DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
257 – São Paulo, 71 (255)
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- ser executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de Pequeno porte, padrão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022, com apresentação do Laudo Fotográfico;
prestadas pela Unidade Técnica de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura de Itaim Paulista, fazendo constar que o antigo nº 171 do Lote 4 da Quadra "W"do Jd. Silva Telles, atual Distrito de Vila Curuçá, com testada para a Rua José Alexandre Machado, CODLOG 21115-0, CEP 08160-460, passou para o atual nº 186, conforme publicado em D.O.C. de 05/10/ 2026, e encontra-se lançado no Cadastro Imobiliário Fiscal pelo contribuinte 134.021.0035-4.
A empresa REDE CONFIANCA TELECOM LTDA CNPJ 09163602002692 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166482501
6040.2026/0002379-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
- Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente e executados preferencialmente por empresa especializada, acompanhada por engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal ou Biólogo, com registro em seu respectivo Conselho de Classe;
DEFERIDO
A empresa L. F. A. ACADEMIAS LTDA CNPJ 61887918000199 teve sua licença deferida.
- O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a Legislação vigente sob pena de aplicação de sanções cabíveis em caso de descumprimento;
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 166483945
Despacho deferido | Documento: 166415880
- Publique-se.
6040.2026/0002380-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
- Após, remeta-se à SUB-IP/NAI, para prosseguimento das ações cabíveis.
6040.2026/0002361-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa 51.069.653 BRUNO DE PAULA FERREIRA CNPJ 51069653000168 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166408675
A empresa NIC ADMINISTRACAO LTDA CNPJ 13046857000194 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6039.2026/0004706-5 - RICARDO BERNARDO ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166416237
Despacho deferido | Documento: 166490862
6040.2026/0002362-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6040.2026/0002383-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 166408791
A vista do contido no 6039.2026/0004707-3 - ANDRESSA GONCALVES NASCIMENTO 52308141875 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408845
A vista do contido no 6039.2026/0004708-1 - JOSE ERALDO RAMALHO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura do Itaim Paulista
Subprefeito: Guilherme Bahia Henrique Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista - (11) 2572-5400 E-MAIL: [email protected]
UNIDADE DE CADASTRO
Despacho deferido | Documento: 166314281
Despacho
ASSUNTO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEL
INTERESSADO: KELLY CRISTINA OLIVEIRA
PROCESSO Nº 6040.2026/0002186-0
I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração de Imóvel , nos termos do Decreto 49.346/08 e 51.714/10, com base nas informações
DEFERIDO
A empresa NIC ADMINISTRACAO LTDA CNPJ 13046857000194 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166462958
6040.2026/0002369-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE CONFIANCA TELECOM LTDA CNPJ 09163602002692 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166466283
6040.2026/0002376-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE CONFIANCA TELECOM LTDA CNPJ 09163602002692 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166466657
6040.2026/0002377-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE CONFIANCA TELECOM LTDA CNPJ 09163602002692 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166466999
6040.2026/0002378-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa L. F. A. ACADEMIAS LTDA CNPJ 61887918000199 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166490996
6040.2026/0002384-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L. F. A. ACADEMIAS LTDA CNPJ 61887918000199 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166491204
6040.2026/0002385-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L. F. A. ACADEMIAS LTDA CNPJ 61887918000199 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166495674
6040.2026/0002386-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGA EDI BEBIDAS LTDA CNPJ 54412032000204 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166495722
6040.2026/0002387-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712