DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
268 – São Paulo, 71 (255)
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Dra. Ruth Cardoso, nº 4.777, Conjunto Norte, 5º andar, Condomínio Comercial Villa Lobos, Bairro Jardim Universidade Pinheiros - São Paulo - SP - CEP: 05477-903, a utilização do espaço como “apoio de obras na Zona Sul” situado no espaço público localizado na Avenida Guido Caloi, nº 300 - Jardim São Luis - São Paulo - SP - CEP 05477-903, que será utilizado como apoio de obras na Zona Sul.
I - O Chefe de Gabinete da Subprefeitura Mooca, TORNA SEM EFEITO o Despacho de Aplicação de Penalidade publicado no Diário Oficial da Cidade no dia 22/09/2026 (Atos do Executivo nº 2285436), por ter sido lavrado indevidamente.
DEFERIDO
A empresa MARCELLA CRISTINA OLIVEIRA - PSICOLOGIA LTDA CNPJ 69418300000191 teve sua licença deferida.
II - PUBLIQUE-SE.
Despacho deferido | Documento: 166476390
UNIDADE DE ÁREAS VERDES
6045.2026/0003572-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
II - A Autorização ora concedida será a título precário e gratuito, pelo prazo determinado de 90 (noventa) dias, para apoio de obras na Zona Sul, por ocasião da entrega do espaço, deverá restituí-la, independente de notificação ou intimação.
Despacho deferido | Documento: 166195049
DEFERIDO
6046.2026/0016138-9 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
A empresa CRISTIANE DIAS DE CARVALHO DA SILVA 13219569838 CNPJ 44936347000116 teve sua licença deferida.
III - A Autorizada não poderá utilizar a área pública, objeto desta, para finalidade diversa da descrita no item I, desta Portaria, devendo por ela zelar, mantendo-a livre de qualquer invasão ou ocupação irregular;
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso III. Doc Sei 166193709, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:
Despacho deferido | Documento: 166476690
6045.2026/0003573-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
IV - A Administração poderá a qualquer tempo, revogar a presente autorização, devendo notificar a Autorizada, sem que lhe caiba direito à indenização ou retenção de qualquer natureza, sendo certo que todas as benfeitorias por ventura introduzidas no local serão incorporadas ao patrimônio público;
DEFERIDO
OS 15992988 - RUA RIVADAVIA CORREIA, nº 177 - Supressão de 01 Chapéu-de-sol (Terminalia catappa) - 01 plantio de espécie de médio porte.
A empresa CRISTIANE DIAS DE CARVALHO DA SILVA 13219569838 CNPJ 44936347000116 teve sua licença deferida.
V - A Autorizada arcará com os custos de energia elétrica e abastecimento de água, para consumo próprio, junto às concessionárias;
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
Despacho deferido | Documento: 166476985
VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6045.2026/0003574-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
EMPREENDA FÁCIL
Comunicado | Documento: 166469738
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 166413711
Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:
A empresa CRISTIANE DIAS DE CARVALHO DA SILVA 13219569838 CNPJ 44936347000116 teve sua licença deferida.
6045.2026/0003544-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
DEFERIDO
A empresa PROMEDON SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ 09235608000170 teve sua licença deferida.
OS 15986637 - RUA GUARATINGUETÁ, nº 289 - 01 Poda, sendo 01 Alfeneiro (Ligustrum lucidum);
Despacho deferido | Documento: 166408631
A vista do contido no 6045.2026/0003542-6 - EMERSON ABRAHAO RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
OS 15973414 - RUA SERRA DE JAIRÉ, nº 256 - 03 Podas, sendo 01 Nespereira (Eriobotrya japonica) e 02 Ficus (Ficus benjmaina);
Despacho deferido | Documento: 166417505
6045.2026/0003545-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
OS 15919122 - RUA WANDENKOLK, nº 464 - 01 Poda, sendo 01 Ficus (Ficus benjamina);
Subprefeitura da Mooca
OS 15896438 - RUA CORONEL BENTO PIRES, nº 63 - 01 Poda, sendo 01 Ficus (Ficus benjamina);
DEFERIDO
A empresa PROMEDON SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ 09235608000170 teve sua licença deferida.
Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -
OS 15960643 - RUA CURUPACÊ, nº 98 - 02 Podas, sendo 02 Alfeneiros (Ligustrum lucidum);
OS 15821274 - RUA HIPÓDROMO, nº 1365 - 01 Poda, sendo 01 Pata-de-vaca (Bauhinia spp.);
Despacho deferido | Documento: 166460033
(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: [email protected]
6045.2026/0003564-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
OS 15637468 - RUA CORONEL BENTO PIRES, nº 170 - 04 Podas, sendo 01 Canafístula (Peltophorum dubium), 01 Não identificada, 01 Mangueira (Mangifera indica) e 01 Abacateiro (Persea americana);
CHEFIA DE GABINETE
DEFERIDO
A empresa MARCELLA CRISTINA OLIVEIRA - PSICOLOGIA LTDA CNPJ 69418300000191 teve sua licença deferida.
Despacho | Documento: 166388986
OS 15923275 - RUA DA MOOCA, nº 1678 - 03 Podas, sendo 01 Cinamomo (Melia azedarach), 01 Jaqueira (Artocarpus heterophyllus) e 01 Ingá (Inga fagifolia);
PROCESSO Nº 6046.2026/0014288-0
Despacho deferido | Documento: 166461174
INTERESSADO: SUBPREFEITURA MOOCA ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
OS 15952599 - RUA JOÃO CAETANO, nº 330 - 11 Podas, sendo 01 Mulungu (Erythrina speciosa), 01 Areca-bambu (Dypsis lutescens), 03 Ficus (Ficus
6045.2026/0003565-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DESPACHO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712