DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
274 – São Paulo, 71 (255)
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RAZÃO SOCIAL: GRÊMIO RECR. ESCOLA DE SAMBA NENÊ DE VL. MATILDE
Despacho deferido | Documento: 166438286
INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ 05882917000180 teve sua licença deferida.
6048.2026/0004925-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
NOME FANTASIA: NÃO INFORMADO
Despacho deferido | Documento: 166430062
LOCAL: RUA JULIO RINALDI Nº 00001 Complemento: NÃO INFORMADO Bairro: NÃO INFORMADO CEP: 03615-030 Codlog: 113522 INFRAÇÃO: Por NÃO atender NOTIFICAÇÃO / INTIMAÇÃO, para apresentação do devido ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO - AFLR, previsto para locais de reunião. Reaplicação. Conforme Art. 1º e "Inciso II", do Art. 3º, da Lei nº 9.433/1.982.
6048.2026/0004912-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARENA SOCIETY VILA MATILDE LTDA CNPJ 54892840000135 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
A empresa SANESI SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ 05882917000180 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166439883
6048.2026/0004922-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
AUTUAÇÃO PELA LEI: 9.433/1982 ARTIGO: 1º
Despacho deferido | Documento: 166432148
LEI: 9.433/1982 ARTIGO: 3º INCISO: II
6048.2026/0004915-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
AUTUAÇÃO DE MULTA PELA LEI: 9.433/1982 ARTIGO: 3º INCISO: II
A empresa SANESI SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ 05882917000180 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
LEI: 9.433/1982 ARTIGO: 4º
A empresa SANESI SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ 05882917000180 teve sua licença deferida.
CIENTIFICAÇÃO: O infrator fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para cobrança executiva.
Despacho deferido | Documento: 166441224
6048.2026/0004926-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 166434612
VALOR DA MULTA: R$ 47.270,00
6048.2026/0004918-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
Despacho Documental | Documento: 166443359
A empresa ARENA SOCIETY VILA MATILDE LTDA CNPJ 54892840000135 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
6048.2026/0000339-3 Fiscalização de Posturas Urbanas
A empresa SANESI SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ 05882917000180 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166473343
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.009.932-5 DATA DA INFRAÇÃO: 06/10/2026
6048.2026/0004938-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 166436703
POSTURA OBRAS PARTICULARES PROCESSO: 6048.2026/3035574-3
6048.2026/0004917-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
Contribuinte (SQL): 058.044.0179-3
A empresa CENTRO MEDICO PILARES LTDA CNPJ 44046856000173 teve sua licença deferida.
CNPJ: 17.392.273/0001-21
DEFERIDO
RAZÃO SOCIAL: INST DAS FILHAS DE S JOSE CABURLOTTO NO BRASIL
Despacho deferido | Documento: 166474459
A empresa SANESI SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ 05882917000180 teve sua licença deferida.
6048.2026/0004939-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
NOME FANTASIA: NÃO INFORMADO
Despacho deferido | Documento: 166437065
Local: RUA DONA ESCOLASTICA M. DA FONSECA Nº 00109 COMPLEMENTO: NÃO INFORMADO BAIRRO: VILA MATILDE CEP: 03513-000 Codlog: 65951
DEFERIDO
6048.2026/0004923-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
A empresa CENTRO MEDICO PILARES LTDA CNPJ 44046856000173 teve sua licença deferida.
INFRAÇÃO: Pela não apresentação do necessário Certificado de Acessibilidade ou de seu pedido junto a Municipalidade, nos termos dos artigos 39 a 42, da Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações.
DEFERIDO
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
A empresa ARENA SOCIETY VILA MATILDE LTDA CNPJ 54892840000135 teve sua licença deferida.
Despacho Documental | Documento: 166416327
AUTUAÇÃO PELA LEI: 16.642/2017 ARTIGO 39º
Despacho deferido | Documento: 166437896
LEI: 16.642/2017 ARTIGO 94º
6048.2026/0000339-3 - Fiscalização de Posturas Urbanas
6048.2026/0004924-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DECRETO: 57.776/2017 ARTIGO 92º
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.010.286-5 DATA DA INFRAÇÃO: 02/10/2026
AUTO DE INTIMAÇÃO: Fica V. S.ª. INTIMADA a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica V. S.ª CIENTIFICADA de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.
DEFERIDO
POSTURA SEGURANÇA PROCESSO: 6048.2023/ 3001807-5
A empresa ARENA SOCIETY VILA MATILDE LTDA CNPJ 54892840000135 teve sua licença deferida.
CONTRIBUINTE: 060.274.0555-4
CNPJ: 63.008.841/0001-65
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712