DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

293 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Comunique-se | Documento: 166474613

6050.2024/0018500-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: IQI INVESTIMENTOS CORRETORA DE TITULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS S.A

COMUNIQUE-SE:

1- Rever area indicada no anexo1, não confere com o auto de conclusão apresentado.

Comunique-se | Documento: 166472049

6050.2024/0004554-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ACADEMIA PINHEIROS MUSCULAÇÃO GINASTICA E LUTAS LTDA

COMUNIQUE-SE : O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos Termos do Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016 , deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

Apresentar:

1. AVCB atualizado;

1. RRT válida e legível para tividade de baixo risco, a apresentada consta "NÃO REGISTRADO";

3. Licença da Vigilancia Sanitária

O NÃO ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE ACARRETARÁ NO INDEFERIMENTO.

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail: [email protected].

Responsável pela análise:

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

Comunique-se | Documento: 166478512

6050.2024/0017338-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL

COMUNIQUE-SE: O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos Termos do Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

1. Após reanalise do processo, solicito apresentar: Certificado de Conclusão e ou regularização, indicando que o imóvel encontra-se REGULAR, mediante da apresentação de protocolo de Projeto de Reforma posterior ao Auto de Regularização.

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados em um único arquivo e

encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail:

[email protected]

Responsável pela análise: Arq. Dora Santana, esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00).

Comunique-se | Documento: 166282427

6056.2025/0010018-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: B8 CONNECT SERVICOS LTDA

COMUNIQUE-SE: Apresentar:

1) Anexo 1 para empreendimentos considerados de baixo risco, correta e completamente preenchido e assinado, especialmente os campos 11 e 21 (conforme Cert.Conclusão e AVCB), nos termos da Portaria SMPR Nº 29 de 14/06/2017.

2) AVCB vigente.

Comunique-se | Documento: 166465097

6050.2025/0011270-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CLINICA DOUTOR GLASDTONE LTDA

COMUNIQUE-SE: Apresentar:

1) Certificado de Conclusão/Regularização.

2) AVCB vigente.

3) Licença sanitária ou, Anexo X - Termo de Ciência quanto à obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária.

4) CCM do responsável técnico.

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF, agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail:

[email protected]

Plantão de dúvidas técnicas - presencialmente às terças e quintas-feiras das 14 às 17 horas.

Comunique-se | Documento: 166477969

6031.2025/0002462-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: PERFORWELL CLUB LTDA

COMUNIQUE-SE: Apresentar:

1) Retificadora ou, nova ART/ quitada, constando na descrição do Serviço - Esta ART destina-se à responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento para atividade considerada de Baixo Risco conforme Decretos nº 57.298/2016 e nº 58.419/2018, em relação ao atendimento dos parâmetros de incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene.

2) 2) CREA e CCM do responsável técnico, signatário da ART.

- ATENDIMENTO DE COMUNIQUE SE

Comunique-se | Documento: 166434841

6056.2024/0010378-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SOCIEDADE BENEF. HOSPITAL ISRAELITABRS ALBERT EINSTEIN

COMUNIQUE-SE:

Reitero item 1 do comunicado anterior e apresentar plantas aprovadas legiveis com o quadro de areas em destaque.

Comunique-se | Documento: 166467652

6050.2026/0011414-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: TICKET SERVICOS SA

COMUNIQUE-SE: Apresentar plantas aprovadas de acordo com o certificado de conclusão apresentado.

Comunique-se | Documento: 166472369

6052.2025/0006010-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

COMUNIQUE-SE: O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE E BAIXO RISCO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/2018 e Portaria 029/SMPR/2017, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial: 1 - conforme apresentado na ART local para atividade da Magazine Luiza, 4.826,86m², solicito apresentar ALF da atividade principal, e solicitar para os setores o ALF secundário.

2 - Reapresentar o Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento no padrão para Empreendimento Considerado de Baixo Risco (Anexo 1 da Portaria 029/SMPR/2017) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal (Endereço divergente do CNPJ apresentado).

3 - Apresentar nova e ou retificação da RRT ou ART, deve constar na descrição do Serviço: Esta ART/RRT destina-se a responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco conforme Lei 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008, em relação ao atendimento dos parâmetros de incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene até este momento.

Assim como constar o nome do contratante conforme CNPJ apresentado.

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail:

[email protected]

Responsável pela análise: Arq. Dora Santana,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712