DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

PREGÃO, na forma Eletrônica Nº 019/2026

HERMÍNIO BARBOSA KOMATSU, Prefeito de Pereira Barreto – SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 29, de outubro de 2026, o Pregão Eletrônico nº 019/2026, do tipo menor preço Global, que tem por objeto a Aquisição de Ar Condicionado alçapão tipo teto, eletrico 24 volts, capacidade mínima 9.500 BTU, completo com controle e acessórios para instalação automotivo para ônibus escolar incluíndo serviço de instalação, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência. Para mais informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 92004-4837- ou pelos e-mails: [email protected] com cópia: [email protected] ou ainda o Edital completo no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto - SP, 06 de outubro de 2026.

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 35/2026 - Processo nº 17.796/2026.Critério de Julgamento: MENOR VALOR UNITÁRIOModo de disputa: ABERTOOBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 07/10/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 07/10/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 23/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 23/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 23/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.brPREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNICIPAL

PIQUEROBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N°. 038/2026 A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa ABERTO objetivando Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículo para atendimento às necessidades do setor de saúde do município de Piquerobi/SP, com recursos provenientes de emendas estaduais e recursos próprios, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos, condições, quantidade e especificações constantes no presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na plataforma de licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ até às 08h30 do dia 20/10/2026. O edital na integra estará disponível na plataforma http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ e site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais – licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação. Prefeitura Municipal de Piquerobi, 06 de outubro de 2026. Adriana Crivelli - Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2026 - REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO LICITATÓRIO N°. 039/2026 A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa ABERTO objetivando REGISTRO DE PREÇOS para futura Aquisição de luminárias LED de 150 W, integradas com base tubular, destinadas à manutenção, substituição e reposição das luminárias instaladas nas vias públicas do Município, visando à melhoria, modernização e eficiência da iluminação pública, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos, condições, quantidade e especificações constantes no presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na plataforma de licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ até às 08h30 do dia 22/10/2026. O edital na integra estará disponível na plataforma http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ e site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais – licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação. Prefeitura Municipal de Piquerobi, 06 de outubro de 2026. Adriana Crivelli - Prefeitura Municipal

PIRACICABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE - PEAD, DESTINADOS ÀS INTERVENÇÕES DE RENOVAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 21/10/2026 Horário: 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/10/2026 Horário: 09h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/10/2026 Horário: 09h. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br, https://bnc.org.br, www.gov.br/pncp e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623. Piracicaba/SP, 06 de outubro de 2026. ALANA FERNANDES - SEMAE

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 4456/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 65/2026. Lei n° 14.133/2021, Artigo 75, Inciso XV. Extrato do Contrato nº 109/2026. Contratada: SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Valor: R$ 90.760,00 (noventa mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 6 (seis) meses a contar da assinatura. Assinatura: 6/10/2026. Gestor do Contrato: Paulo Rogério Aparecido de Almeida, Escriturário, lotada na S.M. de Comércio e Indústria. Objeto: Parceria SENAI – Programa de formação profissional industrial – Luiz Carlos Martins – S.M. de Comércio e Indústria.

Edital: 56/26. Processo Administrativo: 4610/26. Pregão Eletrônico: 45/26. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e outros materiais para a Secretaria de Cultura. Adjudicado para as empresas: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, o item: 01. L J MONDARDO E CIA LTDA, os itens: 02 e 07. LOGMAX SOLUÇÕES EM SUPRIMENTOS LTDA, o item: 03. E TUDO BARATO COM ELETROELETRONICOS, o item: 04. BRASFERMA LTDA EPP, o item: 05. CARELI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP, o item: 06. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 05 de outubro de 2026. Graziela de Cássia Villela – Secretária Municipal de Cultura.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

