DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

199 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Emegildio, RF 579.914.7 , referente ao mês de Agosto de 2026 , no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) .

II - Publique-se em seguida, encaminha-se a SMSU/ CAF/DOF para adoção das medidas subsequentes.

NÚCLEO DE GESTÃO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

Despacho Autorizatório | Documento: 165685681

Interessado: SMSU

Assunto: Baixa de Bens Patrimoniais Móveis

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - À vista dos elementos de convicção contidos no presente, e nos termos do Decreto nº 53.484/ 2012 - Artigos 18 a 20, considerada suas alterações, observadas a Portaria nº 004/SMSU/2025, notadamente as manifestações da SUPLAN/DAE/ SAM (162296322), considerando o B.O (162295831), autorizo a baixa dos bens patrimoniais móveis, cuja identificação consta em relação específica que instrui o presente processo, por se tratar de bens extraviados e irrecuperáveis.

II - PUBLIQUE-SE;

III - Encaminhe-se, a seguir, à SMSU/CAF/DOF/ BENS PATRIMONIAIS , para as demais providências.

Despacho Autorizatório | Documento: 165472032

Interessado: SMSU

Assunto: Baixa de Bens Patrimoniais Móveis

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - À vista dos elementos de convicção contidos no presente, e nos termos do Decreto nº 53.484/ 2012 - Artigos 18 a 20, considerada suas alterações, observadas a Portaria nº 004/SMSU/2025, notadamente as manifestações da SAE/IDAMAnhanguera (165421469), B.O (164977564), autorizo a baixa dos bens patrimoniais móveis, cuja identificação consta em relação específica que instrui o presente processo, por se tratar de bens extraviados e irrecuperáveis.

II - PUBLIQUE-SE;

III - Encaminhe-se, a seguir, à SMSU/CAF/DOF/ BENS PATRIMONIAIS , para as demais providências.

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria | Documento: 166435236

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA

MINUTA DE PORTARIA

PORTARIA nº 118/SMSU/2026

JULIANA LOPES BUSSACOS, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a competência da CEEP/ASP para realizar a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos ingressantes na carreira de Analista de Saúde - Nível I - Psicologia em Estágio Probatório lotados nesta Secretaria Municipal de Segurança Urbana;

CONSIDERANDO a instituição da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP para os servidores da carreira de Analista de Saúde - Segmento de Psicologia, através da Portaria 94/ SMSU/2024, de 27 de setembro de 2024, alterada pela Portaria nº SMSU 114/SMSU/2024, de 04/12/ 2024 e a Portaria 119/SMSU/GAB/2024 , de 10/12/ 2024;

CONSIDERANDO a movimentação de pessoal para a Secretaria Municipal de Gestão do servidor Sr. Cleudson Barreiros Gonçalves RF. 890.579.7 - Analista de Políticas Públicas Gestão Governamental, membro integrante da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade na Avaliação Especial de Desempenho dos servidores Analista de Saúde - Nível I - Psicologia em Estágio Probatório e necessidade de substituir o respectivo membro relator.

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do quadro de Analista de Saúde - Nível I - Psicologia em Estágio Probatório desta Secretaria e a necessidade de atribuir aos membros relatores novos servidores ingressantes nos quadros da Secretaria Municipal de Segurança Urbana:

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar o disposto no artigo 1º da Portaria 102/SMSU/GAB/2025, de 14 de novembro de 2025, para substituir o servidor Cleudson Barreiros Gonçalves RF. 890.579.7 pela servidora Simone Vernili RF. 686.120.2- Inspetor (F) como membro relator da Comissão e conforme estabelece o art.5º do Decreto nº 57.817 de 03 de agosto de 2017, passa a compor também a referida CEEP o servidor Wagner Benevides Arboleya RF. 674.406.1 - Inspetor de Divisão (M), como membro da CEEP.

Art. 2º - Alterar o disposto nos artigos 1º e 5º da Portaria 94/SMSU/GAB/2024, de 30 de setembro de 2024, para substituir a servidora Marizete do Nascimento Santos - RF. 584.847.4, pela servidora Simone da Silva - RF. 680.144.7, passando a mesma a presidir a referida Comissão.

Art. 3º - Alterar o disposto no artigo 1º da Portaria 114//SMSU/GAB/2024, de 04 de dezembro de 2024, para substituir o servidor Janio Bombonato de Melo - RF. 733.491.5, pelo servidor Cícero Aparecido Silva RF. 624.865.9 - Inspetor de Divisão, como membro relator da Comissão.

Art. 4º - Alterar o disposto no art. 2º da Portaria 102/SMSU/GAB/2025 , na seguinte disposição:

“Art. 5º. Em atendimento ao artigo 8º do Decreto nº 57.817, de 2017, faz publicar a relação de servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, conforme abaixo:

1) Ao Membro Relator Srª Simone da Silva - RF. 680.144.7, fica atribuída a servidora em estágio probatório Janaina Coniaric RF. 939.157.6

2) Ao Membro Relator Srª Simone Vernili RF. 686.120.2, fica atribuída a servidora em estágio probatório Kamila Lima da Silva RF. 792.482.8;

3) Ao Membro Relator Sr Cícero Aparecido Silva RF. 624.865.9, fica atribuído o servidor em estágio probatório Bruno Bauer Saracino RF. 931.652.3;

4) Ao Membro Relator Srª Lucy Pereira da Silva - RF: 590.544.3, fica atribuída a servidora em estágio probatório Débora Viana Alves dos Reis RF 948.632.1.

Art. 6º - Ficam inalteradas as demais disposições das Portarias 94/SMSU/2024, 114/SMSU/2024, 119/ SMSU/GAB/2024 e 102/SMSU/GAB/2025.

Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Secretário Municipal: Rodrigo Hayashi Goulart

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 8º e 12º andares -

3224-6000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria | Documento: 166140489

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO N. 100, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712