DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Obtenção do Edital: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no portal oficial da Prefeitura Municipal de Itapevi pelo site: https://chamamentos.itapevi.sp.gov.br/. Itapevi, 05/10/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº018/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SAMI RICO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO 206º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA.

AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação, com fundamento artigo 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

Para os fins e efeitos legais HOMOLOGAMOS todos os atos praticados no presente certame licitatório e ADJUDICAMOS a presente licitação à empresa RICO MUSIC PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, entidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 49.848.497/0001-91, com o valor global de R$100.000,00 (cem mil reais), com fulcro no artigo 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Itapira, 06 de Outubro de 2026.

Sr. RAMON VILELA SARTORELLI Secretaria de Cultura e Turismo

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Prefeitura Municipal de Itirapuã - SP Republicação do Aviso de Dispensa Dispensa de Licitação nº. 109/2026 Processo Administrativo nº. 1.673/2026

Gerson Luiz Alves, Prefeito Municipal, faz saber aos interessados que se acha aberta a presente dispensa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE
MATÉRIAS OFICIAIS RELACIONADAS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, EM
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

As propostas serão recebidas até às 08:30 horas do dia 16 de outubro de 2026, diretamente na Secretaria de Licitações, Compras e Contratos do Município ou encaminhados no e-mail: [email protected], fazendo referência ao número do procedimento de dispensa.

A especificação completa encontra-se, GRATUITO, à disposição dos interessados no seguinte site: www.itirapua.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na rua Dozito Malvar Ribas, 5.000, Centro, Itirapuã - SP, telefone (16) 3146-6700.

Gerson Luiz Alves Prefeito Municipal

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

A Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, torna público a possa quem interessar, que fica o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL, PARA ATENDER AOS CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTROS DIA PARA IDOSOS - CDI, FRACASSADO, por não ter licitantes habilitados no certame e propostas que atendam todos as exigências do edital. Itu, 06/10/2026 – Ângela Maria Lopes Ferraz de Almeida, Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Extrato Do Contrato Nº 185/2026 Processo Administrativo Nº 11.014/2026 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Santos Construtores Associados Ltda - Cnpj/Mf Sob Nº 96.497.284/0001-42

Objeto: Execução De Obra De Implantação E Melhorias De Sistema De Drenagem, Pavimentação E Calçamento Nas Ruas Do Bairro Jardim Paraiso II, No Município De Itu/Sp.

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2026 Assinatura: 29/09/2026

Vigência: 29/09/2026 A 29/09/2027

Valor: Lote 01 - R$ 12.147.300,00 E Lote 02 - R$ 7.469.800,00 Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.99.15.451.0011.1038 Fonte 01: Municipal,

4.4.90.51.99.15.451.0011.1038 Fonte 07: Financiamento Thiago Maia Pereira Secretário Municipal De Obras E Engenharia

JABORANDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2026 PROCESSO Nº. 068/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2026

FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

CONTRATADA: WM CAJOBI TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N°. 39.652.072/0001-59

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA NÃO CONTINUADA E POR ESCOPO, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ E À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE OBRA, CONTROLE EXECUTIVO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETO BÁSICO, MAPA DE LOCALIZAÇÃO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, CRONOGRAMA DE AÇÕES, COMPOSIÇÃO DO BDI E ART ANEXOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR DO CONTRATO: R$ 676.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2026. SILVIO VAZ DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 140/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300011877/2025-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: AEF BID COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42../0001-88, sagrou-se vencedora para os itens 34, 43 e 60, no valor total de R$ 8.011,27 (oito mil, onze reais e vinte e sete centavos);

RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 49../0001-16, sagrou-se vencedora para os itens 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 30 31, 44, 45, 49, 54, 56, 57, 71, 73, 74, 79, 89, 93, 94, 101, 102 e 108, no valor total de R$ 47.870,42 (quarenta e sete mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos);

LIBERT PAPER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 68../000140, sagrou-se vencedora para o item 66, no valor total de R$ 4.368,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais);

C J C DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 03../0001-70, sagrou-se vencedora para os itens 01, 02, 03, 07, 12, 13, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 58, 59, 61, 62, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 83, 84, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 103, 104, 105, 106 e 107, no valor total de R$ 69.025,30 (sessenta e nove mil, vinte e cinco reais e trinta centavos);

Quanto aos itens 41, 64, 82 e 85, estes restaram FRACASSADOS CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR parcialmente o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II – DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a assinatura das atas, e

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 06 de outubro de 2.026.

