Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 173

DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

173 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Cidade Tiradentes - SAS/CT, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA e seu suplente, conforme previsto no inciso II do artigo 60 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

Nome do Serviço: NCI CANTO DA MELHOR IDADE

Nº do Termo de Colaboração: 039/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 07/10/2026

Titular Gestor da Parceria: Luciana Bento da Silva/ RF 838.621-8 - Efetivo

Suplente do Gestor da Parceria: Taline Santos de Jesus Cerqueira / RF 851.011.3 - Efetivo

Nº do Termo de Colaboração: 529/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 07/10/2026

Titular Gestor da Parceria: Cristiana de Oliveira Silva/ RF 782.168-9 - Efetiva

Suplente do Gestor da Parceria: Flavia Arruda de Aguiar / RF 912.659-7 - Efetivo

DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Cidade Tiradentes - SAS/CT, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 60 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

Nome do Serviço: SAICA MAKORI

Nº do Termo de Colaboração: 253/SMADS/2019

Data de Início da Designação: 07/10/2026

1 - Titulares

Nome - Silmar Sobral Penteado /RF 911.911-6 - Efetivo

Nome - Cintia Ferraz de Oliveira Perez /RF 825.008-1 - Efetivo

Nome do Serviço: SAICA MAKORI

DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Nome do Serviço: NCI CANTO DA MELHOR IDADE

Nº do Termo de Colaboração: 039/SMADS/2023

Nº do Termo de Colaboração: 253/SMADS/2019

Data de Início da Designação: 07/10/2026

1 - Titulares

Nome - Silmar Sobral Penteado /RF 911.911-6 - Efetivo

Nome - Cintia Ferraz de Oliveira Perez /RF 825.008-1 - Efetivo

Nome - Camille Costa de Araújo/RF 896.096-8 - Efetivo

2 - Suplente:

Nome - Luciana Bento da Silva/RF 838.621-8 - Efetivo

Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra

Supervisora de Assistência Social de Cidade Tiradentes

SAS CT

Data de Início da Designação: 07/10/2026

2 - Suplente:

1 - Titulares

Nome - Silmar Sobral Penteado /RF 911.911-6 - Efetivo

Nome - Cintia Ferraz de Oliveira Perez /RF 825.008-1 - Efetivo

Nome - Camille Costa de Araújo/RF 896.096-8 - Efetivo

2 - Suplente:

Nome - Flavia Arruda de Aguiar / RF 912.659-7 - Efetivo

Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra

Supervisosa de Assistência Social de Cidade Tiradentes

SAS CT

Comunicado | Documento: 166471228

Assunto: Indicação do Gestor de Parceria e Suplente e Comissão de monitoramento e avaliação e suplente - Processo de Celebração - 6024.2023/0006355-1

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

Nome do Serviço: CA DOM JOSÉ CAMINO SARACHO

Nome - Camila Suelen Lopes Mattos / RF 823.602-0

Efetivo

Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra

Supervisosa de Assistência Social de Cidade Tiradentes

SAS CT

Comunicado | Documento: 166469569

Assunto: Indicação do Gestor de Parceria e Suplente e Comissão de monitoramento e avaliação e suplente - Processo de Celebração - 6024.2019/0001865-6

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

Nome do Serviço: SAICA MAKORI

Nº do Termo de Colaboração: 253/SMADS/2019

Data de Início da Designação: 07/10/2026

Titular Gestor da Parceria: Flavia Arruda de Aguiar / RF 912.659-7 - Efetivo

Suplente do Gestor da Parceria: Cristiana de Oliveira Silva/ RF 782.168-9 - Efetiva

DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 165451031

I - À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 15 da Lei Municipal nº 10.032/1985, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 10.236/1986, HOMOLOGO e DOU EFETIVIDADE à Resolução nº 13/ CONPRESP/2026 (165455565), por meio da qual o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP altera a Resolução nº 37/ CONPRESP/2013, que determinou o tombamento definitivo do Conjunto Jardim Ana Rosa;

II - A citada resolução deverá ser publicada pelo CONPRESP no Diário Oficial da Cidade, na mesma data da publicação deste despacho;

III - Fica aberto o prazo legal de 15 (quinze) dias corridos para apresentação de eventual contestação, por qualquer pessoa física ou jurídica, perante o CONPRESP;

VI - Decorrido o prazo sem apresentação de contestação, ou após a decisão desta, deverá o

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712