Edital: 83/2026. Processo Administrativo: 1241/2026. Pregão Eletrônico: 22/26. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais hidráulicos destinados às atividades operacionais do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. Proponentes: 44. Ata de Registro de Preços nº 14/26. Compromissária: BRW VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/26. Ata de Registro de Preços nº 15/26. Compromissária: VDA SANEAMENTO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 25/09/26. Ata de Registro de Preços nº 16/26. Compromissária: COPFLEX BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/26. Ata de Registro de Preços nº 17/26. Compromissária: OCTOGONAL SANEAMENTO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 01/10/26. Ata de Registro de Preços nº 18/26. Compromissária: CENTRAL DAS CONEXÕES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 25/09/26. Ata de Registro de Preços nº 19/26. Compromissária: SANEFLUI MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/26 Ata de Registro de Preços nº 20/26. Compromissária: BRV INDÚSTRIA BRASILEIRA DE REGISTROS E VÁLVULAS LTDA EPP. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/26 Ata de Registro de Preços nº 21/26. Compromissária: NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 29/09/26. Ata de Registro de Preços nº 22/26. Compromissária: CONEHIDRO COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/26. Ata de Registro de Preços nº 23/26. Compromissária: A D N COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/26. Ata de Registro de Preços nº 24/26. Compromissária: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/26. Ata de Registro de Preços nº 25/26. Compromissária: GRANADA COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA EPP. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/26. Ata de Registro de Preços nº 26/26. Compromissária: ÁGUAS DE SÃO PEDRO SANEAMENTO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/26. Ata de Registro de Preços nº 27/26. Compromissária: V.A.L. DO PRADO JUNIOR HIDRÁULICA ME. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/26. Ata de Registro de Preços nº 28/26. Compromissária: FANUEL MATERIAIS DE SANEAMENTO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 02/10/26. Ata de Registro de Preços nº 29/26. Compromissária: NAVODAP COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/26. Ata de Registro de Preços nº 30/26. Compromissária: 59.488.802 WELLINGTON FERREIRA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 30/09/26. Ata de Registro de Preços nº 31/26. Compromissária: FRANCISCA PAULINA DE LIMA ME. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/26. Ata de Registro de Preços nº 32/26. Compromissária: PLASMAB MANUFATURA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/26 Ata de Registro de Preços nº 33/26. Compromissária: SANEFOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/26. José Roberto Barone - Superintendente.

Edital: 96/2026. Processo Administrativo: 1538/2026. Pregão Eletrônico: 24/26. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de pneus, compreendendo os processos de ressolagem pelos métodos a frio e a quente, bem como serviços de vulcanização, destinados à manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos pertencentes ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. Proponentes: 05. Contrato nº 40/2026. Contratada: J.P. BELEZE LTDA. Valor: R$ 22.530,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e trinta reais). Assinatura: 01/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 41/2026. Contratada: D.C.P. COMÉRCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA ME. Valor: R$ 82.991,00 (Oitenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais). Assinatura: 30/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 42/2026. Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MUT PNEUS LTDA EPP. Valor: R$ 48.340,00 (Quarenta e oito mil, trezentos e quarenta reais). Assinatura: 01/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 43/2026. Contratada: RECAPAGEM FELIPE FONTES LTDA. Valor: R$ 41.305,72 (Quarenta e um mil, trezentos e cinco reais e setenta e dois centavos). Assinatura: 01/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses. José Roberto Barone – Superintendente.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

PROCESSO Nº 26-000043/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ E CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA – (Convênio Estadual nº 104734/2026 – Processo SGRI – PRC – 2026 – 00976 – DM), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Asseio e Serviços Urbanos e de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital. Srs. Licitantes e interessados, faço informar que em virtude dos questionamentos e considerando as respostas enviadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, esta divisão de licitações RESOLVE tornar o certame SUSPENSO no sistema LICITARDIGITAL, para correções pertinentes. Uma nova data será marcada para retomada do certame. Os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de comunicação. Pedimos a compreensão de todos os interessados e reiteramos o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a boa execução dos processos licitatórios. Sem mais. Pitangueiras, 06 de outubro de 2026. Dimas Tadeu Bolzan Prefeito

PROCESSO Nº 26.000016/2026

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL (CAIXAS D’ÁGUA), BEM COMO SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃOES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO SANITÁRIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Srs. Licitantes e interessados, faço informar que em virtude da Análise das Impugnações impetradas, esta divisão de licitações RESOLVE tornar o certame SUSPENSO no sistema LICITARDIGITAL, considerando a necessidade de análise das impugnações impetradas. Uma nova data será marcada para retomada do certame. Os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de comunicação.

Pedimos a compreensão de todos os interessados e reiteramos o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a boa execução dos processos licitatórios. Sem mais.

Pitangueiras, 06 de outubro de 2026. Viviane Ruivo Bastos Pregoeiro/ Agente de Contratação

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PROCESSO Nº 9.689/2026

O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e, subsidiariamente, Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 8.409/2024, e demais normas legais atinentes à espécie, que DEU CONHECIMENTO e NEGOU PROVIMENTO a impugnação formulada pela empresa SPASSO VERDE COMÉRCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA, ao edital em comento, mantendo-se assim todos os termos do edital da referida licitação, inclusive sua data de abertura.

Prefeitura do Município de Poá, 02 de Outubro de 2026. MATHEUS AUGUSTO DO COUTO Pregoeiro

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