DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

244 – São Paulo, 71 (255)

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PROGRESSO, 1001, CEP 02518-130, JARDIM DAS LARANJEIRAS, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL , cujo objeto e seu respectivo termo consta acima, perfazendo o valor global de R$ 1.669.608,25 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos) em favor da empresa STEIN INCORPORACOES LTDA, CNPJ 17.861.752/0001-40, por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital, onerando-se a dotação nº

44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.900 do orçamento vigente.

1. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 1.669.608,25 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos) em favor da empresa STEIN INCORPORACOES LTDA, CNPJ 17.861.752/0001-40, onerando-se a dotação

nº

44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.900 do orçamento vigente com recursos já reservados na Nota de Reserva 65.190/2026 (164397706).

1. AUTORIZO , outros empenhamentos e cancelamentos que se mostrem necessários durante a execução da obra.

2. A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos da legislação em vigor, será de responsabilidade dos servidor:

5.1 TITULAR - Rafael Gonçalves - RF 948.633-0 - Coordenador da Coordenadoria da Projetos e Obras - SUB-CV;

6. PUBLIQUE-SE:

1. Em seguida, a Supervisão de Finanças para elaboração da respectiva Nota de Empenho e solicitação das garantias contratuais.

2. Após, à Assessoria Jurídica, para fins de elaboração do Termo de Contrato.

São Paulo, 06 de outubro de 2026

EDUARDO VALENTIM FERNANDES PEREIRA

SUBPREFEITO

SUB-CV

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 166441393

6052.2026/0003958-6 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Interessado: AURELENS CENTRO DE ADPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO LTDA

DESPACHO:

I- DEFIRO o presente pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, combinados com os Decretos 49.969/08, 57.298/16 e 57.378/16.

II- Publique-se

Despacho indeferido | Documento: 166392229

6033.2025/0004351-0 Auto de Licença de Funcionamento

Interessado: LEYLAND CRISTIANE BATISTA

DESPACHO:

I - INDEFIRO o presente, pelo não atendimento a comunique-se no prazo permitido, nos termos do inciso I do artigo 18 do Decreto 49.969/08

II - PUBLIQUE-SE

Observações:

1. O prazo para reconsideração de despacho é de 15 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §1º do artigo 20 do Decreto 49.969/08.

2. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, por ordem de chegada.

3. Os documentos a serem apresentados para reconsideração de despacho devem ser apresentados digitalizados.

4. NÃO recebemos documentação por email.

Despacho indeferido | Documento: 166426675

6056.2025/0017834-9 Auto de Licença de Funcionamento

Interessado: INSTITUTO DRº MARCELLO GIOVANI LTDA

DESPACHO:

I - INDEFIRO o presente, pelo não atendimento a comunique-se no prazo permitido, nos termos do inciso I do artigo 18 do Decreto 49.969/08

II - PUBLIQUE-SE

Observações:

1. O prazo para reconsideração de despacho é de 15 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §1º do artigo 20 do Decreto 49.969/08.

2. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, por ordem de chegada.

3. Os documentos a serem apresentados para reconsideração de despacho devem ser apresentados digitalizados.

4. NÃO recebemos documentação por email.

Despacho indeferido | Documento: 166427873

6051.2026/0001830-3 Auto de Licença de Funcionamento

Interessado: MASON EQUIPAMENTOS LTDA

DESPACHO:

I - INDEFIRO o presente, pelo não atendimento a

comunique-se no prazo permitido, nos termos do inciso I do artigo 18 do Decreto 49.969/08

II - PUBLIQUE-SE

Observações:

1. O prazo para reconsideração de despacho é de 15 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §1º do artigo 20 do Decreto 49.969/08.

2. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, por ordem de chegada.

3. Os documentos a serem apresentados para reconsideração de despacho devem ser apresentados digitalizados.

4. NÃO recebemos documentação por email.

Despacho indeferido | Documento: 166467122

6056.2024/0017560-7 Auto de Licença de Funcionamento

Interessado: MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. (CNPJ 35.237.331/0030-69)

DESPACHO:

I - INDEFIRO o presente, pelo não atendimento a comunique-se no prazo permitido, nos termos do inciso I do artigo 18 do Decreto 49.969/08

II - PUBLIQUE-SE

Observações:

1. O prazo para reconsideração de despacho é de 15 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §1º do artigo 20 do Decreto 49.969/08.

2. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, por ordem de chegada.

3. Os documentos a serem apresentados para reconsideração de despacho devem ser apresentados digitalizados.

4. NÃO recebemos documentação por email.

Despacho indeferido | Documento: 166474353

6038.2022/0003012-7 Auto de Licença de Funcionamento

Interessado: COLEGIO PONTO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA

DESPACHO:

I - INDEFIRO o presente, pelo não atendimento a comunique-se no prazo permitido, nos termos do inciso I do artigo 18 do Decreto 49.969/08

II - PUBLIQUE-SE

Observações:

1. O prazo para reconsideração de despacho é de 15 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §1º do artigo 20 do Decreto 49.969/08.

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