DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
294 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00).
Comunique-se | Documento: 166480958
6052.2025/0006013-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: NS2.COM INTERNET S.A.
COMUNIQUE-SE: O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE E BAIXO RISCO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/2018 e Portaria 029/SMPR/2017, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:
1 - conforme apresentado na ART local para atividade da Magazine Luiza, 4.826,86m², solicito aparesentar ALF da atividade principal, e solcitar para os setores o ALF secundário.
2 - Reapresentar o Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento no padrão para Empreendimento Considerado de Baixo Risco (Anexo 1 da Portaria 029/SMPR/2017) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal (Endereço divergente do CNPJ apresentado).
3 - Apresentar nova e ou retificação da RRT ou ART, deve constar na descrição do Serviço: Esta ART/RRT destina-se a responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco conforme Lei 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008, em relação ao atendimento dos parâmetros de incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene até este momento.
Assim como constar o nome do contratante conforme CNPJ apresentado.
Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail: [email protected]
Responsável pela análise: Arq. Dora Santana, esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00).
Comunique-se | Documento: 166481368
6052.2025/0006012-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: MAGALOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
COMUNIQUE-SE: O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE E BAIXO RISCO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/2018 e Portaria 029/SMPR/2017, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:
1 - conforme apresentado na ART local para atividade da Magazine Luiza, 4.826,86m², solicito apresentar ALF da atividade principal, e solicitar para os setores o ALF secundário.
2 - Reapresentar o Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento no padrão para Empreendimento Considerado de Baixo Risco (Anexo 1 da Portaria 029/SMPR/2017) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal (Nome da Empresa divergente do CNPJ apresentado).
3 - Apresentar nova e ou retificação da RRT ou ART, deve constar na descrição do Serviço: Esta ART/RRT destina-se a responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco conforme Lei 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008, em relação ao atendimento dos parâmetros de incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene até este momento.
Assim como consta o nome do contratante conforme CNPJ apresentado.
Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail:
Responsável pela análise: Arq. Dora Santana, esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00).
Comunique-se | Documento: 166463348
6039.2025/0006585-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: MARIA DAS GRACAS SANTANA BUENO ANTIGUIDADES
COMUNIQUE-SE: Apresentar:
1) Anexos 1 e 2 para empreendimentos considerados de baixo risco, correta e completamente preenchidos e assinados, nos termos da Portaria SMPR Nº 29 de 14/06/2017. 2) 1) Retificadora, ou nova RRT quitada, constando na descrição do Serviço - Esta RRT destina-se à responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento para atividade considerada de Baixo Risco conforme Decretos nº 57.298/2016 e nº 58.419/2018, em relação ao atendimento dos parâmetros de incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene.
Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF, agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail:
Comunique-se | Documento: 166485546
6046.2025/0004315-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: GLAZED BRASIL S.A.
COMUNIQUE-SE: O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE E BAIXO RISCO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/2018 e Portaria 029/SMPR/2017, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias
corridos a partir da publicação no Diário Oficial:
1 - Esclarecer divergencia de áreas entre Certificado de Conclusão e AVCB
Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail:
Responsável pela análise: Arq. Dora Santana, esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00).
Comunique-se | Documento: 166486692
6050.2023/0022848-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: PET SUPERMARKET COM DE PRODUTOS PARA ANIMAIS SA
COMUNIQUE-SE:
Com as minhas escusas, esclarecer se se trata de um comercio ou escritorio da empresa.
Comunique-se | Documento: 166486370
6031.2023/0001029-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessado: RI HAPPY BRINQUEDOS S/A
COMUNIQUE-SE: O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos Termos do Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:
Devido divergências de áreas entre:
AVCB e Auto de Licença de Funcionamento do Shopping, assim como o Certificado de Conclusão, solicito apresentar:
1 - Certificado de Conclusão atualizado após 2022 com planta aprovada e demarcando área utilizada pela a atividade
2 - Auto de Licença de Funcionamento do Shopping com área atualizada
3 - AVCB visto que o atual apresentado encontra-se cancelado
4 - Mediante ao atendimento deverá reapresentar o Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento (Anexo 1 ) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal
DEVERÁ ATENDER COMUNIQUE-SE NA INTEGRA, O NÃO ATENDIMENTO ACARRETARÁ NO INDEFERIMENTO DESTE PROCESSO.
Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail:
Responsável pela análise: Arq. Dora Santana,
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