DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

OURO VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 012/2026 - PROCESSO Nº 062/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, SANEAMENTO BÁSICO OU ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA EXECUÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE-SP, CÓDIGO DO EMPREENDIMENTO 2025-AP_COP-72, CONTRATO Nº 291/2025, ASSINADO EM 11/12/2025, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO DESENVOLVE SP-AGÊNCIA DE FORMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A(FEHIDRO) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item do objeto licitatório à empresa JOSÉ ROBERTO CAMINHOTO DE OLIVEIRA, no valor global de R$ 1.451.991,59 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e um mil e novecentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos). Ouro Verde/SP, 22 de setembro de 2026. Julio Cesar De Mori Vecchiati. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: Contratante: Município de Ouro Verde. - Contratada: JOSÉ ROBERTO CAMINHOTO DE OLIVEIRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, SANEAMENTO BÁSICO OU ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA EXECUÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE-SP, CÓDIGO DO EMPREENDIMENTO 2025-AP_COP-72, CONTRATO Nº 291/2025, ASSINADO EM 11/12/2025, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO DESENVOLVE SP-AGÊNCIA DE FORMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A(FEHIDRO) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE. - Origem: Concorrência nº 012/2026, Processo nº 062/2026, Contrato nº 074/2026 - Valor: R$ 1.451.991,59 - Data da assinatura: 16/09/2026. Ouro Verde, 22 de setembro de 2026. Julio Cesar De Mori Vecchiati – Prefeito.

PALMEIRA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Palmeira D’Oeste, através do Senhor Prefeito Municipal VALDIR SEMENSATI DE MORAES, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o parecer da equipe de apoio nomeados pela Portaria nº 65/26, e ADJUDICA pelo menor preço global a empresa ROSANA FRANCISQUETE BUSO LTDA, inscrita no CNPJ. 49.058.776/0001-51, para Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de serviços de reparos e pinturas na Creche Escola Sirlei Dias Alves localizada no município de Palmeira D’Oeste, Concorrência Presencial n. 07/26. Processo n. 47/26.

Palmeira D’Oeste, 02 de outubro de 2026. VALDIR SEMENSATI DE MORAES - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 43/26 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE Contratado: ROSANA FRANCISQUETE BUSO LTDA Assinatura: 02/10/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de serviços de reparos e pinturas na Creche Escola Sirlei Dias Alves localizada no município de Palmeira D’Oeste Valor: R$ 76.000,00 Prazo: 12 meses Processo N. 47/26 - Concorrência Presencial n. 07/26

PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 – Edital nº 079/2026 – Processo nº 084/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Abertura: 22/10/2026 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 – Edital nº 080/2026 – Processo nº 085/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE TESTES DE DENGUE. Abertura: 22/10/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 – Edital nº 081/2026 – Processo nº 086/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS. Abertura: 23/10/2026 às 08h00min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 – Edital nº 077/2026 – Processo nº 082/2026 – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPE DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. Abertura: 26/10/2026 às 08h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 – Edital nº 078/2026 – Processo nº 083/2026 – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPE DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. Abertura: 26/10/2026 às 08h00min.

Os Editais e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 06/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal.

PATROCÍNIO PAULISTA

PARAGUAÇU PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.462/2026EDITAL RESUMIDOMário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal desta, faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 23 de outubro de 2026 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2026, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/SP, 06 de outubro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 059/2026, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, moldagem, enceramento e montagem de próteses dentarias, o início da sessão de abertura será no dia 22/10/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 060/2026, que tem como objetivo a aquisição de coletes balísticos para a Guarda Municipal, o início da sessão de abertura será no dia 23/10/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 061/2026, que tem como objetivo a aquisição de lubrificantes para a frota municipal, o início da sessão de abertura será no dia 26/10/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 038/2026 - Processo nº 080/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 038/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (P45 E P13) E ÁGUA (GALÃO DE 20L E FARDOS COM GARRAFAS DE 510ML), PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS. A sessão se dará no dia 21 de outubro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 06 de outubro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 062/2026, que tem como objetivo a aquisição de material odontológico, o início da sessão de abertura será no dia 27/10/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 06 de Outubro de 2026.Antônio Takashi Sasada – Prefeito

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 039/2026 - Processo nº 081/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 039/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PADRÃO DNIT, “FAIXA IV”, pelo período de 12 meses. A sessão se dará no dia 22 de outubro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 06 de outubro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

PARANAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 002/2026, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de Creche Escola no Município de Paranapuã/SP, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e demais recursos necessários à completa execução do empreendimento, em atendimento ao TERMO DE CONVÊNIO 102547/2026 assinado entre este município e o GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, pelo tipo de licitação de “MENOR PREÇO GLOBAL”, sendo o prazo para recebimento das propostas até as 09h00m do dia 22 de outubro de 2026. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site www.paranapua.sp.gov.br na aba Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) – 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail [email protected]. Paranapuã/SP, 06 outubro de 2026. DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito Municipal

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Pregão Eletrônico Nº 159/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CONSULTORIA E APOIO OPERACIONAL - PNAB 2A Prefeitura Municipal de Paulínia informa a disponibilização do Edital de Errata do Termo de Referência disponibilizado nos sítios https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 06 de outubro de 2026.Departamento de Licitações

PEDREGULHO

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP 74 Aviso de Licitação Processo 2012/2026 - DJ 014/2026 - Contratada: SENAC - Contrato Pregão Eletrônico nº. 038/2026 - UASG 986841 074/2026 - Data de assinatura: 21/09/2026 - Objeto: contratação de Processo nº. 8038/2026, CONTRATAÇÃO: 11/2026. Objeto:- O presente instituição especializada para a prestação de serviço de consultoria processo tem como objeto a Aquisição de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, técnica e capacitação, por meio da solução educacional “revisão do plano para atendimento do Sistema Único de Assistência Social, em diretor de turismo”, com carga horária de 60 (sessenta) horas, destinada à conformidade com as especificações, condições e demais exigências revisão e atualização do plano diretor de turismo – pdtur 2024/2027 do constantes no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Entrega município de Pardinho/SP, para 01 (uma) turma de até 20 (vinte) das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site participantes - Valor R$ 39.600,00 www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital e anexos à disposição dos interessados à HOMOLOGAÇÃO PE 023/2026 partir de 07/10/2026 no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, PROCESSO:1960/2026 PREGÃO ELETRÔNCICO:023/2026OBJETO: s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315, das 08h às 12h e das 13h às REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE RECARGA 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.sp.gov.br ou www.gov.br/compras. DE OXIGENIO MEDICINAL, COM COMODATO DE CILINDROS, PARA ATENDER AS CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE Prefeito Municipal PARDINHO/SP, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES.FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,VALOR LOTE 1: R$ 79.999,35LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,VALOR LOTE 2: R$ PEREIRA BARRETO 61.284,70DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/10/2026

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