DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
212 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho deferido | Documento: 166417800
Processo SEI: 1020.2026/0057462-9
Interessado: CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA .
O processo de número 74232-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166418097
Processo SEI: 1020.2026/0057463-7
Interessado: DIOGO MATIAS .
O processo de número 73969-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166419618
Processo SEI: 1020.2026/0057472-6
Interessado: CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA .
O processo de número 74268-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166424643
Processo SEI: 1020.2026/0057500-5
Interessado: Eliane Cristina Garofe Fortes .
O processo de número 74262-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166425746
Processo SEI: 1020.2026/0003829-8
Interessado: Fabio Soares de Souza Russo .
O processo de número 65144-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24, 18.177/24 e respectivos Decretos regulamentadores.
Despacho deferido | Documento: 166427608
Processo SEI: 1020.2026/0035320-7
Interessado: Roberto Schaffer .
O processo de número 71495-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166436995
Processo SEI: 1020.2026/0054312-0
Interessado: LEANDRO BRAGA .
O processo de número 73612-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 166441127
Processo SEI: 1020.2025/0030499-9
Interessado: VIBRA RESIDENCIAL LTDA .
O processo de número 62775-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/2016, com as alterações das Leis nº 18.081/2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/ 2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024, nº 64.244/2025 e nº 64.901/26.
Despacho deferido | Documento: 166448912
Processo SEI: 1020.2026/0035207-3
Interessado: AUTO POSTO RELUMA LTDA .
O processo de número 70296-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho deferido | Documento: 166449029
Processo SEI: 1020.2026/0022702-3
Interessado: POSTO DE SERVICOS XIRIRICA LTDA .
O processo de número 70737-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho deferido | Documento: 166449192
Processo SEI: 1020.2026/0023680-4
Interessado: KALOTA AUTO POSTO LTDA .
O processo de número 70083-26-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Defiro a presente solicitação.
Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
Despacho deferido | Documento: 166449951
Processo SEI: 1020.2026/0022276-5
Interessado: POSTO DE COMBUSTIVEIS MLN SAO MIGUEL LTDA .
O processo de número 70523-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho deferido | Documento: 166450089
Processo SEI: 1020.2026/0021396-0
Interessado: POSTO DE COMBUSTIVEIS MLN SAO MIGUEL LTDA .
O processo de número 70167-26-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Defiro a presente solicitação.
Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
Despacho deferido | Documento: 166450847
Processo SEI: 1020.2026/0022149-1
Interessado: AUTO POSTO AMARINHO FRANCO LTDA .
O processo de número 70439-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho deferido | Documento: 166453712
Processo SEI: 1020.2026/0023699-5
Interessado: André de Souza Nascimento .
O processo de número 71080-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166457042
Processo SEI: 1020.2026/0037438-7
Interessado: PLANIK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .
O processo de número 71855-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712