DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

245 – São Paulo, 71 (255)

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1. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, por ordem de chegada.

Despacho deferido | Documento: 166408946

Subprefeitura Cidade Tiradentes

A vista do contido no 6033.2026/0004300-8 - OSVALDO SIQUEIRA JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Os documentos a serem apresentados para reconsideração de despacho devem ser apresentados digitalizados.

Subprefeito: Lucas Santos Sorrillo

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

1. NÃO recebemos documentação por email.

Despacho deferido | Documento: 166408971

(11) 3396-0000

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

A vista do contido no 6033.2026/0004301-6 - ROBERTO ALEXANDRE SANTOS DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

E-MAIL: [email protected]

Comunique-se | Documento: 166433757

ASSESSORIA JURÍDICA

6033.2026/0000877-6 Auto de Licença de Funcionamento

Despacho deferido | Documento: 166409000

Despacho | Documento: 166270379

Interessado: [email protected] - (CRUZEL COMERCIAL LTDA )

A vista do contido no 6033.2026/0004302-4 - MICHAEL DA SILVA TEODORO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Processo SEI N° 6035.2026/0000463-1

COMUNIQUE-SE: (1-informar (nR) conforme listagem do decreto 57.378/2016) e CNAE da atividade a ser instalada no local; 2-Apresentar cópia do CCM do responsável técnico; 3-Informar vagas de veículos e horário de funcionamento conforme quadros 4 A e 4 B da lei 16.402/2016.)

Assunto: Emissão de Certidão de Multa

Contribuinte: 237.1380001-2.

Despacho deferido | Documento: 166409036

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

A vista do contido no 6033.2026/0004295-8 - SANDRO ALVES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I. Á vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência a mim atribuída pelo artigo 9º, inciso XIV da Lei número 13.399/02, AUTORIZO a emissão da Certidão de multa, para o imóvel sob o número de contribuinte nº 237.1380001-2, requerida por SARA M. SILVA, ref. ao imóvel situado à Av. Sousa Ramos, 437, Lt 46, Qd 05, CEP 08490-490, embasado no levantamento pelo Sistema de Controle de Fiscalização, desta UNAI - tela 16, doc. 154974167 conforme mencionado em doc. 154974451 .

Observações:

1. O prazo para atendimento a este comunicado é de 30 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08.

Subprefeitura da Cidade Ademar

1. Provisoriamente, tendo em vista obras no setor, os dias para atendimento técnico para solucionamento de dúvidas são às terças e quintasfeiras, das 10:00 às 13:00, por ordem de chegada, ou pelo e-mail [email protected].

Subprefeito: Rogério Balzano

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

II. PUBLIQUE-SE;

(11) 5670-7000

III. Após, remetam-se o feito à Coordenadoria de Planejamento de Desenvolvimento Urbano - CPDU, para prosseguimento.

E-MAIL:

1. Os documentos devem ser apresentados digitalizados pelo e-mail [email protected].

[email protected]

EMPREENDA FÁCIL

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166412260

Despacho deferido | Documento: 166437708

Despacho deferido | Documento: 166408615

6035.2026/0001974-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6034.2026/0002066-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6033.2026/0004296-6 - THALITTA RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DEFERIDO

DEFERIDO

A empresa JOSE ADAUTO DE OLIVEIRA FILHO UNIPESSOAL LTDA CNPJ 21362086000172 teve sua licença deferida.

A empresa ACOUGUE E HORTIFRUTI SAO JORGE LTDA CNPJ 69255043000114 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166408665

A vista do contido no 6033.2026/0004298-2 - JOSE ILDEBURGO RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 166437971

6034.2026/0002068-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho de Cassação | Documento: 166462169

Despacho deferido | Documento: 166408689

A vista do contido no 6033.2026/0004297-4 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6035.2025/0001667-0 - Cancelamento/ Revogação/Cassação de Portaria de Autorização /Termo de Permissão de Uso

DEFERIDO

A empresa ACOUGUE E HORTIFRUTI SAO JORGE LTDA CNPJ 69255043000114 teve sua licença deferida.

Despacho de Cassação

Despacho deferido | Documento: 166408820

Interessado: KAFOFO ADEGA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - CNPJ 51.579.xxx/0001-40

A vista do contido no 6033.2026/0004299-0 - JOSE ILDEBURGO RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO DE CASSAÇÃO:

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712