DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

242 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166441377

6031.2026/0004485-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DEBORA CRISTINA MARTINS ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 67110281000106 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166479428

6031.2026/0004490-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AJNA OPTICA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 50049416000172 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166482005

6031.2026/0003880-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GODINHO LTDA CNPJ 48014266000110 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166482074

6031.2026/0003881-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GODINHO LTDA CNPJ 48014266000110 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166482093

6031.2026/0003882-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GODINHO LTDA CNPJ 48014266000110 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO

Comunique-se | Documento: 166390522

COMUNIQUE-SE

6050.2026/0017121-1 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet

Interessados: BENON ANTRANIK CHAMILIAN

A Subprefeitura do Butantã torna público que foi apresentada por BENON ANTRANIK CHAMILIAN , Carta de Intenção objetivando a celebração de novo Termo de Cooperação em relação ao uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet , já instalado à Rua

Francisco Preto, em frente ao nº 15, tratando-se de acerto de endereço. Fundamentado nos termos do Artigo 6º do Decreto 55.045/2014. será aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar igual intenção ou objeção em relação ao mesmo objeto, apresentando missiva, dirigida a esta subprefeitura, a qual deverá indicar, com precisão, o local objeto da cooperação. A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser assinada e conter os dados mínimos de identificação e contato como nome, endereço, telefone, e-mail e documento de identificação. O interessado deverá afixar em local visível este despacho para que a população possa tomar conhecimento.

Fernanda Melo de Oliveira SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO - CMIU/STM: Aparecida Ozoria Cinque de Brito Adão Hessel Pires SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA - CMIU/STLP Daisy Etsuko Urushima ENCARREGADOS DE LIMPEZA PÚBLICA Eduardo da Silva Jair Vieira Costa UNIDADE DE VARRIÇÃO- CMIU/STLP/AV Silvio José da Silva UNIDADE DE ÁREAS VERDES - CMIU/STLP/AV Gilberto Folha Verde COORD. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO: Arnaldo Carvalho da Silva AGENTE VISTOR: - 08H00 AS 08H00 Sábado: Natasha Tatiana da Costa Lopes Souza Domingo: Simone Cristina de Sousa Correia Segunda-feira: Maisa Souza Alves ENGENHEIRO DE PLANTÃO: Sábado e Domingo: Marcos Ribeiro Spinola Segunda-feira: Fernanda Melo de Oliveira MOTORISTAS: Sábado: Valdemar dos Santos e Luiz Aparecido

Enviar imagens que comprovem o despacho fixado no local para o e-mail: [email protected]

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166408619

A vista do contido no 6031.2026/0004472-0 - WAFAA FATTOUKH - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Domingo: Luiz Aparecido e Valdemar dos Santos Segunda-feira: Vagner dos Santos Encarregado: Eduardo George

Despacho deferido | Documento: 166408900

ASSESSORIA JURÍDICA

A vista do contido no 6031.2026/0004473-9 - WAFAA FATTOUKH - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 166364102

I - Pela competência a mim outorgada e dos procedimentos previstos no inciso I do § 2º do artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022 combinado com o inciso VII do artigo 17 e o inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e por ter previsão legal nos termos do inciso I do artigo 28 e no artigo 29 da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o inciso I do artigo 37 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, em especial, a decisão proferida pelo Pregoeiro(a) e do representante da unidade técnica solicitante. ADJUDICO o objeto do presente certame para a empresa vencedora do certame licitatório denominado Pregão Eletrônico nº 90021/2026 , cujo objeto consiste na contratação de REQUALIFICAÇÃO DE VIELA ENTRE A RUA ANTÔNIO COSTA ERNESTO ALT. Nº 391 E AV. COMENDADOR ANTUNES DOS SANTOS , através da modalidade Pregão Eletrônico de acordo com a quantidade, característica, condições e especificações indicadas no Edital e em seus anexos, bem como HOMOLOGO a decisão que considerou vencedora do certame, a licitante MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , devidamente inscrita no C.N.P.J. nº 03.069.088/0001-96, com proposta de preço global de R$ 149.200,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos reais), com prazo de execução de 90 (noventa) dias , conforme Proposta Comercial apresentada. II - Para suportar a presente despesa, há recursos financeiros suficientes na Nota de Reserva nº 59.111/2026 , que irá onerar a dotação orçamentária nº 57 . 10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.700 devendo os recursos serem alocados dentro do exercício vigente. III - No futuro Contrato e/ou do Anexo da respectiva Nota de Empenho, fica DESIGNADO , como Fiscal de Contrato o servidor Marcos Ribeiro Spinola, RF 752472 , em conformidade com os incisos e o "caput" do artigo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com os artigos 117 ao 122 do Decreto Municipal nº 62.100/

Despacho deferido | Documento: 166408903

A vista do contido no 6031.2026/0004474-7 - JOSE LOURENCO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Campo Limpo

Subprefeito: Ricardo Bittar

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500 E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Comunicado | Documento: 166444286

ESCALA DE FERIADO E FINAL DE SEMANA DOS DIAS 10, 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2026 DEFESA CIVIL CAMPO LIMPO

DIVISÃO DEDEFESA CIVIL: Anderson Ricardo Victor da Silva COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: Denise Akimi Ikenaga Mazzeo COORD.DE PROJETOS, OBRAS E DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA - CPO/CMIU

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