DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
258 – São Paulo, 71 (255)
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A empresa ADEGA EDI BEBIDAS LTDA CNPJ 54412032000204 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166495862
6040.2026/0002388-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGA EDI BEBIDAS LTDA CNPJ 54412032000204 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
Despacho indeferido | Documento: 166287606
6040.2026/0001866-4 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: ESPAÇO VERSATTI LTDA
DESPACHO: INDEFIRO o pedido de Cancelamento do Auto de Multa 30-015.275-2, face manifestação do Fiscal de Posturas Municipais, nos termos da Lei 16.402/2016; art 136, 141 e 165.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO
Despacho deferido | Documento: 166448784
6052.2026/0004031-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: MAGAZINE LUISA - CNPJ 47.960.950/0515-40
DESPACHO: DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/1986, regulamentada pelo Decreto 49.969/2008, Lei 16.402/2016 e Lei 16.050/2014, alterada pela Lei 18.157/2024, Lei 18.081/2024 e Decreto 57.378/2016, Decreto 59.828/2020 e Decreto 64.724/2025.
Subprefeitura de Itaquera
Subprefeito: Rafael Limonta Costa
Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -
(11) 2070-1600 E-MAIL: [email protected]
CHEFIA DE GABINETE
Despacho deferido | Documento: 166413778
6041.2026/0003299-9 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
D E S P A C H O: COMUNICAÇÃO DE PODA EM MANEJO ARBÓREO INTERNOInteressado: CONDOMÍNIO COLEIRINHAS II
Endereço: Rua Juiz do Mato, nº 122
Engenheiro Agrônomo Responsável: LUCAS FERNANDES PEREIRA DIAS CREASP 5068949512 e ART 2620262741449
I - Considerando o teor do laudo técnico constante no presente procedimento administrativo em SEI elaborado e subscrito por profissional competente habilitado e amparado pela Lei Municipal 17.794/22, Art. 18, comunicamos a ciência da poda de 10 (dez) exemplares arbóreos:
| QUANTIDADE | ESPÉCIE | SERVIÇO NECESSÁRIO |
|---|---|---|
| 02 | ABACATEIROS | PODA DE LIMPEZA E ADEQUAÇÃO |
| 02 | NESPEREIRAS | PODA DE LIMPEZA E ADEQUAÇÃO |
| 02 | MANGUEIRAS | PODA DE LIMPEZA E ADEQUAÇÃO |
| 01 | JAMBO | PODA DE LIMPEZA E ADEQUAÇÃO |
| 01 | JAQUEIRA | PODA DE LIMPEZA E ADEQUAÇÃO |
| 01 | GRAVIOLEIRA | PODA DE LIMPEZA E ADEQUAÇÃO |
| 01 | PITOMBEIRA | PODA DE LIMPEZA E ADEQUAÇÃO |
II- As podas deverão ser executadas de acordo com o Manual de Poda da PMSP https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf.
III - Caso haja necessidade de realização de remoções no local, em função de obras, estas devem ser tratadas pela portaria 130/2013 SVMA.
IV - As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão, no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o na Subprefeitura Itaquera.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712