte: 281/130. Salvador, 02/10/2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia

Processo SEI nº. 056.3053.2026.0001186-34.Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 045/2023. Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: CNOGA MEDICAL BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA Objeto: alteração na Cláusula Segunda do Contrato Matriz n° 045/2023, já alterada pelo Termo Aditivo n° 001 e 003. .Valor Global R$ 392.970,24 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos) Unidade Orçamentária: 19.201 -Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.302.435.2634 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 Destinação de Recu rso1.501.0.213.000000.00.00.00. Data da assinatura: 06/10/2026. Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto e Ramon Ferreira Zimerer.

Resumo do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 117/2024 - Pregão Eletrônico nº 087/2024/ SAEB. Processo SEI nº 020.21761.2026.0016196-68. Contratante: Secretaria da Segurança Pública - SSP. Contratada: Empresa PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados de 21/10/2026 a 20/10/2027 e alteração do § 5º da Cláusula Nona. Valor: R$ 543.521,52 (quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), permanece inalterado. Fonte 100. Salvador, 06/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - SSP.

Resumo do Termo Aditivo nº 01/2026 ao contrato nº 83/2026. Processo nº 012.6335.2026.0062634-03. Contratante: Polícia Civil. Contratada: PRI PALACE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 17.422 880/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato referente à prestação de serviços de fornecimento de alimentação aos custodiados da Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa. Valor mensal: R$ 20.592,00 (vinte mil quinhentos e noventa e dois reais). Valor global: R$ 247.104,00 (duzentos e quarenta e sete mil cento e quatro reais). Unidade Gestora - 20.0004. Atividade: 06.421.437.4548. Elemento da despesa 3390.39.00. Fundamento legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 06/10/2026

RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0020541-11

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: PABLO BOSON TEIXEIRA SILVA, Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 1.312,40 (um mil, trezentos e doze reais e quarenta centavos),correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 05 de outubro de 2026. Salvador, 06 de outubro de 2026.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2026 - CONTRATO 003/2023 - CBMBA/CRBMS/8ºBBM Processo SEI nº 089.18239.2026.0030946-14. Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, CNPJ: 22.306.987/0001-00. Contratada IMUNIBAHIA SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 50.727.496/0001-78. Objeto: a prestação do Serviço de desinsetização das dependências internas do 8º Batalhão de Bombeiros Militar, 1ª CIA BM/Jequié, 2ª CIA BM/Jaguaquara e da 3º CIA BM/Ipiaú. Vigência até: 18/10/2027. Prorrogação de prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 140, II, da Lei nº 9.433/05. Valor Estimado R$ 4.870,80 (quatro mil e oitocentos e setenta reais e oitenta centavos) . Dotação Orçamentária: 20803.0021.06.182. 437.4354.9900.339039000.15000100000000000000.1. Data da Assinatura: 05/10/2026. CEL BM Aloisio Mascarenhas Fernandes - Comandante Geral do CBMBA.

APOSTILA N. ° 024/2026

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº STELECOM 008/2025. Processo SEI: 020.9632.2025.0011309-55. Contratante: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.374.998/0001-45,

Processo SEI n.° 021.2128.2026.0005449-61.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições, considerando as razões expostas no bojo do Processo SEI nº 021.2128.2026.0005449-61, e

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