DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

248 – São Paulo, 71 (255)

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NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Handroanthus chrysotrichus 15923117 682 R. Daisy Bárbara da Silva, 72 Cenostigma pluviosum 15954868 1.291 R. das Pedras, 440 Handroanthus chrysotrichus 15958742 2.738 R. Âmbar, 1 Mangifera indica 15954938 2.188 R. Firminópolis, 55 Diversas 15965499 6.852 R. Santa Cruz da Conceição, 138 Bauhinia sp.

16061988 9.246 R. Santa Lúcia Filippini, 65 Sem id. 15876285 7.610 R. Nazário Pagano, 367 Sem id. 15876285 1.248 R. Nazário Pagano, 385 Yucca sp. 15876285 1.247 R. Nazário Pagano, 385 Sem id. 15876285 1.246 R. Nazário Pagano, 385 Sem id.

Despacho deferido | Documento: 166332884

1- DEFERIDO: PODAS E REMOÇÕES

6036.2026/0001889-1 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

A Subprefeita da Freguesia do Ó / Brasilândia, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/22, DEFERE a solicitação de poda e/ou remoção de árvores em área pública. As pessoas que discordarem do manejo poderão, no prazo de 6 dias, contados a partir da data desta publicação, apresentar recurso devidamente fundamentado e protocolados nesta Subprefeitura.

Despacho deferido

15965499 1.792 R. José da Costa Pereira, 2 Ceiba speciosa 16062330 6.125 R. Jorge Mamede da Silva, 201 Pelthophorum dubium 16062330 6.150 R. Jorge Mamede da Silva, 201 Pelthophorum dubium 16062330 6.149 R. Jorge Mamede da Silva, 201 Pelthophorum dubium 16062330 6.148 R. Jorge Mamede da Silva, 201 Mangifera indica 15977511 5.775 R GURINHATA 130 Ficus benjamina 16062239 1.528 PC JULIO MOREIRA DA COSTA, 169 Diversas

Interessados: HAMILTON SILVA FONSECA

Assunto: Comunicado de poda em área interna particular.

Endereço: Rua Luis Asson, 456, Vila Buenos Aires.

ORDENS DE SERVIÇOS: SEM RECOMENDAÇÃO

Recebemos o comunicado de poda de 5 (cinco) árvores sob responsabilidade técnica da Engenheiro Agrônomo Hamilton Silva Fonseca, CREA: -SP 5060334075, com apresentação de Laudo técnico e os documentos estão de acordo e os serviços deverão ser executados em conformidade com o Manual Técnico de Poda da Secretaria do Verde e Meio Ambiente: http://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf.

15941350 12.098 R. Cel. Marinho Sobrinho, 138 Ficus benjamina 15941350 4.317 R. Cel. Marinho Sobrinho, 162 Murraya paniculata 16062212 11.589 R. Serafim Coutinho, 34 Ficus benjamina 16062178 9.843 R. Balsa, 750 Murraya paniculata 16062178 9.774 R. Balsa, 709 Leucaena leucocephala 15952417 5.314 R. Dr. Antônio Vicente de Azevedo, 33 Syagrus romanzoffiana 15973688 6.319 R. Berenice, 185 Ligustrum lucidum 15973688 6.320 R. Berenice, 191 Ligustrum lucidum 16053977 12.192 R. Vitantonio Mastrorosa, 85 Cenostigma pluviosum

