DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

da estrada Saraiva e Recapeamento da Rua Ana Neri. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Foi celebrado o 3º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e a OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo prazo de vigência de 60 (sessenta) dias a partir de 10/09/2026.

MARTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLISAVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, reparos, adequações e pequenas intervenções nas instalações elétricas dos prédios públicos, equipamentos urbanos e demais próprios municipais. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.101.918,29. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 21/10/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 21/10/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 21/10/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “http://comprasbr.com.br”. “Acesso identificado”. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 32759500. Martinópolis, 06/10/2026 – GABRIEL VALÕES SANTOS – Prefeito.

MAUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

PE 054/2026 – PC 8660/2025 – Objeto: Contratação de instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e juridicamente apta, nos termos da regulamentação aplicável, para prestar, de forma contínua e integrada, serviços de arrecadação de tributos e demais receitas próprias do Município de Mauá, mediante boleto de pagamento registrado e Pix Cobrança, abrangendo o registro e a gestão das cobranças, as integrações tecnológicas, o processamento dos eventos de pagamento, a conciliação, a prestação de contas eletrônica e a disponibilização integral dos recursos ao Município. Abertura 22/10/2026 às 09:00 horas. Vagner Minervino da Rocha – Secretário de Finanças. PE 055/2026 – PC 3908/2026 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos (Emendas parlamentares Federal e Estadual). Abertura 23/10/2026 às 09:00 horas. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

MOGI DAS CRUZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

PROCESSO Nº 605/2026 - (Compras.gov.br Nº 70/2026) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO BAIRRO PARQUE SÃO MARTINHO E VIA DE ACESSO.EMPRESA VENCEDORA: FASUL PAVIMENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 18.260,000,00 (dezoito milhões, duzentos e sessenta mil reais).Mogi das Cruzes, em 06 de outubro de 2026ENG. NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA - Secretário Municipal de Obras Públicas

CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Processo Administrativo n.º 219/2026. Contratante: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, a partir de 10 de outubro de 2026; e ratificação de disposições. Mogi das Cruzes, em 21 de setembro de 2026. JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO - Presidente da Câmara

Processo Administrativo n.º 218/2026. Contratante: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Contratada: ALELO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2026, e ratificação de disposições. Mogi das Cruzes, 15 de setembro de 2026. JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO - Presidente da Câmara

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

PL.18.033/2025.

Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de serviços de INFRAESTRUTURA E RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO em diversos bairros do Município de Mogi Guaçu/SP. Prazo da Execução: com efeitos retroativos contados a partir de 23.09.2026. Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA–CNPJ 52.770.039/0001-91. Assinatura: 05.10.2026.

Contrato 48/2023. Pregão 59/2022. PL.8.871/2022. Locação de veículos tipo caminhão compactador de lixo, com motoristas e manutenção total (combustível, troca de óleo e lubrificantes etc.), que serão utilizados na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, público e do comércio no Município de Mogi Guaçu. Vigência a partir de 06.10.2026. Dotação: [95] 339039. Contratada: TROUPE BRASIL LTDA–CNPJ 66.106.600/0001-47. Assinatura: 06.10.2026.

MOGI MIRIM

CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026 – PROC. ADM. Nº 36/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP. CONTRATADO: Sino – Consultoria e Informática Ltda. VALOR: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). Objeto – Contratação de empresa para cessão de direito de uso de licença de sistema Informatizado de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico Web, Compilação da Legislação Municipal e Atendimento ao Cidadão com disponibilização de dados na internet para cumprimento da lei de acesso à informação, abrangendo implantação, conversão de dados, hospedagem em nuvem, manutenção, suporte técnico, treinamento de usuários, customizações necessárias e atualizações, nos termos do Termo de Referência - TR, cuja vigência será de 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do Art. 107 da Lei nº 14.133/21. Mogi Mirim, 05 de outubro de 2026. Vereador Cristiano Gaioto – Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

MOMBUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERMO ADITIVO Nº 01/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2025 - CONTRATO Nº 21/2025

Objeto: Prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas unidades de Saúde do Município de Mombuca. Contratado: RUACH SOLUTIONS & SERVICES LTDA. Prazo Prorrogado por 12 (doze) meses. Data do Termo Aditivo: 28/09/2026. Everton Tiago Mora Pedroso - Prefeito Municipal.

