DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

O Município de Rancharia/SP, comunica aos interessados que se encontra aberto junto ao Setor de Licitações, o processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED E GRUPOS GERADORES DE ENERGIA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES INTEGRANTES DO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da realização: 26/10/2026, às 09:00 horas. Informações e edital completo, e- mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1. Rancharia, 06 de outubro de 2026. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 15/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de “Reforma e adequação em pré-existência para a implantação o Velório Municipal no Distrito de Ajicê”. Data da realização: 19/11/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Rancharia, 06 de outubro de 2026. Departamento de Licitações

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ARLA 32- BALDE OU TAMBOR DE 20 LITROS PARA DIVERSOS SETORES PELO PERÍODO DE 12 MESES, pelo critério “menor preço”, em favor da empresa: MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL, CNPJ nº 37.841.840/0001-97, perfazendo valor total da contratação em R$ 12.414,60. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura da respectiva ata de registro de preços. Rancharia, 06 de outubro de 2026 Homero Pinelli Severo Lins Prefeito Municipal

REDENÇÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA

Torna público que encontra-se aberta Licitação na forma presencial e modalidade CONCORRÊNCIA 07 2026, PROCESSO 204 2026, para CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELA. Abertura da Sessão Pública dia 23/10/2026 às 08hs10min. Os interessados poderão retirar o Edital completo, mediante taxa, na sede da Prefeitura Municipal, na Av. XV de Novembro, 829, Centro, Redenção da Serra/SP, Fone: (12) 3676.1600. O edital estará disposto no site www.redencaodaserra.sp.gov.br. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal

RESTINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00051/2026 PROC. Nº 00073/2026.A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor do CNPJ’ descrito cujo objeto: pregão eletrônico para formação de registro de preços destinado a aquisição de 01 caminhonete nova, 0 km, ano/modelo 2026/2026, cabine dupla e demais especificações do termo de referência, em cumprimento ao contrato 390/2025 firmado junto ao desenvolve SP- agência de fomente do estado de São Paulo S/A, vigência 18/09/2027; cnpj Empresa Rl Comercio e Equipamentos Ltda - R$ 310.670,00.Felipe Talvani Sontini - Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00052/2026 PROC. Nº 00074/2026.A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor dos cnpj’s descritos cujo objeto: o objeto da presente licitação é o pregão eletrônico para formação de registro de preços destinado à aquisição de equipamentos, em cumprimento ao contrato nº 390/2025 – desenvolve SP – agência de fomento do estado de São Paulo S/A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, vigência 18/09/2027; cnpj 14.061.734/0001-95 - Empresa Eunice Aparecida da Silva Utilidades - R$ 13.410,00; cnpj 46.845.026/000131 - Empresa Pedro Augusto de Matos Botelho - R$ 4.798,00; cnpj 60.023.231/0001-42 - Empresa Prosun Informatica Ltda - R$ 5.310,00; cnpj 67.634.259/0001-65 - Empresa Santech Soluções Tecnologicas Ltda - R$ 10.820,00.Felipe Talvani Sontini - Prefeito Municipal

EXTRATOS DE CONTRATOContrato: 0289/2026 – Contratante: O Município de Restinga/SP – Contratada: Empresa Rl Comercio E Equipamentos Ltda – CNPJ: - – Objeto: pregão eletrônico para formação de registro de preços destinado à aquisição de 01 caminhonete nova, 0 km, ano/modelo 2026/2026, cabine dupla e demais especificações do termo de referência, em cumprimento ao contrato 390/2025 firmado junto ao desenvolve sp – agência de fomento do estado de São Paulo S/A – Modalidade: Pregão Eletrônico – Assinatura: 18/09/2026 – Valor: R$ 310.670,00 – Vigência: 18/09/2027.

Contrato: 0290/2026 – Contratante: O Município de Restinga/SP – Contratada: Empresa Eunice Aparecida Da Silva Utilidades – CNPJ:

14.061.734/0001-95 – Objeto: O objeto da presente licitação é o pregão eletrônico para formação de registro de preços destinado à aquisição de equipamentos, em cumprimento ao contrato nº 390/2025 – desenvolve SP – agência de fomento do estado de São Paulo S/A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos – Modalidade: Pregão Eletrônico – Assinatura: 18/09/2026 – Valor: R$ 13.410,00 – Vigência: 18/09/2027.

