DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30 horas do dia 22 de outubro de 2026 (quinta-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP. Para maiores informações: Telefone (17) 38019020 ou através do e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, 06/10/2026. Antônio Carlos Santana da Silva - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Presencial nº 011/2026, tipo Menor Preço Unitário, visando a Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e encaminhamento à área de transbordo de resíduos sólidos urbanos, para atender a demanda do Município de Riolândia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 23 de outubro de 2026 (sexta-feira), na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP.

Maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br – E-mail: [email protected] - Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, 06/10/2026 - Antônio Carlos Santana da Silva - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

CREDENCIAMENTO Nº 02/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4031/2024TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo agente de contratação e o objeto do presente credenciamento de pessoa jurídica especializada (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória), a credenciada BELLA PRIME HOSPITAL E SPA LTDA (CNPJ 19.448.628/0004-25), para os itens 4,5 e 8.Salto/SP, 06 de outubro de 2026.Fernando Amâncio de CamargoSecretário de Saúde

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1584/2026EXCLUSIVO ME/EPPEncontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de plataforma elevatória motorizada (elevador para piscina), destinada ao Ginásio Municipal de Esportes João Sebastião Ferraro, localizado à R. Sete de Setembro, 940 - Vila Henrique, Salto/SP, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 21 de outubro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 08/10/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 21/10/2026 às 08h30minInício da Disputa: 21/10/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 06 de outubro de 2026.Eliano Apolinário de PaulaSecretário de Esportes e Lazer

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2660/2026EXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para aquisição de bolas esportivas para atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 21 de outubro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 08/10/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 21/10/2026 às 08h30minInício da Disputa: 21/10/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 06 de outubro de 2026.Eliano Apolinário de PaulaSecretário de Esportes e Lazer

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

Extrato de contrato Contratante: Município De Santa Cruz Da Esperança – SP CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 Contratada: Agille Comercio De Medicamentos Ltda CNPJ Nº: 11.697.594/0003-10 Contrato N° (De Origem): 060/2026 Data Da Assinatura: 01 De Outubro De 2026 Vigência: 30 (Trinta) Dias Objeto: Aquisição Do Medicamento: Implante Contraceptivo Etonogestrel 68mg, Conforme As Especificações Constantes No Termo De Referência, Sendo 45 Unidades, Para Atender A Necessidade Da Secretaria Municipal De Saúde. Valor (R$): 29.700,00 (Vinte E Nove Mil E Setecentos Reais). Contratante: Município De Santa Cruz Da Esperança – SP CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 Contratada: Hiper Plan Ltda CNPJ Nº: 15.789.185/0001-32 Contrato N° (De Origem): 062/2026 Data Da Assinatura: 06 De Outubro De 2026 Vigência: 12 (Doze) Meses Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia, Agrimensura, Geométrica E Geoprocessamento, Para Elaboração Do Cadastro Técnico Multifinalitário Urbano De Santa Cruz Da Esperança. Valor (R$): 191.326,72 (Cento E Noventa E Um Mil, Trezentos E Vinte E Seis Reais E Setenta E Dois Centavos). HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 017/2026 Processo Adm: Nº 103/2026 Objeto: Contratação De Leiloeiro Oficial Para A Prestação De Serviços De Avaliação E Alienação De Bens Móveis Inservíveis De Propriedade Do Município De Santa Cruz Da Esperança, Bem Como, Levantamento Dos Bens, Separação Dos Lotes, Divulgação, Realização Do Leilão E Prestação De Contas, De Acordo Com Os Critérios, Termos E Condições Estabelecidas No Termo De Referência. Empresas Vencedoras Valor Total: Fernando Caetano Moreira Filho (03916718630) Com O Lote: 1 De R$ 2,99% (Dois, Noventa E Nove Por Cento). Santa Cruz Da Esperança - SP, 06 De Outubro De 2026Marcos Antônio Bazilio Prefeito Municipal.

