DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

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214 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

O processo de número 32096-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

Despacho indeferido | Documento: 166443885

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso I do artigo 59 da Lei 16.642/2017 e nos termos do inciso I do art. 85 do decreto 63.728/ 24 por projeto apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido.

Processo SEI: 1020.2021/0011064-0

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Interessado: BRUNO ROZENDO MARTINIANO DA SILVA .

O processo de número 5397-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

Despacho indeferido | Documento: 166471980

Despacho indeferido | Documento: 166439377

Processo SEI: 1020.2025/0015617-5

Processo SEI: 1020.2026/0009768-5

Interessado: MUNDO APTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .

O processo de número 67649-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do artigo 57 e dos incisos I e II do artigo 59 da Lei nº 16.642/ 17, em razão do não atendimento integral ao comunique-se publicado em 29/07/2026, com prazo concedido em 09/09/2026, em especial pela não apresentação de matrículas válidas e atualizadas, conforme Seção 2.1, alínea ?a?, da Portaria SMULG nº 221/2016, e pela não apresentação de anuência da SVMA para manejo arbóreo, conforme Anexo 3.3 da Lei nº 16.642/17.

Despacho indeferido | Documento: 166439559

Processo SEI: 1020.2025/0006336-3

Interessado: Caroline Torres Dantas .

O processo de número 52804-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do inciso II do artigo 59 da Lei nº 16.642/17 e do Decreto nº 57.776/17, em razão do não atendimento ao disposto no item 2.c, inciso II, referente à exigência de distância mínima de 1,50 m para aberturas voltadas às divisas do lote.

Despacho indeferido | Documento: 166441590

Processo SEI: 1020.2026/0013805-5

Interessado: Romina Ferrini .

O processo de número 68271-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do artigo 59, inciso I, da Lei nº 16.642/17 e do artigo 52 do Decreto nº 57.776/17, em razão de o proprietário não se enquadrar no disposto no artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 63.728/24, bem como pela não apresentação de matrícula nos termos da Seção 2.1 da Portaria SMUL-G nº 221/17 e pela não apresentação de anuência do CONPRESP, nos termos da Resolução CONPRESP nº 22/2002.

INDEFERIDO o pedido de 1º recurso de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do art. 57 e 59 da Lei 16.642/17, além do art. 49 do Decreto 57.776/17, considerando o não atendimento na integra do Comunique-se emitido.

Despacho indeferido | Documento: 166450489

Processo SEI: 1020.2024/0003831-6

Interessado: CONDOMÍNIO SÃO PAULO CORPORATE TOWERS .

O processo de número 37712-24-SP-HEL e assunto Alvará de Instalação de Heliponto foi indeferido e encerrado.

INDEFIRO, nos termos do Artigo 59 da Lei 16.642/ 2017, tendo em vista que o assunto está sendo tratado pelo processo 67763-26-SP-HEL.

Despacho indeferido | Documento: 166462695

Processo SEI: 1020.2022/0004687-0

Interessado: Francisco José da Cruz .

O processo de número 11735-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho indeferido | Documento: 166470137

Processo SEI: 1020.2022/0015661-7

Interessado: F J CINES LTDA .

O processo de número 16756-22-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.

Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, considerando o não atendimento do comunicado publicado em 24/10/ 2024, Doc. nº 112956210, com prazo concedido em 19/11/2024.

Despacho indeferido | Documento: 166471347

Processo SEI: 1020.2026/0002073-9

Interessado: jamille neves da silva .

O processo de número 63835-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Interessado: ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES AFFONSO .

O processo de número 56986-25-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.

Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, considerando o não atendimento do comunicado publicado em 21/07/ 2026, Doc. nº 161413018, com prazo concedido em 01/09/2026.

Despacho indeferido | Documento: 166473680

Processo SEI: 1020.2025/0008142-6

Interessado: josivan marques .

O processo de número 53693-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso I do artigo 59 da Lei 16.642/2017 e nos termos do inciso I do art. 85 do decreto 63.728/ 24 por projeto apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido.

Despacho indeferido | Documento: 166480283

Processo SEI: 1020.2022/0015567-0

Interessado: felipe de almeida santos .

O processo de número 16628-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho indeferido | Documento: 166484498

Processo SEI: 1020.2025/0014208-5

Interessado: Andre Luis Martinho .

O processo de número 56457-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação de Reforma (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA nos termos do artigo 20 do decreto 57.776/2017 e do inciso V do artigo 82 do decreto 59.885/2020, por existir outro pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova para o

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712