DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

INDIVIDUALIZADA (NPI), visando ao atendimento de demanda decorrente de determinação judicial, em conformidade às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, garantindo a continuidade da assistência terapêutica e o cumprimento da obrigação imposta à Administração Pública.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 07/10/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 06 de outubro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

Objeto: Aquisição de MATERIAIS E ITENS DE ORNAMENTAÇÃO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 07/10/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 06 de outubro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

SANTO ANDRÉ

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC

Publicação de Edital de Licitação. Pregão Eletrônico n. 90003/2026 O Consórcio Intermunicipal Grande ABC torna público que se encontra aberta Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CFTV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura agendada para o dia 27 de outubro de 2026, às 10h15, no sítio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Gilmar Viana – Secretário Executivo.

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

EXTRATO DE DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DILIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 007/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, COM OPERADOR OU MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E SEGURO CONTRA TERCEIROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

O Município de Santo Antônio do Pinhal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que, após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa JOÃO LAÉRCIO MENDONÇA JUNIOR TERRAPLENAGEM e considerando a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal, RECONSIDERA a decisão de inabilitação da recorrente quanto à habilitação jurídica, reconhecendo o atendimento às exigências dos itens 9.2.1 e 9.2.8 do Edital.

Em prosseguimento, diante da análise preliminar dos preços ofertados, fica determinada a realização de diligência para comprovação da exequibilidade dos preços dos itens 1, 2 e 4, ficando a empresa intimada a apresentar documentação apta a demonstrar a viabilidade econômica dos valores ofertados, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado da ciência da decisão.

Concluída a diligência, a documentação será analisada pela Administração e será proferida decisão fundamentada acerca da aceitabilidade e exequibilidade das propostas. Após a definição da situação da recorrente no certame, será dada ciência aos licitantes e reaberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 014/2026

A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS, MÁQUINAS E MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, LUBRIFICANTES, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SERVIÇOS DE REBOQUE/GUINCHO. Realização: 22/10/2026 às 09:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 MENOR PREÇO POR ITEM, para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Gastroenterologia e Ortopedia, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública municipal de saúde de São Miguel Arcanjo, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados para a realização de consultas ambulatoriais no Centro de Especialidades, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Edital através de correspondência eletrônica (e-mail), encaminhados para [email protected] ou através dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br, sem ônus aos interessados solicitantes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 22-10-2026 – Horas 09:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 22-102026 – Horas 09:05:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22-102026 – Horas 10:00:00. Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n. 53, Centro, SMA, Telefone: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 6 de outubro de 2026. Elias Rodrigues de Paula. Prefeito Municipal.

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026. Processo Adm: Nº 1711/2026. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de insumos básicos de construção e manutenção. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.181.106,50 (um milhão e cento e oitenta e um mil e cento e seis reais e cinquenta centavos): DEPÓSITO PARAISO LTDA (25864208000180) com os lotes: 1, 3, 5, 6, 7 no valor total de R$ 1.034.956,50 (um milhão e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). AREAL MANTIQUEIRA LIMITADA (32078089000103) com os lotes: 4 no valor total de R$ 146.150,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e cinquenta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP), terça-feira, 6 de outubro de 2026. GILBERTO DONIZETE DE SOUZA. AUTORIDADE COMPETENTE.

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 PROCESSO Nº 185/2026 EDITAL Nº 078/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNIUCIPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) SerranaSP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 06 de outubro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PE 242/2026 – PC 00783/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL ALCALINO RECICLADO A4 – Abertura do Pregão Eletrônico dia 22/10/2026 às 9 horas.

O edital encontra -se disponível no site www.licitardigital.com.br Telefones (11) 2630-5480/5481/5521/5519.

SETE BARRAS

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

A Prefeitura Municipal de Sete Barras, torna público que se acha aberto a Concorrência Presencial nº 021/2026 - Processo Administrativo nº 876/2026, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Drenagem no Córrego localizado à rua João Paulo dos Santos – Vila São João, no município de Sete Barras – Termo de Convênio Estadual nº 104985/2026.Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. A sessão pública será na sede da Prefeitura Municipal, localizada à rua José Lopes, nº 35, centro - Sete Barras/SP, às 10:00 horas do dia 26.10.2026. Edital na integra no site: www.setebarras.sp.gov.br ou no endereço acima. Informações: Tel.: (13) 3872-5500, ramal 216 ou 123 e e-mail: [email protected].

