DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
216 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166491542
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abertura a menos de 1,50 m da divisa e pelo não enquadramento do proprietário no disposto no Decreto nº 63.728/24.
comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Despacho indeferido | Documento: 166494042
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Processo SEI: 1020.2025/0000926-1
Interessado: Caroline Torres Dantas .
Processo SEI: 1020.2024/0023568-5
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 50297-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Comunique-se | Documento: 166421087
Processo SEI: 1020.2025/0030162-0
Interessado: ALEF COPOLA
O processo de número 47280-24-SP-INT e assunto Alvará de Desmembramento + Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Plano integrado) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Desmembramento + Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Plano integrado), nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/ 17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166491600
Processo SEI: 1020.2023/0016102-7
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 31828-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166492094
Processo SEI: 1020.2025/0002053-2
Interessado: Guilherme Maia Medeiros .
O processo de número 50857-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei nº 16.642/17, em razão da existência de infração insanável, pelo não atendimento à restrição urbanística incidente na faixa envoltória de vila ou via sem saída com largura inferior a 10,00 m, conforme disposto no art. 13, inciso II, do Decreto nº 63.728/24.
Despacho indeferido | Documento: 166493716
Processo SEI: 1020.2025/0014355-3
Interessado: Caroline Torres Dantas .
O processo de número 56597-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido, nos termos do inciso II do art. 59 da Lei nº 16.642/17, por não atendimento às condições de acessibilidade, pela existência de
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso I do art. 59 da Lei nº 16.642/17, em razão da ausência de Matrícula ou Transcrição do Imóvel, ou de outro documento hábil comprobatório da propriedade ou posse.
Despacho indeferido | Documento: 166495358
Processo SEI: 1020.2024/0002118-9
Interessado: Fernando M Carmona .
O processo de número 37321-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do art. 25 da Lei 16.642/17 e do inciso V do art. 85 do Decreto 63.728/24, em razão da existência de mais de um pedido de alvará de execução para o mesmo local (71087-26-SP-ALV).
Despacho indeferido | Documento: 166495395
Processo SEI: 1020.2025/0008657-6
Interessado: Fernando M Carmona .
O processo de número 53921-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do art. 25 da Lei 16.642/17 e do inciso V do art. 85 do Decreto 63.728/24, em razão da existência de mais de um pedido de alvará de execução para o mesmo local (54439-25-SP-ALV).
Comunique-se | Documento: 166416387
Processo SEI: 1020.2024/0001412-3
Interessado: Carlos Eduardo Yamagi Pereira
Aprorrogação de prazo foi concedida para atendimento do comunique-se referente ao processo de número 36854-24-SP-CER Este comunique-se, cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento, deverá ser atendido através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para atendimento é de 180 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no
COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 62622-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Comunique-se | Documento: 166425394
Processo SEI: 1020.2026/0015610-0
Interessado: Claudio Saez
COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 69236-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712