DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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15/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPORTO FERREIRA
EDITAL Nº 050/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026
RETIFICAÇÃO - EDITAL PR Nº 06-26 - LIMPEZA PREDIALPROCESSO Nº 8142/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026. A íntegra do edital retificado está disponível no sítio eletrônico abaixo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poá – CONTRATADA: RDL SOLUÇÕES E SERVIÇOS. – OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 033/2026 – VALIDADE: 12 (doze) meses –– os preços unitários (preço por item em reais) são:
EXTRATO DO TERMO DE FIM DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃORecebimento das propostas: Das 00h00 do dia 08/10/2026 até as 23h, 59 minutos e 59 segundos até o dia 03/11/2026. Data da sessão do pregão e abertura das propostas: dia 04/11/2026 às 9h00 – Referência de tempo -Horário de Brasília – DF. Informações: Sítio eletrônico para consulta e retirada do Edital na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br
O Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo torna público o fim da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração pelo período de 04 (quatro) anos (Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002) à empresa Fortclean Comércio de Equipamentos Eireli ME, CNPJ: 36.327.075/0001-29, sediada na Av. Jardins de Santa Mônica, 100, Apto 504, Bloco 3, Bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, conforme restou decidido no Memorando 6.289/2022 e Processo Administrativo 9.522/2022. Porto Ferreira, 05/10/2026. André Luís Anchão Braga – Prefeito.
LOTE UNICO
| ITE M |
DESCRIÇÃO | UNIDA DE |
Qtd e |
Valor Unitári o |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de aplicação de tinta acrílica antimofo em massa |
M² | 200. 000 |
R$ 14,50 |
| 2 | Serviços de aplicação de tinta esmalte à base de água em madeira |
M² | 80.0 00 |
R$ 23,00 |
| 3 | Serviços de aplicação de tinta esmalte à base água em superfície metálica |
M² | 120. 000 |
R$ 22,00 |
| 4 | Serviços de aplicação de tinta resina acrílica plastifcante |
M² | 50.0 00 |
R$ 18,00 |
| 5 | Serviços de aplicação de tinta esmalte sintético - exterior de calhas, rufos e condutores |
Metro linear |
30.0 00 |
R$ 20,00 |
| 6 | Serviços de aplicação de textura acrílica, aplicação manual em parede, uma demão |
M² | 30.0 00 |
R$ 18,00 |
| 7 | Serviços de impermeabilização de superfície com membrana à base de poliuretano, 2 demãos |
M² | 60.0 00 |
R$ 19,00 |
| 8 | Serviços de apicoamento manual de piso, parede ou teto |
M² | 30.0 00 |
R$ 18,00 |
| 9 | Serviços de remoção de entulho de obra com caçamba metálica |
Unida de |
1.00 0 |
R$ 600,00 |
| 10 | Serviços de reboco | M² | 45.0 00 |
R$ 40,50 |
| 11 | Serviços de aplicação de pintura EPOXI em pisos Acrílico para quadras e pisos cimentados |
M² | 45.0 00 |
R$ 80,00 |
| 12 | Serviços de reparo em pisos de alta resistência fundidos no local - estucamento e polimento |
M² | 25.0 00 |
R$ 50,00 |
| 13 | Serviços de reparo e Acabamento para Piso em madeira e tacos |
M² | 25.0 00 |
R$ 75,00 |
QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
PRATÂNIA
, 2 Serviços de aplicação de tinta esmalte à base de água em madeira M² 80.0 00 R$ 23,00 3 Serviços de aplicação de tinta esmalte à base água em superfície metálica M² 120. 000 R$ 22,00 |
PRATÂNIA CÂMARA MUNICIPAL |
DE PRATÂNIA | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP torna público que realizará |
|---|---|---|---|
| 4 Serviços de aplicação de tinta resina acrílica plastifcante M² 50.0 00 R$ 18,00 |
ATA DE HOMOLOGACAO ATA DE HOMOLOGAÇÃO P Administrativo Nº 123/2026 |
REGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Processo | licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2026, Processo Administrativo nº 50/2026, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação da rede de drenagem |
| 5 Serviços de aplicação de tinta esmalte sintético - exterior de calhas, rufos e Metro 30.0 R$ |
Tipo: AQUISIÇÃO PREG Data de Publicaão: 18/ |
OEIRO: Darci Vieira da Maia 09/2026 11:10:38 LOTE 1 ~~-~~ HOMOLOGADO ~~-~~ |
pluvial na Rua Aparecida Rodrigues dos Santos, Centro, Queiroz/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Critério de |
