DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

247 – São Paulo, 71 (255)

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Despacho deferido | Documento: 166439281

6036.2026/0002184-1 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Assunto: Poda

1- Nos termos do Artigo 14 da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a remoção de 01 (uma) árvore (não identificada) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua Dona Ida, 127, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

67907952000164 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166487250

6036.2026/0002193-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 1 (uma) árvore (1 leucena) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

2- A árvore esta localizada na calçada pública à Avenida Manuel Asson, 174, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.

Despacho deferido | Documento: 166437789

6036.2026/0002037-3 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Assunto: Poda

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 2 (duas) árvores (2 sibipiruna) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

2- As árvores estão localizadas na calçada pública à Rua Barreiras do Piaui, 360, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para rebaixamento de copa para a remoção desta árvore.

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

Convocação | Documento: 166494955

CONVITE PARA A 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ERMELINO MATARAZZO E PONTE RASA - CPM-EM/PR GESTÃO 2025/2026

CONVITE PARA A 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ERMELINO MATARAZZO E PONTE RASA - CPM-EM/PR GESTÃO 2025/2026 O COORDENADOR RICARDO MARCIANO DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME DECRETO 59.023/19 E PORTARIA SERS 02, CONVOCA A TODOS(AS) OS CONSELHEIROS (AS) TITULARES E SUPLENTES ASSIM COMO TODA A SOCIEDADE CÍVIL A PARTICIPAREM DA NONA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ERMELINO MATARAZZO E PONTE RASA, QUE OCORRERÁ NO DIA 13/10/ 2026 NA SEDE DA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO, NA AVENIDA SÃO MIGUEL, 5.550, DAS 19H ATÉ 21:00H.

PAUTA:

A empresa PANIFICADORA LIDER DE SAO FRANCISCO LTDA CNPJ 61282257000178 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166487536

6036.2026/0002194-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PANIFICADORA LIDER DE SAO FRANCISCO LTDA CNPJ 61282257000178 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166488872

6036.2026/0002195-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PANIFICADORA LIDER DE SAO FRANCISCO LTDA CNPJ 61282257000178 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Edital | Documento: 166473229

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.

Despacho deferido | Documento: 166463808

6036.2026/0002188-4 - Solicitação de Remoção ENEL de árvore externa

Despacho deferido

1- Nos termos do Artigo 14, IV e Artigo16 ,III e IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a remoção de 1 (uma) árvore (1 Arvore morta) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

2- A árvore esta localizada na calçada publica da Rua Figueira da Polinésia, 613 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

3- Há necessidade do rebaixamento da copa a ser realizada pela ENEL nesta árvore.

4 - A compensação será de acordo com a legislação vigente.

Despacho deferido | Documento: 166414443

6036.2026/0002178-7 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Assunto: remoção

1. APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS E SUAS DEMANDAS;

2. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS TIDAS COMO VIÁVEIS PLOA 2027 COM SEUS DEVIDOS PARECERES;

3. INFORMES GERAIS;

4. ENCERRAMENTO.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166437279

6036.2026/0002181-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AGUIA REAL VISTORIA VEICULAR LTDA CNPJ 68707321000164 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166482020

6036.2026/0001945-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ

Edital Nº 002/SUB-EM/CPDU/SFISC/UTF/2026

PROCESSO Nº 6036.2026/0000732-6

EDITAL

A Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, comunica que os veículos abaixo descritos foram apreendidos e recolhidos ao pátio, em razão de seu abandono nas vias públicas ou de sua utilização para a prática de comércio ilegal.

O interessado poderá retirar o veículo mediante apresentação do documento de propriedade e de pagamento das taxas devidas, devendo dirigir-se à Unidade Técnica de Fiscalização desta Subprefeitura, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais o veículo será levado à leilão.

Proprietário Marca Placa

ADSON SANTOS DUARTE FORD/KA CLP7513

ANTONIA ROGERIA ALVES DIAS FORD/FIESTA 1.6 FLEX FGJ1864

AECIO FLAVIO DE MOURA NETO RENAULT/ MASTER EUR STDL2 LSI9D16

PAULO SERGIO DE LIMA VW/GOL S BGR1754

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