DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
297 – São Paulo, 71 (255)
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Despacho deferido | Documento: 166408762
Despacho deferido | Documento: 166408832
Despacho deferido | Documento: 166409046
A vista do contido no 6050.2026/0019991-4 - A vista do contido no 6050.2026/0019994-9 - MANOEL GERALDO DO NASCIMENTO - DEFIRO RAMYR EURIPEDES SOARES SILVA BUENO - A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº Comércio e Prestação de Serviços nos termos 58.831/2019. Decreto nº 58.831/2019.
A vista do contido no 6050.2026/0019985-0 - SILVIA MARIA PAULINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408819
Despacho deferido | Documento: 166409030
Despacho deferido | Documento: 166482673
A vista do contido no 6050.2026/0019993-0 - A vista do contido no 6050.2026/0019986-8 - JUCELINO NUNES - DEFIRO A PORTARIA DE RAFAEL RACANELE FORTUNATO DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
A vista do contido no processo 6050.2026/ 0020048-3 - GASTRONOMIA ALVEX LTDA - DEFIRO O CANCELAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Espaço Legal. Data de solicitação: 06/10/2026
Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá
Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira
Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 - (11) 3971-2620 E-MAIL: [email protected]
GABINETE DO SUBPREFEITO
Comunicado | Documento: 166292172
SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
Processo SEI 6051.2025/0000276-6
CONVITE PARA A 10ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁ
14 de Outubro de 2026 às 19h na Subprefeitura
Pirituba/Jaraguá, localizado na Rua Dr. Carlos da Cunha Mattos, nº 67 - CEP.: 05140-040 - Bairro: Chácara Inglesa - São Paulo - SP.
Outubro/2026
| PAUTA: | ||
|---|---|---|
| 1. Informe sobre recursos remanescentes | ||
| 2. Informe s | obre as competências do CPM e a dificuldade de previsão orçamentária nos projetos da Su | bprefeitura |
| 3. Acesso ao e-mail do CPM | ||
| 4. Encerramento às 21h00 | ||
| **Portaria | Documento: 166447517 SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO SEI Nº 6051.2026/0003498-8 PORTARIA 0153/SUB-PJ/GABINETE/2026 AUTORIZAÇÃO DE EVENTO TEMPORÁRIO** A Senhora LUCIANA TORRALLES FERREIRA, Subprefeita da Subprefeitura Pirituba / Jaraguá, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei e; CONSIDERANDO a competência da Subprefeitura em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas |
municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência; CONSIDERANDO a necessidade de fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades culturais, físicas, esportivas e de lazer aos hábitos de vida saudável na região desta Subprefeitura; I - RESOLVE, AUTORIZAR a realização do evento temporário, "Festa Nossa Senhora Aparecida", no dia 10 de Outubro de 2026 , das 10h00 às 22h00 , a ser realizado na Rua João Batista Figueiredo nº 122 a 190,ao requerente Associação Criando Raízes CNPJ: 57.143.337/0001-75, neste ato representado por David XXXXX XXXXX Neto,já qualificado em SEI, conforme previsto no parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712