DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

261 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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UNIDADE DE CADASTRO

Comunicado | Documento: 166454171

Assunto: Retificação de Publicação

Esta Unidade Técnica de Cadastro vai promover a retificação de publicação do D.O.C de 22/01/2023 nos termos abaixo relacionados.

RUA FLOR DE PELICANO - CODLOG 20805-1

ONDE SE LEU:

ANTIGO Nº. 30 PARA ATUAL Nº. 155

LEIA-SE:

ANTIGO Nº. 30 PARA ATUAL Nº. 157

CONTRIBUINTE: 140.235.0068-1

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166445282

6041.2026/0003843-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa 63.358.646 HELLEN CORREA GUIMARAES CNPJ 63358646000165 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166445507

6041.2026/0003844-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa 63.358.646 HELLEN CORREA GUIMARAES CNPJ 63358646000165 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166445730

6041.2026/0003845-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa 63.358.646 HELLEN CORREA GUIMARAES CNPJ 63358646000165 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 165652010

6041.2024/0004279-6 - Comunicações Administrativas: Ofício

Despacho indeferido

Interessados: HUGO ENEAS SALOMONE

DESPACHO : I - Eu, Subprefeito de Itaquera, face as atribuições a mim conferidas e com base nos elementos contidos no processo eletrônico nº

6041.2024/0004279-6, informações contidas no Sistema de Controle da Fiscalização, RETIFICO o despacho exarado e publicado no Diário Oficial Do Município de São Paulo do dia 18/09/2026, passando a constar como INDEFERIDO, e onde consta auto de multa 05 364 649-5 como cancelado leia-se como mantido por violação dos artigos 2, 6, 11 e 15 da Lei nº 15.442/11 e artigos 2, 5, 17 e 21 do Decreto nº 52.903/12.

Despacho indeferido | Documento:

166434142

6041.2024/0003902-7 - Comunicações Administrativas: Ofício

Despacho indeferido

Interessados:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULOC.D.H.U.

DESPACHO : Com base nas atribuições competentes a minha função, eu Supervisor da Unidade Técnica de Fiscalização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2024/ 0003902-7 e manifestação do Fiscal de Posturas Municipais, INDEFIRO , este recurso com a manutenção do auto de fiscalização nº 05 01 007 645-0 por violação dos artigos 39 e 94 da Lei nº 16.642/17 e artigo 92 do Decreto nº 57.776/17

Despacho Prejudicado | Documento: 166444271

6041.2025/0001094-2 - Multas: recurso

Despacho Prejudicado

Interessados:HERBET CARRARA.

DESPACHO : I - - Com base nas atribuições competentes a minha função, eu Supervisor da Unidade Técnica de Fiscalização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2025/ 0001094-2, TORNO PREJUDICADA a análise deste recurso do autos de multa deste contribuinte, tendo em vista que o mesmo assunto está sendo tratado através da decisão judicial contida do processo eletrônico nº 6041.2021/0055794-5.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

Comunique-se | Documento: 166439574

6041.2025/0000740-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CONSTRUTORA KAMILOS LTDA.

COMUNIQUE-SE:

Concedido 30 (trinta) dias de prazo, para atendimento do comunique-se.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166408740

A vista do contido no 6041.2026/0003831-8 - JOELSON FERREIRA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e

Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Jabaquara

Subprefeito: Roberto Bonilha

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

(11) 3397-3200

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho | Documento: 166374884

PROCESSO SEI Nº 6042.2024/ 0002092-5

DESPACHO nº 356/2026/SUB-JA/GAB

I - À vista dos elementos que instruem o Processo SEI nº 6042.2024/0002092-5 , em especial a Manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições e, atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED , para fins de aquisição de estabilidade no Serviço Público Municipal, HOMOLOGO a aprovação da servidora Ana Carolina Felix Cavalcante - RF 930.732.0/1 , Quadro de Assistente Administrativo de Gestão - AAG , estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no Serviço Público Municipal.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste Expediente.

III - A seguir, remeta-se o Processo à SUB-JA/ CAF/SUGESP , para providências administrativas necessárias.

São Paulo, 5 de outubro de 2026.

Despacho | Documento: 166271847

PROCESSO SEI Nº 6042.2024/0002089-5

DESPACHO Nº 353/2026/SUB-JA/GAB

I - À vista dos elementos que instruem o Processo SEI nº 6042.2024/0002089-5 , em especial a Manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação da servidora VALÉRIA CANESTRI - RF. 808.130.1/3 - no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - AAG , estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o processo à SUB-JA/CAF/ SUGESP-JA, para providências administrativas necessárias.

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712