| condutores linear 00 20,00 |
ç 02/10/2026 14:17:15 POLTRONA |
S PARA PLENÁRIO |
julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ 245.154,63. Rbi d d //22 h é 2//22 à h |
| 6 Serviços de aplicação de textura acrílica, M² 30.0 R$ |
VAL | ORES UNITÁRIOS FINAIS | ecemento as propostas e 071006 08 at 61006, s 17. |
| aplicação manual em parede, uma demão 00 18,00 |
Marca: |
Sessão pública: 27/10/2026, às 08h. Local: |
|
| Servios de imermeabilizaão de suerfície | Item: 1 Unidade: UN |
Cavaletti Modelo: 12011 |
http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. Edital disponível no PNCP, no |
| 7 ç pç p com membrana à base de poliuretano, 2 demãos M² 60.0 00 R$ 19,00 |
Descrição: POLTRONA RETRÁT BRAÇO DUPLO |
IL COM APOIA | site ofcial do Município e na plataforma eletrônica. Informações: (14) 3458-1137. Queiroz-SP, 06 de outubro de 2026; Walter Rodrigo da Silva. |
| Serviços de apicoamento manual de piso 30.0 R$ |
Qtid | EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 | |
| 8 , parede ou teto M² 00 18,00 |
uan ade: 70 Valor Unit.: 1.161,20 |
Valor Total: 81.284,00 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº |
| 9 Serviços de remoção de entulho de obra com Unida 1.00 R$ |
Marca: |
08/2026 – PROCESSO Nº 39/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL | |
| caçamba metálica de 0 600,00 |
Item: 2 Unidade: UN |
Cavaletti Modelo: 12011 PMR |
DE QUEIROZ. CONTRATADA: POCAIA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, CNPJ |
| 10 Serviços de reboco M² 45.0 R$ |
Descrição: POLTRONA RETRÁT |
IL PARA PESSOA COM |
nº 14.539.629/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa para readequação de infraestrutura de acesso à Praça da Mãe VALOR GLOBAL: R$ 64510630 |
00 40,50 |
MOBILIDADE REDUZIDA (PMR) | . .,. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura Queiroz/SP 06 |
|
| 11 Serviços de aplicação de pintura EPOXI em pisos Acrílico para quadras e pisos id M² 45.0 00 R$ 80,00 |
Quantid ade: 1 Valor Unit.: 1.707,20 |
Valor Total: 1.707,20 |
, . , de outubro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA – Prefeito Municipal. |
| cmentaos 12 Serviços de reparo em pisos de alta resistência fundidos no local - estucamento e M² 25.0 R$ |
Item: 3 Unidade: UN |
Marca: Cavaletti Modelo: 12011 PO |
QUELUZ |
polimento 00 50,00 |
Descrição: POLTRONA RETRÁT OBESA (PO) |
IL PARA PESSOA | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ |
| 13 Serviços de reparo e Acabamento para Piso em madeira e tacos M² 25.0 00 R$ 75,00 |
Quantid Valor Unit.: 2.224,80 |
Valor Total: 2.224,80 |
|
| VALOR TOTAL DA ATA R$ 2024750000 (Vit ilhõ dt | ade: 1 | CLASSIFICA | ADITIVO ADITIVO N°50 ao CONTRATO n° 03/2023 |
| : .., ne mes, uzenos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). |
ÇÃO |
CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022 Contratante: Prefeitura Municial de Queluz |
|
| Razão Social | Nu Document Oferta Oferta Dif. ME |
p d Ã Ú |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | m o Inicial Final (%) |
Contrataa: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇO, SADE E ESPORTES – ° |
|
| TERMO ADITIVO CONTRATUAL 067/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Etâi Hidil d Pá- PROCESSO Nº11244/2026 - CONTRATADA |
1 RENATO RAVELLI |
18 17.534.400 135.505 85.216, Si |
CNPJ N 10.733.807/0001-97 Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse |
| snca romnera e o :. : Alto Tietê Transportes Ltda - OBJETO:Celebração de Termo Aditivo, |
NUNES BALDASSAR META X INDUSTRIA |
E 0 /0001-80 ,10 00 m E 35 18.493.830 135.505 85.217 00 Nã |
referente a complementação da remuneração dos profssionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de agosto de 2026, |
| visando a gratuidade ao transporte coletivo durante o pleito eleitoral, a |
2 COMERCIO LTDA |
8 /0001-63 10 , 00 , 0 o |
nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS) para fns |
| ocorrer nos dias 04 e 25/10/2026. | , |
, de cumprimento da Lei Federal n° 14434/2022 e da ADI n° 722/STF no |
|
| 3 TECNO FLEX DE MO |
GI 711 43.450.632 135.505 108.50 27,3 Si |
. , l d tt d tã ti d R$3439788 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO | MIRIM INDÚSTRIA | /0001-60 ,10 0,00 2 m |
vaor o conrao e geso, na quana e ., para |
CONTRATO N°: 108/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 053/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: |
