DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

256 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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RUBENS FLETCHER

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804.222-5

Datado e assinado eletronicamente

GABRIELA ASSUAR NUCCI

Chefe de Gabinete - Substituta

Subprefeitura do Ipiranga

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento:

166464299

6044.2026/0005436-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: Q3 BAR E RESTAURANTE LTDA

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/2008 por não atendimento ao solicitado em comuniquese.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho deferido | Documento: 166412185

6039.2026/0004705-7 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

Interessados: CENTRO RESIDENCIAL JARDIM DA SAÚDE

DESPACHO:

Lei 17.794/22 art. 14º e Portaria 017/SUB-IP/GAB/ 2021:

Processo da Unidade SUB-IP/NAI

Interessado: Centro Residencial Jardim da Saúde

Processo SEI/NAI nº 6039.2026/0004705-7 Comunicação de poda em área interna particular.

Convalido a comunicação de poda em 02 (dois) exemplares arbóreos conforme informação contida em doc SEI nº 166402697 e laudo técnico em doc nº 166402707 com a devida ART recolhida em doc nº 166402711 para o endereço, Rua Luiz da Costa Ramos nº 74,de acordo com a Lei 17.794/22 art. 18º e Portaria 017/SUB-IP/GAB/2021.

O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a Legislação vigente sob pena de aplicação de sanções cabíveis em caso de descumprimento.

Publique-se

Despacho deferido | Documento: 166421189

6039.2024/0004769-0 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

Interessados: MOISES PINHEIRO DA SILVA

DESPACHO:

Interessados: MOISES PINHEIRO DA SILVA

PROCESSO SEI/NAI Nº 6039.2024/0004769-0

ORIGEM : Núcleo de Árvore em Área Interna (NAI) - SIGRC 33464141

ASSUNTO : Autorização para remoção de árvore interna.

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, incisos III e IV, da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remoção por corte de 03 (três) exemplares arbóreos , localizados em área interna particular da Rua Frei Durão, 285 conforme abaixo:

• a. Mangifera indica (Mangueira) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 17.794/2022, Art. 14, Incs. III e IV. Árvore 1.

• b. Annona montana (Araticun) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 17.794/2022, Art. 14, Incs. III e IV. Árvore 2.

• c. Persea americana (Abacateiro) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 17.794/2022, Art. 14, Incs. III e IV. Árvore 3.

1. Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 03 (três) mudas de espécies arbóreas nativas de Pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022;

2. Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente e executados preferencialmente por empresa especializada, acompanhada por engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal ou Biólogo, com registro em seu respectivo Conselho de Classe;

3. Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 166449786

6039.2026/0004715-4 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

DESPACHO:

SEI Nº 6039.2026/0004715-4

ORIGEM : Núcleo de Árvore em Área Interna (NAI) - SIGRC 37925688 ASSUNTO : Autorização para remoção de árvore interna

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso III, da Lei Municipal nº 17.794/ 2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Artocarpus heterophyllus (Jaqueira), localizado em área interna particular da Avenida Bosque da Saúde, 1334 .

2. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de Médio porte, padrão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022, com apresentação do Laudo Fotográfico;

3. Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente e executados preferencialmente por empresa especializada, acompanhada por engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal ou Biólogo, com registro em seu respectivo Conselho de Classe;

4. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a Legislação vigente sob pena de aplicação de sanções cabíveis em caso de descumprimento

5. Publique-se.

6. Após, remeta-se à SUB-IP/NAI, para prosseguimento das ações cabíveis.

Despacho deferido | Documento: 166450924

6039.2026/0004714-6 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

Interessados: CEI Vereador Francisco Perez - DRE Ipiranga

DESPACHO:

SEI Nº 6039.2026/0004714-6 ORIGEM : Núcleo de Árvore em Área Interna (NAI) - SIGRC 37925480 ASSUNTO : Autorização para remoção de árvore interna pública.

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso III, da Lei Municipal nº 17.794/ 2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Morus nigra (Amoreira), localizado em área interna particular da Rua Jacape, 148 - Vila Água Funda;

2. Em substituição ao exemplar removido, deverá

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712