Objeto: Contratação de empresa com personalidade jurídica devidamente constituída para realizar a organização, administração e produção do evento denominado "Festa do Peão de Mombuca", a ser realizado no período de 18 a 20 de setembro de 2026, incluindo a locação, montagem e desmontagem de toda a infraestrutura, equipamentos, mão de obra e materiais necessários. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o processo referente ao Pregão Presencial N.º 12/2026, figurando como licitante adjudicatária a empresa: RODEO BULLS LTDA. Data Homologação: 28/08/2026. Mombuca/SP, 06 de outubro de 2026. Everton Tiago Mora Pedroso - Prefeito Municipal.

MONTEIRO LOBATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP informa a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico Nº 025/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Uniformes para Servidores, para prosseguimento do certame, tendo em vista a desclassificação da proposta da empresa VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para o lote 05 e da empresa ROUTTE LTDA para os lotes 07 e 15. Data de reabertura: 08/10/2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Monteiro Lobato, 06 de outubro de 2026. Alexia V. P. Carvalho - Agente de Contratação.

MURUTINGA DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL

EXTRATO AVISO DE SUSPENSÃO - MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL/SP AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebooks, computadores desktop, monitores e impressoras, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul/SP. O Município de Murutinga do Sul/SP torna público que o Pregão Eletrônico nº 10/2026, cuja sessão pública estava designada para 15/10/2026, encontra-se SUSPENSO SINE DIE, em razão da necessidade de análise técnica e jurídica da impugnação apresentada ao edital, nos

termos do art. 164 da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município. Murutinga do Sul/SP, Murutinga do Sul 06 de outubro de 2026 – Cristiano Eleuterio Soares da Silva – Prefeito Municipal.

NATIVIDADE DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA

PREGÃO ELETRONICO n° 020/2026 - Edital nº 040/2026 – Proc. Adm. Mun. n° 056/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor unitário do item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 às 09:30 horas do dia 20/10/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 20/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF) LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras– BNC - www.bnc.org.br. O edital encontra-se disponível na internet no site www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Informações pelo telefone (12) 3677-9700.BENEDITO CARLOS DE CAMPOS SILVA.Prefeito Municipal em Exercício.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026.Processo Adm: Nº 063/2026.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.Empresa vencedora valor total: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais): FERNANDO J. C. AGUIAR (32424858000170) com o lote: 1 no valor total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).NATIVIDADE DA SERRA (SP), terça-feira, 06 de outubro de 2026.Benedito Carlos de Campos Silva.Prefeito Municipal em Exercício.

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº.065/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 7367/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE SANITÁRIO E TRANSPORTE CULTURAL; vencedores e respectivos valores totais: AUTO CENTER FABRI PECAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.175.612/0001-81 ao valor de (R$ 126.500,00); COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESPECIAL DE NOVA CAMPINA - COOTENC, inscrita no CNPJ nº. 09.486.255/0001-80 ao valor de (R$ 996.780,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações). ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.068/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 8036/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VIDROS AUTOMOTIVOS,COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO,PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL; vencedor e respectivo valor total: ITAPEVENSE - COMERCIO DE VEICULOS, AUTO VIDROS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 27.838.765/0001-51 ao valor de (R$ 719.800,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

Aviso de Licitação - REPUBLICAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA - Tipo Menor Preço GLOBAL, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO - VILA TRANCHO , conforme melhor especificado no Edital da Concorrência nº. 005/2026 – Proc. Adm. Nº. 1979/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 30/10/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 30/10/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do telefone: (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras, Seção de Licitações.

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 510/2026 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A UBS SYLVIO JOÃO L. DE LUCIA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br. https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 08/10/2026. Abertura da Sessão Pública: 23/10/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 05 de outubro de 2026.

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