4 BELCHAIR COMPERCIO DE |
521 29.209.847 /0001-62 135.505 10 109.70 000 1,11 Nã o |
complementação ao piso da enfermagem |
| 11.246/2026 – CONTRATADA: Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfca Ltda | MÓVEIS | , , |
QUINTANA |
| – VALOR: R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) - OBJETO: Aquisição de receituário azul – notifcação B por solicitação da Secretaria Municipal de |
5 SERRA MOBILE INDUSTRIA E |
06 2 07.875.146/ 000120 134.830 00 110.00 000 0,27 Nã |
|
| , Saúde – ASSINATURA: 01/10/2026 |
- , , o |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA | |
| . . | 6 CARELI COMERCIO MOVEIS EIRELI |
DE 183 34.747.664/ 0001-30 254.00 0,00 121.499 ,90 10,4 5 Si m |
|
| PONTALINDA | 7 RECHE SERVICOS D ESCRITORIO E |
E 90 9 53.600.991 /0001-00 135.458, 00 124.00 0,00 2,06 Si m |
AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 12/2026 – Processo Nº |
| 61061506 RILDO | 69 61061506/ 125100 125100 Si |
62/2026 – SCM– ORDEM DE SERVIÇO Nº 32/2024 – ÓRGÃO: Prefeitura do |
|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA | 8 .. GULLIT DE ANDRAD |
E 9 .. 0001-03 ., 00 . ,00 0,89 m |
Município de Quintana. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA |
| SERVIÇOS MECANICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ONIBUS |
9 INTERMARES COMERCIO DE |
58 23.086.079 134.922, 125.410 025 Si |
ESPECIALIZADA PARAFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE CONCENTRADOS DE OXIGÊNIO PARA USO DOMICILIAR,destinados a |
| E VANS | MOVEIS |
8 /0001-10 00 ,00 , m |
Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. ABERTURA DA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA Aviso de Licitação |
10 GABRIELA LUIZA |
542 48.883.083 135.512, 129.99 366 Si |
SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de |
Modalidade: Pregão Eletrônico |
LOPES SILVA | /0001-30 20 7,90 , m |
Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 |
Pã Eltôi RP º 16/2026 |
É | i | h à 1600 h Qit – SP 06 d tb d 2026 - Fd |
| rego ernco n |
11 PHM COMRCIO E |
743 35.794.003 135.020 135.02 3,86 S |
oras s : oras. unana e ouuro e ernano |
| Processo LC/PMP nº 44/2026 |
CONFECÇÕES LTDA | /0001-29 ,00 0,00 m |
Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal. |
| Encontra-se aberto nesta Municipalidade Pregão Eletrônico acima |
FS COMERCIO DE | 49.868.651 135.505 135.50 Si |
|
| citado que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças para manutenção de |
12 MOVEIS LTDA EPP |
189 /0001-97 ,10 5,10 0,36 m |
RAFARD |
Ônibus e Vans pertencente a frota de veículos desta Municipalidade, sendo que as peças deverão ser genuínas e originais de fábricaos quais |
13 ORTHOVIDA INDUSTRIA E |
125 14.323.297/ 435.00 435.00 221, Si |
|
| , deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais |
NEGOCIOS | 0001-30 0,00 0,00 02 m |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD |
| condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional. Os |
DESCLASSIFICADOS | ||
| interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e os documentos eletrônicos até as 08:00 hrs do dia 22 de outubro de 2026, |
Razão Social | Nu m Document o Oferta Inicial Oferta Final Dif. (%) ME |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – Nº 11/2026 – PROCESSO Nº 1976/2026 |
| através do endereço eletrônico https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do dia 22 de outubro de 2026. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Departamento de Licitações da |
INABILITAD OS |
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: MIRIAM SALETE POLASTRI PIAI. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ART.74, INC. V. |
|
Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua José Joaquim Lourenço nº 1723, l it WWWtlidb/liitTd lit |
Razão Social | Num Oferta Oferta Dif. ME |
Valor global: R$ 16.200,00(Dezesseis mil e duzentos reais). |
| peo se .ponana.sp.gov.rcacaooos os escarecmenos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8705. |
Documento Inicial Final (%) |
RANCHARIA | |
| Pontalinda, 06 de outubro de 2.026 |
|||
| Sisinio de Oliveira Leão Prefeito Municipal |
AUTORIDADE: KENDJI TAK PRESIDENTE P |
EDA CLEMENTE GARCIA RUDENTE |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 |
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