DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

1. GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA – DEFERIDO; Concorrência Eletrônica nº 24/2026 – Processo n° MAURICIO JOSE DE SOUSA COSTA – DEFERIDO; EDER AMARAL DE OLIVEIRA – 3555406.421.00013579/2026-25 – Objeto: Contratação de empresa de DEFERIDO; FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO – DEFERIDO; LUCAS RAFAEL especializada para execução da Drenagem da Rua Margaridas, Bairro ANTUNES MOREIRA – DEFERIDO; JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA – Jardim Carolina, Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Material, DEFERIDO; DANIEL ELIAS GARCIA – DEFERIDO; HELCIO KRONBERG – Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Adjudicada: OLIVEIRA FRANCO DEFERIDO; LIGIA SEIXAS – DEFERIDO; DOUGLAS JOSE FIDALGO – DEFERIDO; SOLUÇÕES EM ENGENHARIA - Valor Global: R$ 850.000,00 - Assinatura: TANIA RIBEIRO PERILLO – DEFERIDO; MARCELLO LEMOS DA CRUZ – 06/10/2026. DEFERIDO; NATALIA GIR DE ANDRADE – DEFERIDO; SABRINA DE ANDRADE VERRONE – DEFERIDO; KARIN DE ANDRADE CAMPANHA ALVES – DEFERIDO; AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 AMANDA TOMAZELLI PEREIRA – DEFERIDO; GIOVANNA FENOGLIO DOS Considerando a manifestação e justificativa do Secretário Municipal SANTOS – DEFERIDO; ANDREA XAVIER MARQUES FERREIRA – DEFERIDO; de Educação (ID 1645034), tal qual consta dos autos do processo SEI FLAVIO DE CARVALHO – DEFERIDO; DANIEL BIZERA DA COSTA – DEFERIDO; 3555406.421.00008051/2026-34, decido REVOGAR o Pregão Eletrônico nº LETICIA ALVITI SILVA – DEFERIDO; LETICIA DE ANDRADE VERRONE – 12/2026, Edital 39/2026, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº DEFERIDO; MARIA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI – DEFERIDO; 14.133/2021. MIRIAM APARECIDA TRINDADE GIR – DEFERIDO; RODRIGO ALVITI – ODIRLEY GIL DE SOUZA – Secretário Municipal de Administração DEFERIDO; RAFAEL DE ANDRADE VERRONE – DEFERIDO; ROSANA LEMOS DA COSTA – SENNA GIR ANDRADE – DEFERIDO; SANDRA REGINA DE ALMEIDA – DEFERIDO; CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES –DEFERIDO; VICTOR CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA DEFERIDO; PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO – DEFERIDO; ARTHUR FERREIRA NUNES – DEFERIDO; BRENO CÉSAR OLLIVEIRA FARIAS – DEFERIDO; PROCESSO Nº 3033/2026 CINTIA REGINA MARTINS ROMA – DEFERIDO; CRISTIANE BORGUETTI MORAES 2º Termo Aditivo ao Contrato LOPES – DEFERIDO; ROBERTO MAURO – DEFERIDO; MARINA CRISTINA Contratado: Gente Seguradora SA GANDARA – DEFERIDO; LUIS ALEXANDRE ANDRADE – DEFERIDO; MARTA Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos oficiais SHIOKAWA – DEFERIDO. Valor: R$ 6.649,21- Prazo: 12 meses - Data: 05/09/2026 REQUERIMENTO NÃO DEFERIDO: Gadadhara Pandita Gonzalez Grana – Presidente da Câmara Municipal ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO – INDEFERIDO.

Contratado: Gente Seguradora SA Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos oficiais Valor: R$ 6.649,21- Prazo: 12 meses - Data: 05/09/2026 Gadadhara Pandita Gonzalez Grana – Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba

Os protocolos nº 30, em nome de LIGIA SEIXAS, e nº 40, em nome de MARINA CRISTINA GANDARA, correspondem a protocolos repetidos de requerimentos anteriormente apresentados, verificando-se que não houve apresentação de documentação nova, complementar ou adicional, mas apenas o reencaminhamento do mesmo e-mail com os mesmos anexos já anteriormente recebidos pela Administração. Dessa forma, tais reenvios não constituem novos requerimentos de credenciamento, não geram duplicidade de análise, novo credenciamento ou nova posição na futura ordem de classificação, prevalecendo, para todos os fins, os respectivos protocolos inicialmente apresentados.

