DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo R$ 15.709,92 – DATA: 10/09/26 – PA. 09.267/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE APOIO PARA DEFICIENTES VISUAIS DE SUZANO - AADVIS – OBJETO: 2º Termo apostilamento ao Termo de Colaboração nº 158/23 para correção monetária – VALOR: R$ 38.186,40 – DATA: 10/09/26 – PA. 06.961/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 06/23/SMADS

CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. – OBJETO: 4º aditivo ao Contrato nº 203/23 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 12 meses – DATA: 10/09/26 – PA. 05.601/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/23/SMTMU CONTRATADA: LAFT COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA – OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 205/23 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 2.100,000,00 – DATA: 10/09/26 – PA. 04.339/23 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/23

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – OBJETO: 1º apostilamento ao Contrato nº 099/25 para correção monetária – DATA: 11/09/26 – PA. 05.644/26 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/24/SMF

CONTRATADA: INSTITUTO EDUCACIONAL JHONES MULTISERVICE – OBJETO: 2º apostilamento ao Contrato nº 065/22 para correção monetária – VALOR: R$ 167.309,61 – DATA: 11/09/26 – PA. 03.981/26 – PREGÃO Nº 019/21 CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – OBJETO: 3º apostilamento ao Contrato nº 093/23 para correção monetária – VALOR: R$ 18.881,40 – DATA: 11/09/26 – PA. 05.297/26 – PREGÃO Nº 001/23

CONTRATADA: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO: 11º aditivo ao Contrato nº 196/22 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 03 meses – DATA: 15/09/26 – PA. 07.291/22 – CONCORRÊNCIA Nº 007/22

INSTITUIÇÃO: CASA SÃO VICENTE DE PAULO – OBJETO: 2º Termo apostilamento ao Termo de Colaboração nº 090/23 para correção monetária – VALOR: R$ 51.198,70 – DATA: 16/09/26 – PA. 01.830/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 05/23/SMADS

INSTITUIÇÃO: INSTITUTO GERAÇÃO DE VALORES – OBJETO: 1º Termo apostilamento ao Termo de Colaboração nº 289/24 para correção monetária – VALOR: R$ 13.034,40 – DATA: 21/09/26 – PA. 09.335/24 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/24/SMADS

CONTRATADA: LOTUS HOME CARE LTDA – OBJETO: 3º apostilamento ao Contrato nº 174/21 para correção monetária – VALOR: R$ 17.921,91 – DATA: 22/09/26 – PA. 04.217/26 – PREGÃO Nº 032/21

CONTRATADA: DAVI ALVES DE OLIVEIRA LTDA – OBJETO: 8º aditivo ao Contrato nº 049/23 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 03 meses – VALOR: R$ 749.937,00 – DATA: 24/09/26 – PA. 04.314/22 – PREGÃO Nº 021/22

CONTRATADA: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA ME – OBJETO: 2º apostilamento ao Contrato nº 177/21 para alteração de dados cadastrais – DATA: 25/09/26 – PA. 11.517/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/21 INSTUTUIÇÃO: INSTITUTO GERAÇÃO DE VALORES – OBJETO: 1º aditivo ao Termo de Colaboração nº 064/26 para prorrogação de prazo de vigência e valor e acréscimo de valor – PRAZO: 06 meses – VALOR: R$ 193.500,00 – DATA: 29/09/26 – PA. 12.748/25 – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/25/SMADS

RODRIGO ARAKAKI – Diretor de Compras e Licitações.

TAPIRAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí o Pregão Eletrônico nº 17/2026 - Processo Administrativo n° 19241/2026. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, etanol hidratado, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum) e de serviços complementares de manutenção preventiva (troca de óleo lubrificante e filtros e lavagem de veículos) prestados por postos credenciados, por meio de sistema informatizado com cartão magnético ou microprocessado e rede credenciada de postos, para a frota de veículos e equipamentos do Município de Tapiraí/SP. A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 22/10/2026, às 10:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov.br/licitacoes e www.pncp.gov.br. Tapiraí, 06 de outubro de 2026. ARALDO TODESCO - Prefeito Municipal

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

LICITATÓRIO Nº 135/2026. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: “Aquisição de veículo automotor tipo SUV (Sport Utility Vehicle), zero quilômetro, ano/modelo mínimo vigente, devidamente adaptado, equipado e caracterizado como viatura, destinado ao uso operacional da Guarda Civil Municipal de Taquarituba/SP, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência”, que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 29 de outubro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 13 de outubro de 2026 as 09:00h, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro – Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 referente ao certame. Taquarituba/SP, 06 de outubro de 2026. LUCAS VAZ habilitação apresentados para o credenciamento de Leiloeiros(as) CHAMORRO. Coordenador Municipal de Compras Oficiais.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Miguel Lopes Cardoso Junior, Prefeito Municipal de Tatuí, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações do Edital de Chamamento Público nº 007/2026 e Processo Administrativo nº 069/2026, resolve homologar o presente Chamamento, o qual autoriza o repasse de recursos das seguintes Organizações: Lar São Vicente de Paulo de Tatuí; Recanto do Bom Velhinho Vale da Lua – Tatuí/SP e Casa do Bom Menino de Tatuí. Tatuí-SP, 6 de outubro de 2026.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração dos projetos executivos das intervenções previstas no Plano Municipal de Macrodrenagem de Taubaté/SP para as bacias hidrográficas dos Córregos do Judeu e do Convento Velho, por um período de 10 (dez) meses, a empresa: Vallenge Consultoria Projetos e Obras Ltda, no valor total R$ 1.399.044,90. SEMABEA, aos 05/10/2026. GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 199/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado nas unidades CRAS e CCI deste Departamento de Proteção Social Básica, as empresas: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total R$ 8.951,85; DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, no valor total R$ 47.110,95; MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, no valor total R$ 15.659,10; PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor total R$ 38.500,00; VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, no valor total R$ 21.448,20. SEDIS, aos 05/10/2026. MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ comunica que a seqüência com a abertura do envelope ‘Proposta’ das cooperativas habilitadas no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14/26, que cuida da aquisição de gêneros alimentícios (Geleias sem açúcar nos sabores: uva, morango e banana com cacau) da Agricultura familiar e do Empreendedor rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ocorrerá no dia 09/10/2026 às 09h00min na mesma plataforma do evento anterior. P.M.T, aos 06/10/2026. HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOSSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

TEODORO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

ERRATA. No Extrato de Autorização de Contratação Direta - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026, publicado no dia 06/10/2026, Caderno dos Municipios, Seção Atos Municipais, exclui-se a frase “atendimentos e rotina diária do Conselheiro Tutelar ações”, ficando o extrato assim corrigido: Claudio Evangelista da Silva Junior, Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei e em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 72 e artigo 94 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo Administrativo nº 117/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026, AUTORIZA a contratação da empresa R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 21.330.069/0001-53, para Show Artístico com a equipe Circo Teatro Sem Lona, consagrada pela crítica e opinião pública, para apresentação de performances artísticas no dia 11 de outubro de 2026, na realização de eventos de comemoração do dia das crianças, com recurso próprio – Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO nº 82/2026. Vigência até 15/12/2026. Valor: R$ 9.000,00, com fundamento no artigo 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2022. Teodoro Sampaio, 23 de Setembro de 2026. Claudio Evangelista da Silva Junior - Prefeito Municipal.

TORRE DE PEDRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRACHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10-L/2026RESULTADO DA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Torre de Pedra/SP, por intermédio da Comissão de Avaliação, torna público, nos termos do item 10.7 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, o resultado da análise dos

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