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição o edital de Inexigibilidade – Aviso de Credenciamento nº 34/2026, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada em serviços médicos de neurologia e neuropediatria para pacientes SUS – Sistema Único de Saúde. O Credenciamento será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 22 de outubro de 2026, com início da primeira sessão às 09h00. O envio das propostas e dos documentos de habilitação deverá ocorrer do dia 06/10/2026 às 09h00 ao dia 21/10/2026 às 23h59. Ressalta-se que a validade do presente credenciamento será de 12 (doze) meses, ficando aberto para credenciamento de empresas durante todo o período de vigência. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 – Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 02 de outubro de 2026. Patricia Gazzola Beccheri Agente de Contratação

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 28/2026, objetivando o Registro de Preços, pelo tipo menor preço unitário, Visando Aquisições Futuras, Parceladas E A Pedido, de Curativos, Soros, Seringas, Tiras e Materiais para Acupuntura, conforme descrição pormenorizada contida nos Anexos I e VII a este Edital. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Centro, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação devem ser protocolados até as 08:30 horas do dia 21/10/2026 no Paço Municipal. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia às 09:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 06 de outubro de 2026. Rafael Stabellini Colabone – Pregoeiro.

SANTA LÚCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

PROCESSO Nº 049/2026

CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA AO ALARGAMENTO DE TRECHO DA RUA BENEDITO MARTINS E AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS TRECHOS DA AVENIDA PAULO STORANI, RUA RAIMUNDO MARANI E RUA ALFREDO TRENTIM, NO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA/SP, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONTROLE TECNOLÓGICO E TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA

ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DESTE PROCESSO.

ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR, Prefeito de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o Processo de Licitação em referência, todos os atos praticados pela Pregoeira à licitante GRACIOLI ENGENHARIA LTDA (50287632000156) com o lote: 1 no valor total de R$ 254.499,70 (Duzentos e cinquenta quatro mil, quatrocentos e noventa e nove mil e setenta centavos).

Fica o licitante devidamente intimado, para que no prazo de 03 (três) dias úteis assine o respectivo contrato, contados da publicação deste termo.

Santa Lúcia - SP, 06 de outubro de

ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 043/2026 CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, SITUADA NO BAIRRO DIMAS CERA OMETTO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA/SP, COM EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR, Prefeito de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o Processo de Licitação em referência, todos os atos praticados pela Pregoeira à licitante VAMBERTO APARECIDO CHRISTOVAM JUNIOR - EPP (33718580000106) com os lotes: 1 no valor total de R$ 116.998,00 (Cento e dezesseis mil, novecentos noventa e oito reais) e 2 no valor total de 61.510,00 (Sessenta e um mil, quinhentos e dez reais).

Fica o licitante devidamente intimado, para que no prazo de 03 (três) dias úteis assine o respectivo contrato, contados da publicação deste termo.

Santa Lúcia - SP, 06 de outubro de 2026. ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE ÓLEO DIESEL B S-10, CONFORME A DEMANDA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO E SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO, DE TANQUE AÉREO, BOMBA MEDIDORA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR, Prefeito de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o Processo de Licitação em referência, todos os atos praticados pela Pregoeira à licitante AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA (00409382000101) com o lote: 1 no valor total de R$ 831.030,00 (Oitocentos e trinta e um mil, e trinta reais).

Fica o licitante devidamente intimado, para que no prazo de 03 (três) dias úteis assine o respectivo contrato, contados da publicação deste termo.

Santa Lúcia - SP, 06 de outubro de 2026.

ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito Municipal

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - OBJETO – Inclusão de módulo/serviço ao Contrato Original e o consequente acréscimo de seu valor global, consistente no fornecimento de sistema de controle e gestão para a Câmara Municipal, com todas as soluções da AUDESP Fase IV (TCESP) e atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e inclusão da cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assim o valor inicialmente ajustado passa a ter um acréscimo de R$ 216.550,00, passando o valor total do contrato para R$ 4.525.100,00, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 06/10/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 06 de outubro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Objeto: Contratação de empresa especializada na avaliação de prescrição, preparação, manipulação, fornecimento e entrega contínua de soluções destinadas à TERAPIA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL

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