VÁRZEA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO futura ordem de classificação, prevalecendo, para todos os fins, os Torna-se público o aviso referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº respectivos protocolos inicialmente apresentados. 02/2025-Processo nº 2918/2025.Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Nos termos do item 12.1 do Edital, fica assegurado aos interessados o ESPECIALIZADA PARA OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E prazo de 03 (três) dias úteis, contado da publicação do estrato da ata no SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA ILHA BELA, VILA REAL, NO MUNICÍPIO Diário Oficial do Estado de São Paulo, para apresentação de recurso à DE VÁRZEA PAULISTA. DECISÃO: ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado, Comissão de Avaliação. O recurso deverá ser interposto via e-mail para o endereço eletrônico [email protected], conforme item 12.2 em favor da empresa A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA, com a proposta de valor global na casa de R$ 1.580.317,74 de acordo com o do Edital, ou no setor de Protocolos no Paço Municipal. critério proposto no ato convocatório. Rodolfo Wilson Rodrigues BragaTorre de Pedra/SP, 29 de setembro de 2026. Prefeito Rosimeire Ribeiro da S. Antunes Presidente Comissão de AvaliaçãoPortaria nº 1.625/2024 VERA CRUZ CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ Prefeitura Municipal de Torre de Pedra EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 073/2026; Concorrência Pública Presencial nº 02/2026 CONCORRÊNCIA Nº 012/2026 Processo Administrativo nº 18-L/2026 Contrato nº 022/2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 073/2026; CONCORRÊNCIA Nº Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE 012/2026; CONTRATANTE: Prefeitura de Vera Cruz/SP; CONTRATADA: MK TORRE DE PEDRA/SP. OZAKI DA SILVA - LTDA; ASSINATURA: 05/10/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE Empresa: ALFA CONSTRUTORA & FACILITIES LTDA. EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE 34 BIODIGESTORES DE NO MÍNIMO 1.000 LITROS DE CAPACI-DADE Valor total do contrato: R$ 835.153,39 (oitocentos e trinta e cinco mil, VOLUMÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-SP. VALOR: R$ 389.000,00 cento e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). Data do contrato: 17 de setembro de 2026. (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAILS) VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Torre de Pedra, 05 de outubro de 2026. Vera Cruz, 05 de setembro de 2026 Ciro Luiz Pedroso ___________ RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02/2026 Prefeitura Municipal de Torre de Pedra EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Presencial nº 02/2026 Processo Administrativo nº 18-L/2026 Contrato nº 022/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE TORRE DE PEDRA/SP. Empresa: ALFA CONSTRUTORA & FACILITIES LTDA. Valor total do contrato: R$ 835.153,39 (oitocentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). Data do contrato: 17 de setembro de 2026. Torre de Pedra, 05 de outubro de 2026. Ciro Luiz Pedroso Prefeito Municipal de Torre de Pedra

TRÊS FRONTEIRAS

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2026 - REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 9.140/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Objeto: Aquisição de peças para manutenção de trator da Secretaria Municipal de Serviços, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 06/10/2026 até 15/10/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 15/10/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N. 82/2026 Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 - Processo Administrativo nº 8634/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 07/10/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 26/10/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – PROCESSO Nº 130/2026 A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras-SP avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 003/2026, do tipo menor preço, com critério de julgamento GLOBAL, por meio da utilização da plataforma BLL www.bll.org.br, que objetiva a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE ANTIGUIDADE, OBJETOS, ARTEFATOS E DEMAIS BENS DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E MEMORIALÍSTICO, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO ACERVO, PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E EXPOSIÇÃO MUSEOLÓGICA DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”. Recebimento das propostas: até 08h30min do dia 13/10/2026. Início da disputa: 09h00min do dia 13/10/2026. Três Fronteiras, 06/10/2026. Flavio Luiz Renda de Oliveira Prefeito Municipal

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Pregão Eletrônico nº 117/2025 – Edital nº 184/2025 - Processo n° 11182/2025 – Objeto: Registro de preço para aquisição de material de papelaria para atender os estudantes regularmente matriculados no sistema municipal de Ubatuba - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: Das 12h do dia 07/10/2026 até às 09h do dia 22/10/2026. Início da disputa de preços: 22/10/2026 às 10h. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

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