Contrato: 0291/2026 – Contratante: O Município de Restinga/SP – Contratada: Empresa Pedro Augusto De Matos Botelho – CNPJ: 46.845.026/0001-31 – Objeto: O objeto da presente licitação é o pregão eletrônico para formação de registro de preços destinado à aquisição de equipamentos, em cumprimento ao contrato nº 390/2025 – desenvolve SP – agência de fomento do estado de São Paulo S/A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos – Modalidade: Pregão Eletrônico – Assinatura: 18/09/2026 – Valor: R$ 4.798,00 – Vigência: 18/09/2027.

Contrato: 0292/2026 – Contratante: O Município de Restinga/SP – Contratada: Empresa Prosun Informatica Ltda – CNPJ: 60.023.231/0001-42 – Objeto: O objeto da presente licitação é o pregão eletrônico para formação de registro de preços destinado à aquisição de equipamentos, em cumprimento ao contrato nº 390/2025 – desenvolve SP – agência de fomento do estado de São Paulo S/A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos – Modalidade: pregão eletrônico – Assinatura: 18/09/2026 – Valor: R$ 5.310,00 – Vigência: 18/09/2027.

Contrato: 0293/2026 – Contratante: O Município de Restinga/SP – Contratada: Empresa Santech Soluções Tecnologicas Ltda – CNPJ: 67.634.259/0001-65 – Objeto: O objeto da presente licitação é o pregão eletrônico para formação de registro de preços destinado à aquisição de equipamentos, em cumprimento ao contrato nº 390/2025 – desenvolve SP – agência de fomento do estado de São Paulo S/A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos – Modalidade: pregão eletrônico – Assinatura: 18/09/2026 – Valor: R$ 10.820,00 – Vigência: 18/09/2027. Restinga, 05 de outubro de 2026.

CONCURSO PÚBLICO 001/2025DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PRAZO PARA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. Art. 1º Fica convocado o candidato CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA PÓS-RECURSOS Nº 11/2025, nos termos do Edital, item 1.9. “Após o resultado final, as publicações serão feitas exclusivamente pelo órgão realizador no Diário Oficial do Estado de São Paulo e nos jornais de circulação do Município de Restinga/SP”. o candidato, 3º lugar NÉVITON APARECIDO RAMOS; para o cargo de PROCURADOR JURÍDICO, para comparecer pessoalmente, e assinar o termo de entrega de documentos, junto à Prefeitura Municipal de Restinga/SP, situada na Rua Geraldo Veríssimo, nº 633 – Centro, no horário das 09:00 às 16:30, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da presente publicação, não sendo válido quaisquer outros documentos. Art. 2º A presente convocação destina-se exclusivamente à apresentação e conferência documental, não caracterizando, em qualquer hipótese, ato de admissão, nomeação, posse ou início de exercício no emprego público. Art. 3º Os candidatos convocados deverão apresentar cópias dos documentos exigidos, conforme abaixo exposto; I – Documento de identificação (RG/CPF/CNH); II –Certidão de nascimento ou casamento; III – CTPS – Carteira de Trabalho da Previdência Social; IV –Certificado de reservista (sexo masculino); V – Certidão de antecedentes criminais da Polícia Civil do criminais da Polícia Federal; VI – Certidão de antecedentes criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; VII – Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal (TRF 3ª Região); VIII – Certidão de antecedentes criminais eleitorais; IX –Certidão de quitação eleitoral; X – Diploma, comprovante ou histórico escolar; XI – Documentação de classe (quando exigido); XII – Carteira de vacinação atualizada; XIII – Comprovante de endereço; XIV – Foto 3x4 recente; XV – Declaração simples assinada de gozo dos direitos políticos; XVI – Declaração simples assinada de não demissão do serviço público; XVII – Declaração simples assinada de não acumulação de cargo público; XVIII – Declaração simples assinada de ser PCD ou não; XIX – Cópia autenticada dos títulos apresentados e deferidos no momento da inscrição para pontuação nos termos do edital item 5.34 e seguintes. Art. 4º A apresentação parcial da documentação exigida implicará na desclassificação automática do candidato, não sendo concedida nova oportunidade para complementação ou regularização dos documentos. Art. 5º O não comparecimento dos candidatos no prazo estabelecido implicará em renúncia tácita ao direito à vaga, autorizando a Administração Pública Municipal a proceder à imediata convocação do próximo candidato classificado, observada a ordem de classificação do concurso público. Restinga/SP, 05 de OUTUBRO de 2026. FELIPE TALVANI SONTINI - PREFEITO MUNICIPAL

