DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
213 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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(Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Deferido o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.642/17, 17.975/23, 18.081/24, 18.157/24, 18.177/24 e Decretos 57.776/17, 57.521/16, 63.504/24, 63.884/24.
Despacho deferido | Documento: 166458073
Processo SEI: 1020.2026/0021335-9
Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166480179
Interessado: Jeyson Ferreira .
O processo de número 71087-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2023/0022167-4
Interessado: Vanessa Cristina Ribeiro .
Despacho deferido | Documento: 166495717
Interessado: Roberto Milagres .
O processo de número 69499-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
DEFERIDO nos termos da Lei 16.642/17, 16.402/16 revisada pela 18.081/24.
Despacho deferido | Documento: 166466862
Processo SEI: 1020.2022/0002961-5
Interessado: Octávio de Siqueira Arquitetura SS Ltda .
O processo de número 11023-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido em 1º recurso de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos da Lei 16.050/14, Lei 16.402/16, Lei 16.642/17 e Decretos Regulamentadores.
Despacho deferido | Documento: 166467484
Processo SEI: 1020.2026/0035258-8
Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR .
O processo de número 33340-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166491074
Processo SEI: 1020.2024/0018150-0
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 44839-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/ 23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24, 16.642/17, Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24
Despacho deferido | Documento: 166491567
Processo SEI: 1020.2026/0001587-5
Interessado: Jeyson Ferreira .
O processo de número 64355-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024, LEI 17844/2022 E DECRETOS 56.089/ 15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17, 63.368/2024.
Despacho deferido | Documento: 166496126
Processo SEI: 1020.2026/0014485-3
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 68819-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166496548
Processo SEI: 1020.2025/0019867-6
O processo de número 71683-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/ 2016, com as alterações das Leis nº 18.081/2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024, nº 64.244/2025 e nº 64.901/26.
Despacho deferido | Documento: 166468197
Processo SEI: 1020.2026/0036127-7
Interessado: Renato Rodrigues .
O processo de número 72012-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Apostilamento nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166478923
Processo SEI: 1020.2021/0015642-9
Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR .
O processo de número 58406-25-SP-SAO e assunto Alvará de Desmembramento + Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Plano integrado) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024, LEI 17.965/2023, E DECRETOS 56.089/ 15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166494299
Processo SEI: 1020.2025/0024230-6
Interessado: José Freire .
O processo de número 60846-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2026/0050053-6
Interessado: Thatiane Higa .
O processo de número 72964-26-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166496668
Processo SEI: 1020.2024/0027330-7
Interessado: ALEF COPOLA .
O processo de número 48932-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 166432586
Despacho deferido | Documento: 166495193
Interessado: Marcos Gusmão .
Processo SEI: 1020.2023/0017134-0
Processo SEI: 1020.2026/0022911-5
O processo de número 7201-21-SP-ALV e assunto
Interessado: Ricardo de Moura Baena .
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