DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026

em Estágio Probatório e seus respectivos membros da EMEI LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO instituída pela Portaria nº 298 publicada no DOC de 29/09/ 2026.

RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de:

Os servidores:

Nome RF/VC Data de ingresso

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 298/2026.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação CS

GABINETE DO DIRETOR REGIONAL

Portaria | Documento: 165969336

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO SEI n.º 6016.2026/0116678-0

PORTARIA n.º 302 de 30 de setembro de 2026.

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei n.º 8.989/79, alterada pela Lei n.º 13.519/03 e o disposto no Decreto n.º 43.233/03.

RESOLVE:

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação

Portaria | Documento: 165969711

~ DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

SEI 6016.2026/0116687-9

PORTARIA n.º 303/2026 de 30 de setembro de 2026.

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei n.º 13.519/03 e o disposto no Decreto n.º 43.233/03.

a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretor Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 166472361

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA

PROCESSO nº 6016.2025/0118609-6

INTERESSADO: CEI PRISCILLA TELLES SIQUEIRA BALOTTA DE OLIVEIRA XIII

RESOLVE:

• Fernanda Santos de Andrade Albuquerque, R.F. 744.810.4/1

• Mara Regina Miquelan, R.F. 744.370.6/1

• Márcio Silva Paiva, R.F. 770.765.7/1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2026/0116678-0 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Fátima Patrícia Furuyama, R.F. 694.318.7/1

Rosana Cassia Ribeiro da Silva, R.F. 728.486.1/1

Zeni de Fátima Assis, R.F. 738.816.1/1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2026/0116687-9, devendo apresentar relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições,

ASSUNTO: SOLICITA REPASSE COMPLEMENTAR - Emissão de Nota de Empenho

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e a manifestação de SME, SEI nº 165701399, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO , o empenhamento de despesas, visando o pagamento de verba suplementar ao CEI PRISCILLA TELLES SIQUEIRA BALOTTA DE OLIVEIRA XIII, administrado pela Organização Social Instituto Ação e Proteção , inscrito no CNPJ sob o número 12.762.025/0001, no valor de R$ 109.725,00 (Cento e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais).

II. As despesas decorrentes do pagamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712