DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
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253 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
Despacho deferido | Documento: 166457012
DEFERIDO
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
6038.2026/0003312-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Convocação | Documento: 166440022
CONVOCAÇÃO
Despacho deferido | Documento: 166449272
DEFERIDO
Convocamos os interessados abaixo a atender as Notificações para apresentação do Certificado de Conclusão realizada através dos Autos de Fiscalização citado, no prazo de 05 dias da publicação:
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
6038.2026/0002213-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 166490500
DEFERIDO
INTERESSADO: PERCILIO DE OLIVEIRA - LOCAL: RUA DR. JOSÉ GRAVONSKI, 99999 - LT. 15 - AF: 23-01.008.521-0;
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
6038.2026/0003314-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
INTERESSADO: EDECIO MONTEIRO LINS - LOCAL: RUA TORRE DE SANTIAGO, 99999 - AF: 23-01.008.522-9;
Despacho deferido | Documento: 166449555
DEFERIDO
A empresa ESTUDIO NOVO ASTRAL ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 59872888000103 teve sua licença deferida.
6038.2026/0002211-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
INTERESSADO: ESPOLIO DE MIGUEL GILBERTO CARBONE - LOCAL: RUA COUTINHO E MELO, 419 - AF: 23-01.008.826-0;
Despacho deferido | Documento: 166491708
DEFERIDO
INTERESSADO: ALBENY SOUZA SANTOS - LOCAL: RUA COUTINHO E MELO, 156 - AF: 23-01.008.713-2;
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
6038.2026/0003316-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
INTERESSADO: VANIA LIMA DE FREITAS BARROS - LOCAL: RUA COUTINHO E MELO, 465 - AF: 23-01.008.714-0;
Despacho deferido | Documento: 166449954
DEFERIDO
A empresa ESTUDIO NOVO ASTRAL ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 59872888000103 teve sua licença deferida.
6038.2026/0003310-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
INTERESSADO: ALOISIO HENRIQUE DA COSTA - LOCAL: RUA GIL DE SIQUEIRA, 186 - AF: 23-01.008.715-9;
Despacho deferido | Documento: 166491851
DEFERIDO
INTERESSADO: MAURINA SANTOS DA SILVA - LOCAL: EST. ITAQUERA-GUAIANASES, 2610 - AF: 23-01.008.712-4 E
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
6038.2026/0003317-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
INTERESSADO: ESPOLIO DE EUCLIDES CONRADO - LOCAL: RUA GIL SIQUEIRA, 119 - AF: 23-01.008.825-2.
Despacho deferido | Documento: 166453249
DEFERIDO
A empresa ESTUDIO NOVO ASTRAL ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 59872888000103 teve sua licença deferida.
6038.2026/0002204-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 166404358
Despacho deferido | Documento: 166492474
DEFERIDO
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6038.2026/0003291-7 - MARIE JONA JOCELIN - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.
6038.2026/0003318-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 166453672
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 166408602
6038.2026/0002203-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166453837
6038.2026/0003311-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
A empresa ESTUDIO NOVO ASTRAL ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 59872888000103 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166492548
6038.2026/0003315-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTUDIO NOVO ASTRAL ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 59872888000103 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6038.2026/0003293-3 - JULIO SABINO DE MELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408965
A vista do contido no 6038.2026/0003294-1 - HELTON CALCADOS E CONFECCOES LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166409019
A vista do contido no 6038.2026/0003292-5 - ERIEDSON GOMES BARROS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712