DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
252 – São Paulo, 71 (255)
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informações de 200 cadeiras e 305 lugares, a ausência de definição conclusiva da lotação simultânea total e a insuficiência de comprovação das condições relativas à segurança, instalações, acessibilidade, sanitários, anuências dos órgãos competentes e utilização da área pública. A proximidade da data pretendida para abertura não dispensa o atendimento dos requisitos obrigatórios.
Despacho deferido | Documento: 166442996
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
6038.2026/0002205-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 166434301
DEFERIDO
6038.2026/0003300-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
IV - DETERMINO:
DEFERIDO
a) dar ciência à interessada deste despacho e das manifestações que o fundamentam, esclarecendo a necessidade de comprovação da regularização cadastral perante a Receita Federal, mediante consulta atualizada do CNPJ e apresentação dos documentos de regularidade fiscal efetivamente exigíveis;
Despacho deferido | Documento: 166443730
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
6038.2026/0003305-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 166437707
DEFERIDO
6038.2026/0003301-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
b) informar que eventual reapreciação dependerá também do saneamento integral das pendências documentais e técnicas, com manifestações conclusivas das unidades competentes quanto à lotação, ao enquadramento do evento, à segurança, às instalações, à acessibilidade e às anuências necessárias;
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 166444284
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
6038.2026/0003306-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
c) esclarecer que eventual deferimento dependerá, ainda, da confirmação da delimitação e disponibilidade da área, da formalização do instrumento adequado à utilização do espaço público e da apuração e comprovação do recolhimento do preço público, ressalvada eventual hipótese legal de dispensa;
Despacho deferido | Documento: 166439835
DEFERIDO
6038.2026/0002206-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
d) consignar que a regularização das pendências permitirá nova apreciação administrativa, sem gerar direito automático ao deferimento, devendo ser verificadas a viabilidade do período pretendido e a observância da antecedência mínima de 30 (trinta) dias para apresentação do pedido, conforme a disciplina aplicável.
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 166444768
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
6038.2026/0002212-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 166440843
V - Publique-se.
DEFERIDO
6038.2026/0003303-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
EMPREENDA FÁCIL
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166430661
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 166447067
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
6038.2026/0002201-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6038.2026/0003307-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 166441986
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
6038.2026/0002202-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166431703
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 166448985
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
6038.2026/0003299-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6038.2026/0003308-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 166442756
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
6038.2026/0003304-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166433348
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 166449137
A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.
6038.2026/0002209-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6038.2026/0003309-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712