RIBEIRÃO BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

Processo Administrativo n° 099/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, sendo 14 (quatorze) Smart TVs 43” e 24 (vinte e quatro) notebooks, para atender às unidades escolares da rede municipal de ensino de Ribeirão Branco/SP, conforme Demanda nº 091937 do PAINSP, Processo SEDUC-PRC2025-01189-DM. Endereço: Portal de Licitações Compras BR - http://comprasbr.com.br. Início do recebimento das propostas: 01/10/2026 a partir das 09h. Fim do recebimento das propostas: 20/10/2026 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h30 do dia 20/10/2026 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos no e-mail: [email protected] ou telefone (15) 3553-1152, de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco/SP, 30 de setembro de 2026. JOSENEI GONÇALVES. PREGOEIRO MUNICIPAL.

RIBEIRÃO PIRES

Nº 076/2026 - Contratação de empresa especializada (academia de natação) para execução de atividades aquáticas terapêuticas, recreativas e de promoção da saúde, no âmbito do Projeto Agite Sua Idade - Viver Melhor, no município de Ribeirão Pires. Período para cotação: das 14:00 horas do dia 13/10/2026 às 09:00 horas do dia 26/10/2026. Período para lances: 26/10/2026 a partir das 10:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas M. Souza - Agente de Contratação.

RIFAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

PREGÃO ELETRÔNICO: 68/2026.

OBJETO: EDITAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das 10h do dia 07/10/2026 às 08:30 do dia 21/10/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30 do dia 21/10/2026 às 09:30 do dia 21/10/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 do dia 21/10/2026. REFERÊNCIA DE REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Suporte da Plataforma Eletrônica - BLL: (41) 3097-4600– [email protected]

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site:www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00

RIFAINA 07 DE OUTUBRO DE 2026

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR PREFEITO

RIO DAS PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Comunicado – Chamada Pública nº. 002/2026 - Processo nº. 3830/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEITE EM PÓ DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2026 - IMPORTANTE: INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 07/10/2026; FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS ATÉ: 27/10/2026 ÀS 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/10/2026 ÀS 09h30min – fone: 19-3493-9490 – O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura – www.riodaspedras.sp.gov.br ou site Compras.Gov - https://www.gov.br/compras/pt-br - REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 06 de outubro de 2026 – Marcos Buzetto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Comunicado – Pregão Eletrônico nº. 90064/2026 - Processo nº. 3311/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 160 UNIFORMES (AGASALHO), 400 CAMISETAS, 40 CALÇAS E 40 CAMISETAS DE CAPOEIRA PARA OS PARTICIPANTES DO CCI, COM O OBJETO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO, FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES, AUMENTAR A SEGURANÇA E MELHORAR A ORGANIZAÇÃO GERAL DO PROGRAMA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL - IMPORTANTE: INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 07/10/2026; FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS ATÉ: 29/10/2026 ÀS 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2026 ÀS 09h00min – fone: 19-3493-9490 – O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura – www.riodaspedras.sp.gov.br ou site Compras.Gov - https://www.gov.br/compras/pt-br - REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 06 de outubro de 2026 – Marcos Buzetto – Prefeito Municipal.

RIOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2026

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026, tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino residentes na zona rural do Município de Riolândia/SP, mediante disponibilização de veículo e motorista por linha, nos trajetos de ida e retorno entre os pontos de embarque definidos pela Coordenadoria Municipal de Educação e as respectivas unidades escolares, conforme as linhas, itinerários, horários e condições deste Termo de Referência. A

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