DOMFO 06/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - Patricia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF

PORTARIA Nº 1740/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, atendendo as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Doutorado), no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento básico, do(a) servidor(a) ICLEIA PARENTE RODRIGUES, matrícula 13470701, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, com respaldo legal nas disposições contidas na alínea “d”, do art. 2º da Lei nº 7.555/1994, combinado com o art. 5º do Decreto nº 9.451/1994, a partir de 11.08.2026, conforme Processo Administrativo P344633/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - Patricia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF

PORTARIA Nº 1741/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, atendendo as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado), no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento básico, do(a) servidor(a) VIRGILIO CESAR DOURADO DE MACEDO, matrícula 10306903, ocupante de um cargo de ENFERMEIRO com respaldo legal nas disposições contidas na alínea “C”, do art. 2º da Lei nº 7.555/1994, combinado com o art. 4º do Decreto nº 9.451/1994, a partir de 22.04.2026, conforme Processo Administrativo P169019/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - Patricia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF

PORTARIA Nº 1743/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 15.337 de 29.05.2022 e, considerando as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONCEDER Incentivo de Titulação (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento), sobre o respectivo vencimento básico do(a) servidor(a) FRANCISCA SUZIENY NUNES GOMES, matricula nº 11648801, ocupante do cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM, com respaldo legal nas disposições contidas nos arts. 26, 27 e 28 da Lei nº 9.263/2007, a partir de 03.08.2026, conforme Processo P330405/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - Patricia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF

PORTARIA Nº 1744/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, atendendo as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o vencimento básico, do (a) servidor(a) RANIELLY VIDAL DO NASCIMENTO OLIVINDO, matrícula 15399101, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, com respaldo legal nas disposições contidas na alínea “A”, do art. 2º da Lei nº 7.555/1994, combinado com o art. 1º do Decreto nº 9.451/1994, a partir de 22.07.2026, conforme Processo Administrativo P316103/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo - Superintendente DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - Patricia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 282/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E A EMPRESA FLEX MAKER PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF , situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, neste ato representado por seu Superintendente JOÃO GILBERTO GOMES MACEDO , resolve APOSTILAR O CONTRATO Nº 282/2025 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 90241/20224 , cuja CONTRATADA é a empresa FLEX MAKER PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 10.889.989/0001-90 , com sede na cidade de Camaçari/BA, na Estrada da Cascalheira, Rodovia BA 099, Km 06 - Galpões 19/24, Bairro Cascalheira, CEP: 42.800-970, doravante designado CONTRATADA, neste ato representado por seu bastante procurador VITOR GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS , brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº: 072.826.815-97 e portador do RG nº 14.108.718.86 -SSP/BA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO APOSTILAMENTO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste sobre o valor contratual de 5,180430% , com base na variação do Índice do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE no período de Julho /2024 a Junho/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. Após a aplicação do índice de reajuste para o período de julho/2024 a junho/2025, o valor global do contrato passará de R$ 1.265.400,00 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais) , para R$ 1.330.200,00 (um milhão, trezentos e trinta mil e duzentos reais), de acordo com a tabela de demonstrativo de custo abaixo: