DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
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33 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Relator: Joelma Sousa Freire Pinheiro RF/VC: 809.821.2/1
| Nome do Servidor Ingressante | RF/VC | Data de Ingresso |
|---|---|---|
| Lais Gonçalves dos Santos | 818.812.2/2 | 13/03/2024 |
| Daniel Eleres da Silva | 957.259.7/1 | 30/07/2026 |
| Ronaldo de Campos | 946.450.6/1 | 17/02/2025 |
| Letícia de Oliveira Costa | 934.993.6/1 | 04/04/2024 |
Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 245/2019 (relatoria), publicada no DOC de 21/12/2019, página 55 e alterações.
Fabio Oliveira Silva Schlinkert
Diretor Regional de Educação
Diretoria Regional de Educação Guaianases
SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR
Portaria | Documento: 166145295
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES
6016.2026/017239-9
CEU CEMEI SILDA IZABEL SALAZAR ROMUALDO DE LIMA, PROFESSORA
APLICAÇÃO DIRETA DE PENALIDADE
PORTARIA Nº 02 de 29 de setembro de 2026
O Diretor de Escola do CEU CEMEI SILDA ISABEL SALAZAR ROMUALDO DE LIMA, PROFº, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo Artigo 5º da Lei nº 10.806/89,
RESOLVE:
Aplicar ao Sr. (a) Dulciane Cristina de Freitas, R.F. 813.242.9/1, Professor de Educação Infantil, QPE 21 C, lotado e em exercício no CEU CEMEI SILDA ISABEL SALAZAR ROMUALDO DE LIMA, PROFª, EH 162500001000100, a pena de SUSPENSÃO por (01) dias, a ser cumprida a partir da data da publicação por descumprimento ao disposto do Artigo 179, da Lei Municipal nº 8.989/1979, observadas as condições previstas no Artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/79, alterados pelo Artigo 5º da Lei nº 10.806/89.
Fábio Oliveira Silva Schlinkert
Diretor Regional de Educação
Portaria | Documento: 166146669
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES
6016.2026/0117226-7
CEU CEMEI SILDA IZABEL SALAZAR ROMUALDO DE LIMA, PROFESSORA
APLICAÇÃO DIRETA DE PENALIDADE
PORTARIA Nº 03 de 29 de setembro de 2026
O Diretor de Escola do CEU CEMEI SILDA ISABEL SALAZAR ROMUALDO DE LIMA, PROFº, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo Artigo 5º da Lei nº 10.806/89,
RESOLVE:
Aplicar a Sra. Vivian Soares, R.F. 748.197.7/1, Professor de Educação Infantil, QPE 21 E, lotada e em exercício no CEU CEMEI SILDA ISABEL SALAZAR ROMUALDO DE LIMA, PROFª, EH 162500001000100, a pena de SUSPENSÃO por (03) dias, a ser cumprida a partir da data da publicação por descumprimento ao disposto do Artigo 179, da Lei Municipal nº 8.989/1979, observadas as condições previstas no Artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/79, alterados pelo Artigo 5º da Lei nº 10.806/89.
Fábio Oliveira Silva Schlinkert
Diretor Regional de Educação
Portaria | Documento: 166370463
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES
6016.2026/0118624-1
PORTARIA Nº 301 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/ 79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,
RESOLVE:
Art. 1° Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último;
Suzimeire Ferreira dos Santos Silva; RF 793.309.6/1
Arnaldo Alves da Silva; RF 668.216.2/3
Elisabete Gonçalves de Miranda; RF 790.671.4/2
Art. 2° A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A nº 6016.2026/ 0118624-1, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte dias);
Art. 3° Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamento de informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários;
Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FABIO OLIVEIRA SILVA SCHLINKERT Diretor Regional de Educação
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Movimentação de Pessoal | Documento: 166471120
São Paulo, 06 outubro de 2026.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712