DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

198 – São Paulo, 71 (255)

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f) WITEZAK INTELIGENCIA & TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 32.818.407/0001-17);

Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165743638

g) INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA (CNPJ: 06.070.152/0001-47);

DESPACHO

Interessado: SMSU/SUPLAN/

INFRAESTRUTURA - Eduardo Ferreira da Mata, RF 648.546.4

I - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário n° 6029.2026/0013784-1 , concedido em nome do servidor Rinaldo Luiz de Lima - RF 618.928.8 , referente ao mês de Agosto de 2026 , no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) .

h) ESB SISTEMAS LTDA (CNPJ: 39.705.452/ 0001-04);

Assunto: Processo especial de Adiantamento Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Agosto de 2026.

i) JJS CLEAN PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS, MONITORAMENTO E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 30.083.565/0001-40).

DESPACHO

II- PUBLIQUE-SE;

I - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário n° 6029.2026/0013549-0 , concedido em nome do servidor Eduardo Ferreira da Mata, RF 648.546.4 , referente ao mês de Agosto de 2026 , no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) .

III- Encaminhamento dos autos, logo após a publicação referida no item anterior, à Coordenadoria de Tecnologia, Integração e Segurança (CTIS) para a adoção das providências operacionais subsequentes, notadamente a efetiva inserção dos dados das entidades ora homologadas e habilitadas no site oficial e nos sistemas do Programa SMART SAMPA, bem como para a realização das demais comunicações pertinentes e necessárias à plena consecução da integração das imagens.

II - Publique-se em seguida, encaminha-se a SMSU/ CAF/DOF para adoção das medidas subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 164601841

Interessado: SMSU/SOP/COP-L-COL/RONDA - Renato Santos de Oliveira, RF 658.716.0

II - Publique-se em seguida, encaminha-se a SMSU/ CAF/DOF para adoção das medidas subsequentes.

NÚCLEO DE GESTÃO E CONTROLE DOS ADIANTAMENTOS BANCÁRIOS

Assunto: Processo especial de Adiantamento Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165747236

Despacho Autorizatório | Documento: 166111649

DESPACHO

Interessado: SMSU/CJSM - Ana Paula Russo, RF 796.244.4

I - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário n° 6029.2026/0013881-3 , concedido em nome do servidor Renato Santos de Oliveira, RF 658.716.0 , referente ao mês de Agosto de 2026 , no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) .

Interessada: SMSU/COMDEC/DPREV - Malena D'Elia Otero

Assunto: Processo especial de Adiantamento Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Agosto de 2026.

Assunto: Concessão de adiantamento bancário para participação em congresso

DESPACHO

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário n° 6029.2026/0013539-3 , concedido em nome da servidora Ana Paula Russo, RF 796.244.4 , referente ao mês de Agosto de 2026 , no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) .

I - No exercício das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 80/SMSU/2025 , e visando atender as necessidades de realização de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento para a DPREV , com fundamento nos elementos contantes dos autos e na legislação aplicável - em especial o artigo 2º, incisos I, II e III da Lei n° 10.513/ 88, combinado com os artigos 1º, 4º e 5º, do Decreto nº 48.592/87, Decreto nº 29.929/91 alterado pelos Decretos nºs 41.306/01 e 41.394/01, Portaria SF nº 77/2019, bem como a Lei 13.396/02, alterada pela Lei nº 14.879 e o Decreto 58.199/18 - AUTORIZO a concessão de Adiantamento Bancário referente ao mês de Outubro de 2026 , no valor de R$ 3.525,60 (três mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) em favor da servidora Malena D'Elia Otero, RF 915.501.5.

II - Publique-se em seguida, encaminha-se a SMSU/ CAF/DOF para adoção das medidas subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 165551752

Interessado: SMSU/SAE/IDMAS - Cláudia Rejane Leite de Sá, RF 654.369.3

II - Publique-se em seguida, encaminha-se a SMSU/ CAF/DOF para adoção das medidas subsequentes.

Assunto: Processo especial de Adiantamento Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164657370

II - fica, portanto, autorizada, de antemão, a emissão da respectiva Nota de Empenho e de Liquidação e Pagamento, onerando a dotação orçamentária

DESPACHO

Interessado: SMSU/CMDO-G - Aldo Fernandes Emegildio, RF 579.914.7

I - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário n° 6029.2026/0013861-9 , concedido em nome da servidora Cláudia Rejane Leite de Sá, RF 654.369.3 , referente ao mês de Agosto de 2026 , no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) .

38.10.06.122.4001.2.100.3390.3900.00.1.500.9001 referente ao exercício de 2026, no valor reservado

Assunto: Processo especial de Adiantamento Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Agosto de 2026.

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III - Publique-se e,em seguida, encaminhe-se a SMSU/CAF/DOF/ADIANTAMENTOS, para adoção das providências cabíveis.

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário n° 6029.2026/0013483-4 , concedido em nome do servidor Aldo Fernandes

Despacho Autorizatório | Documento: 165442544

II - Publique-se em seguida, encaminha-se a SMSU/ CAF/DOF para adoção das medidas subsequentes.

Interessado: SMSU/AFSU/DGO - Rinaldo Luiz de Lima - RF 618.928.8

Assunto: Processo especial de Adiantamento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712