DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
215 – São Paulo, 71 (255)
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mesmo local nº 65461-26-SP-ALV.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 e nos termos do inciso III do art. 85 do decreto 63.728/ 24 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Interessado: Magno Emilio Moreira Leite .
O processo de número 62333-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 166485359
Processo SEI: 1020.2025/0027051-2
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 e nos termos da lei Nº 18.079/24 e decreto Nº 64.018/ 25 ? Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Despacho indeferido | Documento: 166488057
Interessado: Natan de França Lima e Siqueira .
O processo de número 61165-25-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2025/0002351-5
Interessado: Fernanda Fornazier .
Despacho indeferido | Documento: 166489403
INDEFERIDO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações. Pelo não atendimento do comunique-se.
O processo de número 50790-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2026/0049796-9
Despacho indeferido | Documento: 166485759
Processo SEI: 1020.2021/0012418-7
Interessado: MAURICIO RAMOS CÁSSIA .
O processo de número 5801-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho indeferido | Documento: 166486138
Processo SEI: 1020.2023/0001120-3
Interessado: Aline Lima Martinelli .
O processo de número 24784-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do art. 35 da lei 14.141/06 combinado com art. 70 do decreto 51.714/10, tendo em vista a expressa desistência do interessado.
Despacho indeferido | Documento: 166486280
Processo SEI: 1020.2023/0001121-1
Interessado: Aline Lima Martinelli .
O processo de número 24785-23-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do art. 35 da lei 14.141/06 combinado com art. 70 do decreto 51.714/10, tendo em vista a expressa desistência do interessado.
Despacho indeferido | Documento: 166486792
Processo SEI: 1020.2025/0008590-1
Interessado: JULIO RABELO .
O processo de número 53839-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento completo ao "comunique-se" no prazo concedido.
Despacho indeferido | Documento: 166488385
Processo SEI: 1020.2024/0030241-2
Interessado: Crystian Silva Ferreira de Castro .
O processo de número 49911-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento ao "comunique-se" no prazo concedido.
Despacho indeferido | Documento: 166488657
Processo SEI: 1020.2025/0018922-7
Interessado: MARCUS VINICIUS CUSTODIO E
SILVA .
O processo de número 58340-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova nos termos do inciso III do art.59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento ao comunique-se, no prazo concedido.
Despacho indeferido | Documento: 166488923
Processo SEI: 1020.2025/0007786-0
Interessado: BRUNO RIBEIRO FERREIRA .
O processo de número 53506-25-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento ao "comunique-se" no prazo concedido.
Despacho indeferido | Documento: 166489176
Processo SEI: 1020.2025/0032019-6
Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR .
O processo de número 72870-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi indeferido e encerrado.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17 e § 4º do artigo 87 do Decreto 63.728/ 24, combinado com o Art. 35 da Lei 14.141/2006 e art. 70 do Decreto nº 51.714/10, devido a perda de objeto.
Despacho indeferido | Documento: 166489924
Processo SEI: 1020.2025/0016717-7
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 57722-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, por perda do objeto em razão da não identificação do objeto da Reforma.
Despacho indeferido | Documento: 166490248
Processo SEI: 1020.2025/0013655-7
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 56274-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do art. 59 da Lei nº 16.642/17 e do art. 85, inciso III, do Decreto nº 63.728/24, em razão da existência de infração insanável frente ao disposto no PDE e na LPUOS, uma vez que o projeto não atende a área permeável mínima.
Despacho indeferido | Documento: 166491154
Processo SEI: 1020.2024/0015185-6
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 43581-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712