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, locação, operação, monitoramento e manutenção de Solução Integrada de Segurança Urbana no Município de Jandira, abrangendo Centro de Controle Operacional (CCO), integração dos pontos de videomonitoramento novos e existentes, dispositivos de segurança urbana, conectividade, armazenamento, processamento, monitoramento contínuo, operação assistida, suporte técnico e manutenção, conforme o Termo de Referência. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por intermédio da Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBMNET, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br, estando o início do recebimento das propostas agendado para o dia 08/10/2026, às 10h00min, e a abertura da sessão pública agendada para o dia 16/11/2026, às 09h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos https://novobbmnet.com.br e www.jandira.sp.gov.br, na aba “Licitações”. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8200.Kelly Vitória Conceição de Souza – Agente de Contratação.

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 29/2026, Processo nº 68/2026, cujo certame tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. 06 de outubro de 2026 – Dirce da Conceição Bubola Valejo - Prefeita Municipal.

A Prefeitura Municipal de João Ramalho-SP comunica a retificação da abertura de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de ponte na ESTRADA JRH-163, KM 20,2, sobre o Rio Bugio, compreendendo mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, em conformidade com as determinações constantes no edital e em seus anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/11/2026 às 08h30min. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no departamento de compras e licitações, Rua dos Vereadores, nº 44, no horário normal de expediente, pelo link http://192.140.68.36:5656/comprasedital/ ou através do e-Mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho - SP, 06 de outubro de 2026. Dirce da Conceição Búbola Valejo – Prefeita Municipal.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

O município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75, e a OSC Liceu Coração de Jesus, CNPJ nº 60.463.072/0003-69, por meio da Secretaria de Educação, celebram a Certidão de Apostilamento 01 que tem como objeto autorizar a utilização do saldo remanescente, no valor de R$ 8.850,14 (oito mil oitocentos e cinqüenta reais e quatorze centavos) para a ampliação das ações previstas, conforme estabelecido no plano apresentado. Data da assinatura: 06/10/2026.

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHONETES, SMART TVS, ROUPEIROS EM AÇO, QUADROS BRANCOS QUADRICULADOS E MICROCOMPUTADORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

O Município de Luiz Antônio/SP, por intermédio da Autoridade Competente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, relativamente aos lotes regularmente concluídos e aptos à homologação, conforme segue:

Empresas vencedoras: SANTISSIMA TRINDADE COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.227.833/0001-86, vencedora do lote 5, pelo valor de R$ 25.353,00 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta e três reais); CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.957.510/0001-38, vencedora do lote 1, pelo valor de R$ 18.979,00 (dezoito mil e novecentos e setenta e nove reais); OC INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob nº 51.933.016/0001-98, vencedora do lote 2, pelo valor de R$ 5.999,89 (cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos); S & K COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.655.629/0001-68, vencedora do lote 3, pelo valor de R$ 6.229,30 (seis mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta centavos); ALFA GLOBAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.855.800/0001-04, vencedora do lote 4, pelo valor de R$ 48.788,73 (quarenta e oito mil e setecentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos).

Valor total da licitação: R$ 105.349,92 (cento e cinco mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). LUÍS ANTÔNIO (SP), terça-feira, 6 de outubro de 2026. RODRIGO MELLO MARQUES - Prefeito Municipal.

MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

AVISO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO N°.040/2024 – Ref.: Registro de preços para locação de máquinas, caminhões e equipamentos para execução de serviços de recuperação de estradas. Pelo presente termo, a Prefeitura Municipal de Mairinque comunica a decisão de RESCINDIR AMIGAVELMENTE a Ata de Registro de preço nº 154/2024 com a empresa ARMAZEMIX COMÉRCIO DE AGREGADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, a partir de 02 de outubro

EXTRATO DE CONTRATO – Ref.: Pregão eletrônico n° 051/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da Pavimentação

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