DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
276 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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POSTURA OBRAS PARTICULARES PROCESSO: 6048.2026/3041224-0
Contribuinte (SQL):058.190.0054-4
CPF: 055.003.248-70
NOME: ESPOLIO DE JONAS FELICIO IRAOLA
Local: RUA STA MAFALDA Nº 00031 COMPLENTO: NÃO INFORMADO BAIRRO: VL MATILDE CEP: 03509-050 Codlog: 124974
INFRAÇÃO: Edificação sem condições de ESTABILIDADE e/ou com perigo de RUIR.
AUTUAÇÃO PELA LEI: 16.642/2017 ARTIGO 87º
RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura Perus/ Anhanguera
Subprefeito: Rafael Ferreira Leite
Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -
(11) 3396-8600
E-MAIL: [email protected]
Despacho indeferido
Interessados: José Antônio de Oliveira
DESPACHO: Pela atribuição que nos foi conferida, mantenha-se o Auto de Multa nº 20-020.616-8 que foi emitido de acordo com a Lei nº 16.642/14 e Decreto nº 57.776/17. Após Unai para as demais providências.
Despacho indeferido | Documento: 166450632
6049.2026/0000836-6 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: Antônio Almeida da Silva
DECRETO: 57.776/2017 ARTIGO 86º
AUTO DE INTIMAÇÃO: Fica V.Sª INTIMADA a dar início às medidas necessárias à solução da irregularidade. No prazo de 5 (cinco) dias. Sob pena de multas diárias e demais cominações legais. Fica V.Sª CIENTIFICADA de que o não cumprimento da presente intimação implica na responsabilidade exclusiva do infrator, eximindo-se a Municipalidade da responsabilidade pelos danos materiais e pessoais decorrentes de eventual sinistro. UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 166408687
A vista do contido no 6048.2026/0004895-8 - RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408696
A vista do contido no 6048.2026/0004896-6 - AMAURI CARLOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408827
A vista do contido no 6048.2026/0004898-2 - RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408834
A vista do contido no 6048.2026/0004897-4 - MARILEZ MARIA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408913
A vista do contido no 6048.2026/0004899-0 - RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408991
A vista do contido no 6048.2026/0004900-8 -
GABINETE DO SUBPREFEITO
Despacho | Documento: 166435210
A Subprefeitura torna público os locais onde serão executados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme a Lei nº 17.794/2022. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação.
Serviços Deferidos (autorizados) Serviços Indeferidos (não autorizados)
OS Nº 15933675 no Processo SEI Nº 6049.2026/ 0001264-9 R. Figueiredo Coimbra, n°56 (DEFERIDO) remoção por supressão de 1 árvore e o plantio compensatório de 1 muda padrão DEPAVE, conforme laudo (166255592) da engenheira agrônoma.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
Despacho deferido | Documento: 166450012
6049.2026/0000700-9 - Multas: defesa
Despacho deferido
Interessados: Cinthya Rafhaelli Emídio da Silva
DESPACHO: Pela atribuição que nos foi conferida, cancele-se o Auto de Multa nº 20-019.984-6 que foi emitido pela Lei nº 16.642/16 e Decreto nº 57.443/ 16. Após Unai para as demais providências.
Despacho deferido | Documento: 166454863
6049.2026/0001182-0 - Multas: defesa
Despacho deferido
Interessados: Marli
DESPACHO: Pela atribuição que nos foi conferida, cancele-se o Auto de Multa nº 20-020.548-0 que foi emitido pela Lei 16.642/17 e Decreto nº 57.776/ 17. Após Unai para providências e retorno a esta Supervisão.
Despacho indeferido | Documento: 166449567
6049.2026/0001179-0 - Multas: defesa
DESPACHO: Pela atribuição que nos conferida, mantenha-se o Auto de Multa nº 20-019.985-4 que foi emitido pela Lei nº 16.642/16 e Decreto nº 57.443/16. Após Unai para as demais providências.
Despacho indeferido | Documento: 166451239
6049.2026/0001185-5 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: Gilvanei Lucena de Moraes
DESPACHO: Pela atribuição que nos foi conferida, mantenha-se o Auto de Multa nº 20-019.987-1 que foi emitido de acordo com a Lei nº 16.642/16 e Decreto nº 5.443/16. Após Unai para as demais providências.
Despacho indeferido | Documento: 166451594
6049.2026/0001178-2 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: Valdeir da Silva
DESPACHO: Pela atribuição que nos foi conferida, mantenha-se o Auto de Multa nº 0-019.988-9 que foi emitido de acordo com a Lei nº 16.642/17 e Decreto nº 57.776/16. Após Unai para as demais providências.
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
Comunique-se | Documento: 166344159
6050.2026/0009080-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: ITAMBE MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
Concedido prorrogação de prazo para 30 dias.
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 166408607
A vista do contido no 6049.2026/0001293-2 - EMANOEL ROMARIO DE ALENCAR ESTRELA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712