16062210 42 R. Antônio Pires, 536 Syzygium jambos 16062210 18 R. Antônio Pires, 518 Terminalia catappa 16062178 9.844 R. Balsa, 737 Inga laurina 16062178 9.846 R. Balsa, 750 Schinus molle 16062178 9.772 R. Balsa, 750 Leucaena leucocephala 16062178 9.773 R. Balsa, 709 Schinus molle 16062178 9.776 R. Balsa, 709 Schinus molle 15978178 3.377 R. Prof. Alfredo Monteiro, 39 Ligustrum lucidum 15978178 2.914 R. Prof. Alfredo Monteiro, 49 Ligustrum lucidum 16062108 10.398 Rua José Niccolini, 277 Ligustrum lucidum 16062077 11.710 Av. Min. Petrônio Portela, 964 Bauhinia sp. 16062077 11.709 Av. Min. Petrônio Portela, 964 Handroanthus chrysotrichus 16061988 9.245 R. Santa Lúcia Filippini, 265 Diversas 15956619 7.373 R. Real Grandeza, 256 Cenostigma pluviosum 15950492 355 Av. Min. Petrônio Portela, 21 Ficus benjamina 15950492 9.600 Av. Min. Petrônio Portela, 21 Ficus benjamina 15876285 1.251 R. Nazário Pagano, 385 Diversas 15876285 7.883 R. Nazário Pagano, 410 Ficus benjamina 16063476 4.178 Rua Daniel Cerri, 90 Cenostigma pluviosum

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166408592

2 - INDEFERIDO: SEM RECOMENDAÇÃO

A vista do contido no 6036.2026/0002175-2 - ADEILSON BORGES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A Subprefeita da Freguesia do Ó / Brasilândia, usando das atribuições que lhe são coferidas por Lei, INDEFERE a solicitação de poda e/ou remoção de árvores em área pública, por falta de amparo legal.

Portaria | Documento: 166423801

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

PORTARIA nº 168/SUB-FB/GAB/2026

ANA PAULA CALVO FARIA, Subprefeita da Freguesia/Brasilândia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido pela “Na Comunidade Associação de Direitos Humanos”, inscrita sob o CNPJ nº 57.156.944/ 0001-70, com sede à Av. Inajar de Souza nº 07 - Bairro do limão - São Paulo - SP - Cep: 02717-000, através do Sei nº 6037-2026/0002617-2, sendo seu representante o Sr. Marcelo de Souza Silva, nos termos dispostos no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002.

Subprefeita: Ana Paula Calvo Faria

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000 E-MAIL: [email protected]

ORDENS DE SERVIÇOS: REMOÇÕES

GABINETE DO SUBPREFEITO

15941350 4.318 R. Cel. Marinho Sobrinho, 162 Punica granatum 15920046 4.228 R. Nicolau Dorati, 252 Ficus benjamina 16062326 12.518 R. Benedito da Conceição Handroanthus heptaphyllus 16062239 1.521 PC JULIO MOREIRA DA COSTA, 169 Sem id. 16062239 1.523 PC JULIO MOREIRA DA COSTA Tecoma stans 16062178 11.001 R. Balsa, 962 Schinus terebinthifolius 16062178 9.508 R. Balsa, 600 Sem id. 16062178 9.580 R. Balsa, 605 Leucaena leucocephala 16061988 2.072 Rua Mestras Pias Filippini, 243 Sem id. 16061988 9.281 Rua Mestras Pias Filippini, 243 Sem id. 16061988 9.280 Rua Mestras Pias Filippini, 243 Sem id.

Despacho Parcialmente Deferido | Documento: 166387054

CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência.

6037.2026/0003159-1

ORDENS DE SERVIÇOS: PODAS

15941350 8.527 R. Cel. Marinho Sobrinho, 163 Handroanthus heptaphyllus 15941350 8.502 R. Cel. Marinho Sobrinho, 162 Bauhinia sp.

15947687 8.710 R. Carlos da Costa Carvalho, 16 Ficus benjamina 15917737 12.311 R. Sílvio Bueno Peruche, 526 Cenostigma pluviosum

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos na cidade de São Paulo visando o conforto da comunidade.

15952940 4.479 R. Virgílio Gomes da Silva, 89 Ligustrum lucidum 15952940 4.478 R. Virgílio Gomes da Silva, 89 Ligustrum lucidum 15945208 1.989 R. Olga Benário, 19 Diversas 15959038 1.150 R. Monte Alegre do Sul, 1200

16061988 10.538 R. Santa Lúcia Filippini, 65 Sem id. 16061988 10.537 R. Santa Lúcia Filippini, 65 Sem id. 16061988 9.247 R. Santa Lúcia Filippini, 65 Sem id.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 101/ SUB-FB/GAB/2026, que disciplina os

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