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026-SMC; SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E ATUAÇÃO COMO PROPONENTE DOS PROJETOS CULTURAIS INCENTIVADOS DO FIT RIO PRETO – EDIÇÕES 2027 E 2028; A Secretaria Municipal de Cultura de São José do Rio Preto comunica, em teor geral, que a lista de inscritos referente ao Edital de Chamamento Público nº 12/2026-SMC, de seleção de Pessoa Jurídica para celebração de Termo de Cooperação Cultural e atuação como proponente dos projetos culturais incentivados do FIT Rio Preto – Edições 2027 e 2028, já se encontra disponível para consulta. A relação nominal dos proponentes inscritos pode ser acessada exclusivamente por meio do portal oficial: www.riopreto.sp.gov.br/fitriopreto. São José do Rio Preto, 06 de outubro de 2026. ERICK GOUVEA SOARES - Secretário Municipal de Cultura

SUZANO

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

257/2026 – PERMISSIONÁRIA: PADARIA 24 HORAS II LTDA ME – OBJETO: Permissão de uso onerosa do restaurante situado no Parque Municipal de Preservação Ambiental Professora Bianca Carla Nunes da Silva – Parque Mirante do SESC – PRAZO: 60 meses – DATA: 11/09/26 – PA. 13.200/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/26/GAB

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – O Município de São Manuel torna público a suspensão do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 90136/2026, processo administrativo nº 10679/2026, que tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de equipamentos odontológicos e de apoio às atividades protéticas, destinados à manutenção, modernização e ampliação dos serviços municipais de saúde bucal.. A suspensão tem como objetivo a adequação do termo de referência. São Manuel, 06 de outubro de 2026. Luis Rafael Darros Dallacqua – Agente de Contratação.

266/2026 – PARCEIRO: SCA FITNESS E SAÚDE LTDA – OBJETO: Termo de Cooperação para o programa de descontos e vantagens para os servidores da Prefeitura e dependentes – PRAZO: 24 meses – DATA: 28/09/26 – PA. 03.069/22 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/22/SMA

267/2026 – INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO SUZANENSE DE ESPORTES AQUÁTICOS – OBJETO: Desenvolvimento do Projeto Festival de Natação para crianças, adolescentes, adultos e PCD – PRAZO: 02 meses a partir de 01/10/26 – VALOR: R$ 10.000,00 – DATA: 29/09/26 – PA. 07.582/2026 – FOMENTO

268/2026 – INSTITUIÇÃO: INSTITUTO PAULISTA DE ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA IPECC – OBJETO: Desenvolvimento do Projeto “4ª Corrida Tabamarajoara” – PRAZO: 02 meses a partir de 01/10/2026 – VALOR: R$ 75.000,00 – DATA: 29/09/26 – PA. 08.072/2026 – FOMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90144/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 12854/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível recarga de cilindros de oxigênio medicinal (O2) para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de São Manuel, bem como às Unidades Móveis de Saúde (Ambulância), em regime de comodato. Início do recebimento das propostas: 08 de outubro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 22 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 22 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 06 de outubro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

LOCADORA: BRAASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – OBJETO: 6º aditivo ao Contrato nº 137/14 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 36 meses – VALOR: R$ 728.881,20 – DATA: 02/09/26 – PA. 45.742/13 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: DINAMICA SERVIÇOS & TRANSPORTES LTDA - ME – OBJETO: 4º aditivo ao Contrato nº 178/22 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 240.361,20 – DATA: 02/09/26 – PA. 04.314/22 – PREGÃO Nº 021/22

CONCESSIONÁRIA: UNIPIAGET BRASIL – OBJETO: 2º aditivo ao Contrato nº 400/07 para supressão de contrapartida – VALOR: R$ 2.004.905,44 – DATA: 08/09/26 – PA. 01.611/07 – CONCORRÊNCIA Nº 003/07

CONTRATADA: BENEFÍCIOS UPS LTDA EPP – OBJETO: 4º aditivo ao Contrato nº 184/22 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 10.601.810,24 – DATA: 09/09/26 – PA. 07.334/22 – PREGÃO Nº 036/22

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – OBJETO: 4º aditivo ao Contrato nº 099/23 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 04 meses – VALOR: R$ 57.291,68 – DATA: 09/09/26 – PA. 15.256/22 – PREGÃO Nº 001/23

A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber a quantos possa interessar que se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N. 35/2026, do TIPO

LOCADORA: FILI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – OBJETO: 1º apostilamento ao Contrato nº 100/21 para correção monetária – VALOR:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.07.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).